Questões de Concurso Público Prefeitura de Surubim - PE 2023 para Advogado

Foram encontradas 38 questões

Q2296427 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

Carl Schmitt, em sua obra “Teoria da Constituição”, afirma que a Constituição significa a decisão política fundamental, vale dizer, a decisão concreta sobre o modo e a forma de existência da unidade política (o Estado). 
Alternativas
Q2296429 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
A revisão constitucional é um processo único, com tempo certo e ilimitado.
Alternativas
Q2296432 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

O presidente da república somente poderá delegar atribuições mencionadas na Carta Magna. 
Alternativas
Q2296434 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

O poder judiciário pode verificar a legalidade de qualquer ato administrativo, segundo a doutrina.
Alternativas
Q2296436 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

A lei não pode distinguir brasileiros natos de naturalizados, contudo, há cargos que só podem ser ocupados por brasileiros natos, conforme ressalva a Constituição Federal.
Alternativas
Respostas
6: C
7: E
8: C
9: C
10: C