Regula a Constituição da República Federativa do Brasil
que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família,
será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade,
visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Ainda,
temos que o ensino será ministrado com base em determinados
princípios, dentre os quais podemos destacar corretamente
apenas o contido em: