Questões de Concurso Público Prefeitura de Surubim - PE 2023 para Advogado

Foram encontradas 38 questões

Q2296418 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

O Direito Constitucional é um direito público atípico, segundo a doutrina majoritária. 
Alternativas
Q2296420 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

Cabe ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente os crimes comuns praticados por governadores dos Estados e do Distrito Federal.
Alternativas
Q2296421 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.

A natureza do mandado de injunção é processual, sendo identificado a partir da instrumentalidade para garantir a tutela jurisdicional do direito inviável. 
Alternativas
Q2296423 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
Ao Poder Legislativo cabe decidir pela inconstitucionalidade na etapa da sanção ou veto, valendo-se deste instrumento como forma de tutelar a ordem jurídica.
Alternativas
Q2296424 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente.
Após cinco anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, foi realizada a revisão constitucional.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: C
4: E
5: C