Na forma estrita da CFRB/88, temos que o Presidente da Rep...

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Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: UFOB Provas: IDECAN - 2025 - UFOB - Administrador | IDECAN - 2025 - UFOB - Engenheiro de Segurança do Trabalho | IDECAN - 2025 - UFOB - Engenheiro Agrônomo | IDECAN - 2025 - UFOB - Fisioterapeuta | IDECAN - 2025 - UFOB - Médico Veterinário | IDECAN - 2025 - UFOB - Médico Psiquiatra | IDECAN - 2025 - UFOB - Psicólogo | IDECAN - 2025 - UFOB - Técnico de Assuntos Educacionais | IDECAN - 2025 - UFOB - Técnico de Assuntos Educacionais - Educação Física | IDECAN - 2025 - UFOB - Técnico de Assuntos Educacionais - Libras | IDECAN - 2025 - UFOB - Técnico de Assuntos Educacionais - Física | IDECAN - 2025 - UFOB - Técnico de Assuntos Educacionais - Química |

Q4359343 Direito Constitucional

Na forma estrita da CFRB/88, temos que o Presidente da República ficará suspenso de suas funções

se comprovada a prática de crime hediondo, após a instauração do processo pelo Supremo Tribunal Federal; dentre outras.

quando decretar estado de defesa, estado de sítio ou intervenção federal, com prejuízo dos ritos constitucionais; dentre outras.

quando expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos visando interesses particulares; dentre outras.

nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal; dentre outras.

quando comprovados atos estranhos ao exercício de suas funções; dentre outras.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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