Questões de Concurso Público FUNAI 2025 para Perfil 6 - Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas
Foram encontradas 50 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 6 - Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas |
Q3298794
Direito Administrativo
Analise as afirmativas a seguir, as quais versam sobre
centralização e descentralização administrativa, marque
V para as verdadeiras e F para as falsas:
(__) Na descentralização administrativa, há distribuição de competências para outra pessoa jurídica, enquanto na desconcentração ocorre apenas a distribuição interna de competências dentro de um mesmo ente.
(__) A descentralização por colaboração ou por delegação ocorre quando o Estado transfere para outra pessoa jurídica a titularidade e a execução de determinado serviço público.
(__) A centralização administrativa caracteriza-se pelo exercício direto das funções pelo próprio ente estatal, sem a delegação de competências a outras entidades.
(__) Na descentralização por por serviço, técnica, funcional ou por outorga, conforme doutrina dominante, o Estado transfere para outra pessoa jurídica somente a execução de determinado serviço público, mantendo a titularidade para si.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de julgamento:
(__) Na descentralização administrativa, há distribuição de competências para outra pessoa jurídica, enquanto na desconcentração ocorre apenas a distribuição interna de competências dentro de um mesmo ente.
(__) A descentralização por colaboração ou por delegação ocorre quando o Estado transfere para outra pessoa jurídica a titularidade e a execução de determinado serviço público.
(__) A centralização administrativa caracteriza-se pelo exercício direto das funções pelo próprio ente estatal, sem a delegação de competências a outras entidades.
(__) Na descentralização por por serviço, técnica, funcional ou por outorga, conforme doutrina dominante, o Estado transfere para outra pessoa jurídica somente a execução de determinado serviço público, mantendo a titularidade para si.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de julgamento:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 6 - Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas |
Q3298795
Direito Constitucional
No que se refere à Ordem Econômica e Financeira,
conforme disposições da Constituição Federal vigente,
assinale a alternativa que apresenta uma informação
INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 6 - Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas |
Q3298796
Direito Administrativo
Ulisses é servidor municipal, ocupante do cargo de
enfermeiro no Município Alfa, perfazendo uma jornada
de 20 horas semanais. Paralelamente, também trabalha
20 horas como assistente administrativo na Empresa de
Energia Lux, uma Sociedade de Economia Mista do
Estado Z, onde foi admitido por meio de concurso para
emprego público. Recentemente, surgiram
questionamentos sobre a legalidade da acumulação
desses cargos. Diante disso, Ulisses buscou orientação
jurídica e recebeu o seguinte esclarecimento correto,
com base nas disposições da Constituição Federal:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 6 - Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas |
Q3298797
Direito Tributário
A Casa da Esperança é uma organização assistencial,
sem fins lucrativos, mantida pela Igreja Deus de Todos,
localizada no Município Alfa, e que se dedica a amparar
pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Recentemente, os gestores da instituição receberam a
cobrança do IPTU referente ao imóvel onde
desenvolvem suas atividades. Diante dessa situação,
considerando as disposições constitucionais, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 6 - Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas |
Q3298798
Direito Administrativo
O princípio da impessoalidade, previsto na Constituição,
orienta a atuação da Administração Pública, de forma
que sua observância é obrigatória. Sobre o referido
princípio, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 6 - Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas |
Q3298799
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a fiscalização do
Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal,
mediante controle externo, e pelos sistemas de controle
interno do Poder Executivo Municipal, na forma da Lei.
Sobre o assunto, com base nas disposições do texto
constitucional, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 6 - Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas |
Q3298800
Direito Administrativo
Analise as proposições a seguir:
I. Maria foi recentemente contratada por um Município para prestar serviços temporários na área da saúde, atendendo à demanda emergencial causada por um surto de doenças infecciosas. Seu contrato tem duração de um ano, sem a exigência de concurso público, conforme permitido por lei municipal, que regulamentou o art. 37, IX da CF.
II. Ao mesmo tempo, Carlos é cidadão que foi convocado pela justiça eleitoral para exercer a função de mesário nas eleições municipais.
III. Paulo é um servidor concursado há dez anos e ocupa um cargo efetivo na administração pública municipal, sendo regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos de seu Município.
Diante das situações hipotéticas apresentadas e considerando a classificação dos agentes públicos, é correto afirmar que:
I. Maria foi recentemente contratada por um Município para prestar serviços temporários na área da saúde, atendendo à demanda emergencial causada por um surto de doenças infecciosas. Seu contrato tem duração de um ano, sem a exigência de concurso público, conforme permitido por lei municipal, que regulamentou o art. 37, IX da CF.
II. Ao mesmo tempo, Carlos é cidadão que foi convocado pela justiça eleitoral para exercer a função de mesário nas eleições municipais.
III. Paulo é um servidor concursado há dez anos e ocupa um cargo efetivo na administração pública municipal, sendo regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos de seu Município.
Diante das situações hipotéticas apresentadas e considerando a classificação dos agentes públicos, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 6 - Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas |
Q3298801
Direito Administrativo
Leia o trecho a seguir, que versa sobre uma forma de
extinção dos atos administrativos:
"Os atos administrativos [...] possuem base na lei. Se esta regra é revogada por outra promulgada depois, sendo os atos administrativos outrora expedidos contrários ao novo diploma normativo, eles acabam extintos [...].Quando uma lei é revogada, os regulamentos ou atos que possuem fundamento nesta norma acabam por tombar automaticamente."
(HEINEN, Juliano. Curso de Direito Administrativo. 3ª ed. São Paulo: Editora JusPodivm, 2022. pág. 1045.)
Analise as alternativa e assinale aquela que aponta corretamente a forma de extinção dos atos administrativos tratada no excerto acima:
"Os atos administrativos [...] possuem base na lei. Se esta regra é revogada por outra promulgada depois, sendo os atos administrativos outrora expedidos contrários ao novo diploma normativo, eles acabam extintos [...].Quando uma lei é revogada, os regulamentos ou atos que possuem fundamento nesta norma acabam por tombar automaticamente."
(HEINEN, Juliano. Curso de Direito Administrativo. 3ª ed. São Paulo: Editora JusPodivm, 2022. pág. 1045.)
Analise as alternativa e assinale aquela que aponta corretamente a forma de extinção dos atos administrativos tratada no excerto acima:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 6 - Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas |
Q3298802
Direito Administrativo
Em linhas gerais, os atos administrativos são
declarações unilaterais da Administração Pública ou de
seus agentes, praticadas com base na lei, com o objetivo
de produzir efeitos jurídicos concretos voltados para o
atendimento do interesse público. Sobre os atos
administrativos, especialmente quanto à sua
classificação, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 6 - Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas |
Q3298803
Direito Constitucional
Os direitos fundamentais, conforme entendimento
doutrinário, são aqueles previstos no ordenamento
jurídico de cada Estado, com o objetivo de assegurar a
dignidade da pessoa humana, garantindo direitos e
liberdades essenciais para a existência, o
desenvolvimento e o pleno exercício da cidadania,
incluindo direitos civis, políticos, sociais e econômicos, e
tendo como base o respeito à liberdade, à igualdade e à
fraternidade. Com base nas disposições Constitucionais,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 6 - Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas |
Q3298804
Direitos Humanos
A Convenção nº 169 da OIT estabelece a
obrigatoriedade da consulta prévia, livre e informada aos
povos indígenas sempre que medidas administrativas ou
legislativas possam afetá-los diretamente. Essa norma
internacional, incorporada ao ordenamento jurídico
brasileiro, visa garantir a participação efetiva das
comunidades indígenas nos processos decisórios que
envolvem seus direitos. Acerca do assunto, marque V
para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A consulta prévia às comunidades indígenas deve ser realizada de forma vinculante, ou seja, o governo deve obrigatoriamente acatar a decisão dos povos indígenas.
(__) A consulta prévia deve ser conduzida de forma livre, sem pressões externas, permitindo que os indígenas manifestem sua posição sem interferência de terceiros.
(__) A Convenção nº 169 da OIT se aplica apenas a projetos de grande porte, como hidrelétricas e rodovias, não sendo necessária para atividades de pequeno impacto.
(__) A obrigação de consulta prévia é um dever do Estado, independentemente de quem esteja promovendo o projeto ou iniciativa que possa impactar os povos indígenas.
A sequência está correta em
(__) A consulta prévia às comunidades indígenas deve ser realizada de forma vinculante, ou seja, o governo deve obrigatoriamente acatar a decisão dos povos indígenas.
(__) A consulta prévia deve ser conduzida de forma livre, sem pressões externas, permitindo que os indígenas manifestem sua posição sem interferência de terceiros.
(__) A Convenção nº 169 da OIT se aplica apenas a projetos de grande porte, como hidrelétricas e rodovias, não sendo necessária para atividades de pequeno impacto.
(__) A obrigação de consulta prévia é um dever do Estado, independentemente de quem esteja promovendo o projeto ou iniciativa que possa impactar os povos indígenas.
A sequência está correta em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 6 - Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas |
Q3298805
Engenharia Cartográfica
O processamento de dados geoespaciais é essencial
para a regularização fundiária, permitindo a análise
detalhada de territórios indígenas e a criação de mapas
precisos. Ferramentas como QGIS e ArcGIS são
amplamente utilizadas para modelagem cartográfica e
análise estatística. Considerando esse contexto, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 6 - Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas |
Q3298806
Direito Ambiental
A mediação de conflitos fundiários busca equilibrar
interesses divergentes por meio de estratégias que
promovam justiça social e sustentabilidade ambiental.
Acerca do assunto, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
(__) A mediação de conflitos fundiários deve considerar a participação das comunidades indígenas e das instituições públicas envolvidas na regularização de terras.
(__) O diálogo com entes federados e comunidades locais é fundamental para a construção de soluções consensuais em disputas fundiárias.
(__) A mediação fundiária deve ser conduzida exclusivamente por agentes do setor privado, pois se trata de um processo econômico que não exige envolvimento do poder público.
(__) A resolução de conflitos socioambientais pode envolver a criação de novas reservas indígenas ou a compensação de impactos ambientais causados por empreendimentos.
A sequência está correta em
(__) A mediação de conflitos fundiários deve considerar a participação das comunidades indígenas e das instituições públicas envolvidas na regularização de terras.
(__) O diálogo com entes federados e comunidades locais é fundamental para a construção de soluções consensuais em disputas fundiárias.
(__) A mediação fundiária deve ser conduzida exclusivamente por agentes do setor privado, pois se trata de um processo econômico que não exige envolvimento do poder público.
(__) A resolução de conflitos socioambientais pode envolver a criação de novas reservas indígenas ou a compensação de impactos ambientais causados por empreendimentos.
A sequência está correta em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 6 - Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas |
Q3298807
Direito Constitucional
Um projeto de infraestrutura de grande porte está
previsto para ser implantado em uma área próxima a um
território indígena. O empreendimento envolve a
construção de uma rodovia, que poderá impactar
diretamente a terra tradicionalmente ocupada por uma
comunidade indígena. Diante disso, iniciou-se um
processo de mediação de conflitos entre os
representantes da comunidade, o governo e a empresa
responsável pelo projeto. Durante as reuniões, foram
levantadas preocupações relacionadas à proteção
ambiental, à preservação cultural e à necessidade de
consulta prévia aos povos indígenas afetados. Com base
nesse caso, analise as afirmativas a seguir.
I. O processo de mediação deve garantir que a comunidade indígena seja consultada de forma livre, prévia e informada, assegurando sua participação ativa nas decisões que possam afetar seu território.
II. A mediação de conflitos fundiários pode ser conduzida exclusivamente pelos representantes do governo e da empresa, uma vez que são os responsáveis pelo licenciamento e execução do empreendimento.
III. O objetivo da mediação é buscar soluções negociadas entre as partes envolvidas, considerando tanto os impactos ambientais e culturais sobre os povos indígenas quanto as demandas econômicas do projeto.
Está correto o que se afirma em:
I. O processo de mediação deve garantir que a comunidade indígena seja consultada de forma livre, prévia e informada, assegurando sua participação ativa nas decisões que possam afetar seu território.
II. A mediação de conflitos fundiários pode ser conduzida exclusivamente pelos representantes do governo e da empresa, uma vez que são os responsáveis pelo licenciamento e execução do empreendimento.
III. O objetivo da mediação é buscar soluções negociadas entre as partes envolvidas, considerando tanto os impactos ambientais e culturais sobre os povos indígenas quanto as demandas econômicas do projeto.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 6 - Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas |
Q3298808
Direito Administrativo
A produção de pareceres técnicos é essencial para a
fundamentação de decisões administrativas e judiciais
relacionadas à regularização fundiária e à gestão
ambiental. Esses documentos devem ser elaborados
com base em critérios técnicos e jurídicos sólidos,
garantindo segurança jurídica no processo. Acerca do
assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F
para as falsas.
(__) Os pareceres técnicos em processos fundiários devem considerar aspectos ambientais, sociais e jurídicos para embasar decisões sobre a regularização de terras indígenas.
(__) A produção de um parecer técnico exige a análise de documentos, levantamentos de campo e avaliação da legislação aplicável ao caso em questão.
(__) A elaboração de pareceres técnicos pode ser feita sem necessidade de base científica, pois são documentos administrativos sem caráter vinculante.
(__) A correta fundamentação de um parecer técnico pode influenciar diretamente na tomada de decisões por órgãos públicos e pelo Poder Judiciário.
A sequência e
(__) Os pareceres técnicos em processos fundiários devem considerar aspectos ambientais, sociais e jurídicos para embasar decisões sobre a regularização de terras indígenas.
(__) A produção de um parecer técnico exige a análise de documentos, levantamentos de campo e avaliação da legislação aplicável ao caso em questão.
(__) A elaboração de pareceres técnicos pode ser feita sem necessidade de base científica, pois são documentos administrativos sem caráter vinculante.
(__) A correta fundamentação de um parecer técnico pode influenciar diretamente na tomada de decisões por órgãos públicos e pelo Poder Judiciário.
A sequência e
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 6 - Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas |
Q3298809
Engenharia Cartográfica
A utilização do GPS na regularização fundiária de terras
indígenas é essencial para a coleta de coordenadas
georreferenciadas, permitindo a elaboração de mapas
precisos. Em trabalhos de campo, o processamento
adequado dos dados GPS é fundamental para garantir a
precisão na delimitação das áreas. Considerando esse
contexto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 6 - Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas |
Q3298810
Meio Ambiente
O sensoriamento remoto é amplamente utilizado no
monitoramento ambiental e na regularização fundiária,
permitindo a análise de imagens de satélite para
identificar mudanças na cobertura do solo,
desmatamento e ocupação territorial. Acerca do assunto,
marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as
falsas.
(__) As imagens de satélite utilizadas no sensoriamento remoto fornecem informações apenas visíveis a olho nu, sem possibilidade de análise espectral.
(__) A resolução espacial de uma imagem de satélite determina a quantidade de detalhes que podem ser observados em uma determinada área.
(__) Sensores de sensoriamento remoto podem ser classificados em ativos e passivos, sendo que os passivos dependem da luz solar para captar imagens da superfície terrestre.
(__) O uso de imagens de satélite em monitoramento ambiental permite a detecção de desmatamento e alterações na vegetação, auxiliando na gestão territorial.
A sequência está correta em
(__) As imagens de satélite utilizadas no sensoriamento remoto fornecem informações apenas visíveis a olho nu, sem possibilidade de análise espectral.
(__) A resolução espacial de uma imagem de satélite determina a quantidade de detalhes que podem ser observados em uma determinada área.
(__) Sensores de sensoriamento remoto podem ser classificados em ativos e passivos, sendo que os passivos dependem da luz solar para captar imagens da superfície terrestre.
(__) O uso de imagens de satélite em monitoramento ambiental permite a detecção de desmatamento e alterações na vegetação, auxiliando na gestão territorial.
A sequência está correta em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 6 - Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas |
Q3298811
Direito Constitucional
A regularização fundiária de terras indígenas envolve
não apenas aspectos técnicos e jurídicos, mas também
questões socioculturais, garantindo o respeito às formas
tradicionais de organização dos povos indígenas. Sobre
esse tema, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 6 - Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas |
Q3298812
Direito Administrativo
A demarcação e homologação de terras indígenas no
Brasil são procedimentos administrativos e técnicos
conduzidos pela União, visando garantir os direitos
originários dos povos indígenas sobre seus territórios
tradicionais. O processo envolve estudos antropológicos,
levantamentos fundiários e a expedição de atos
normativos que formalizam o reconhecimento das áreas.
Considerando esse contexto, analise as afirmativas a
seguir.
I. A demarcação de terras indígenas é um procedimento administrativo realizado pela União, que inclui estudos antropológicos, cartográficos e ambientais para a identificação dos territórios tradicionais.
II. A homologação das terras indígenas é um ato formal do Presidente da República, que oficializa a demarcação após o cumprimento dos trâmites técnicos e administrativos.
III. Estados e Municípios têm competência exclusiva para definir os limites das terras indígenas, podendo revisar a demarcação conforme o interesse econômico regional.
Está correto o que se afirma em:
I. A demarcação de terras indígenas é um procedimento administrativo realizado pela União, que inclui estudos antropológicos, cartográficos e ambientais para a identificação dos territórios tradicionais.
II. A homologação das terras indígenas é um ato formal do Presidente da República, que oficializa a demarcação após o cumprimento dos trâmites técnicos e administrativos.
III. Estados e Municípios têm competência exclusiva para definir os limites das terras indígenas, podendo revisar a demarcação conforme o interesse econômico regional.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 6 - Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas |
Q3298813
Direito Agrário
A avaliação de imóveis rurais para a constituição de
reservas indígenas é um processo técnico que envolve
critérios fundiários e ambientais para assegurar a
adequação dos territórios às necessidades das
comunidades indígenas. Acerca do assunto, marque V
para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A avaliação de imóveis rurais para constituição de reservas indígenas considera fatores ambientais, topográficos e históricos, além da aptidão do solo para garantir a sustentabilidade da comunidade indígena.
(__) A aquisição de terras para constituição de reservas indígenas é feita por meio de compra direta pela União, sem necessidade de avaliação fundiária ou laudo técnico.
(__) O processo de criação de uma reserva indígena pode envolver indenização aos ocupantes não indígenas, caso os imóveis sejam considerados de propriedade legítima antes da desapropriação.
(__) A criação de reservas indígenas pode ocorrer como medida compensatória em processos de licenciamento ambiental, visando minimizar impactos sobre comunidades afetadas.
A sequência está correta em
(__) A avaliação de imóveis rurais para constituição de reservas indígenas considera fatores ambientais, topográficos e históricos, além da aptidão do solo para garantir a sustentabilidade da comunidade indígena.
(__) A aquisição de terras para constituição de reservas indígenas é feita por meio de compra direta pela União, sem necessidade de avaliação fundiária ou laudo técnico.
(__) O processo de criação de uma reserva indígena pode envolver indenização aos ocupantes não indígenas, caso os imóveis sejam considerados de propriedade legítima antes da desapropriação.
(__) A criação de reservas indígenas pode ocorrer como medida compensatória em processos de licenciamento ambiental, visando minimizar impactos sobre comunidades afetadas.
A sequência está correta em
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