Questões de Concurso Público MPE-MS 2022 para Promotor de Justiça Substituto
Foram encontradas 100 questões
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006452
Direito Processual Penal
Em relação aos Juizados Especiais Criminais (Lei
nº 9.099/95) e sua interpretação pelos Tribunais
Superiores, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006453
Direito Processual Penal
Quanto à Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006),
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006454
Direito Processual Penal
Sobre o acordo de não persecução penal, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006455
Direito Penal
Sobre Execução Penal, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006456
Direito Processual Penal
Considerando a jurisprudência do STF e STJ em
matéria de processo penal, assinale a alternativa
INCORRETA.