Questões de Concurso Público BM-RS 2026 para Soldado Temporário de Saúde

Foram encontradas 50 questões

Q4268892 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências.

No que diz respeito à progressão de nível, e às férias e outros afastamentos temporários do serviço, assinale a alternativa correta
Alternativas
Q4268893 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências.

Nos termos do art. 66, os servidores militares têm direito a um período de afastamento total do serviço pelos seguintes motivos, EXCETO: 
Alternativas
Q4268894 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências.

Nos termos do art. 112, o Oficial da reserva remunerada poderá ser convocado para o serviço ativo por ato do _________________, por proposição do _________________, para compor o Conselho de Justificação, para ser encarregado de Inquérito Policial-Militar ou para ser incumbido de outros procedimentos administrativos, _________________ Oficial da ativa em situação hierárquica compatível com a do Oficial envolvido.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 

Alternativas
Q4268895 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências.

Considerando as previsões dos arts. 113 e 114, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma hipótese em que há a passagem do servidor militar à situação de reformado. 
Alternativas
Q4268896 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências.

Nos termos do art. 116, a incapacidade definitiva em consequência de acidente em serviço pode sobrevir nas seguintes situações:
I. Em represália, por sua condição de servidor militar.
II. Situação ocorrida no percurso da residência para o trabalho e vice-versa.
III. Ato relacionado diretamente com as atribuições do posto ou graduação, exceto se ocorrido em horário ou local diverso daquele determinado para o exercício de suas funções.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q4268897 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências.

De acordo com o disposto no art. 148, o servidor militar estável terá direito à licença, ___ remuneração e ___ a contagem de tempo de serviço, para acompanhar o cônjuge, quando este for transferido, ______________ solicitação própria, para outro ponto do Estado ou do Território Nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo federal, estadual ou municipal.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativas
Q4268898 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências.

Assinale a alternativa que NÃO indica uma situação em que um cargo policial-militar é considerado vago. 
Alternativas
Q4268899 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências.

Considerando as previsões legais no que diz respeito ao provimento, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4268900 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências.

Com base nos critérios para cômputo de anos de serviço, consideram-se tempo efetivo de serviço nos termos do art. 142:
I. Tempo de serviço público federal, estadual ou municipal prestado pelo servidor militar anteriormente a sua inclusão, matrícula, nomeação ou reinclusão na Brigada Militar.
II. Tempo que ultrapassar de um ano, contínuo ou não, em licença para tratamento de saúde de pessoa da família.
III. Tempo decorrido após completada a idade limite de permanência no serviço ativo da força.
Quais estão corretos? 
Alternativas
Q4268901 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências.

Conforme disposto no art. 135, a demissão do Oficial ou exclusão da Praça com estabilidade, se não houver captura ou apresentação voluntária antes do término do prazo previsto, será processada após quanto tempo de agregação? 
Alternativas
Q4268902 Legislação Estadual

DECRETO Nº 43.245/2004 (REGULAMENTO DISCIPLINAR DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere o Decreto nº 43.245/2004, que aprova o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

São sanções disciplinares aplicáveis aos Militares Estaduais, EXCETO: 
Alternativas
Q4268903 Legislação Estadual

DECRETO Nº 43.245/2004 (REGULAMENTO DISCIPLINAR DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere o Decreto nº 43.245/2004, que aprova o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Em relação ao art. 2º do Decreto, analise as seguintes assertivas:
I. O Regulamento é aplicado aos policiais militares ativos e inativos, não abrangendo os alunos de órgãos de formação de militares estaduais.
II. O militar estadual na inatividade que divulgar pela imprensa críticas a assuntos que afetam a previsão estatutária relativa ao valor e a ética policial-militar estará sujeito a aplicação do Regulamento.
III. Os alunos de órgão de formação de militares estaduais serão submetidos a regramento disciplinar específico e distinto, porém, após a aprovação no curso de formação, automaticamente passam a se sujeitar ao Regulamento.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q4268904 Legislação Estadual

DECRETO Nº 43.245/2004 (REGULAMENTO DISCIPLINAR DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere o Decreto nº 43.245/2004, que aprova o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

De acordo como o disposto no art. 5º do Regulamento, as ordens legais devem ser prontamente executadas, cabendo a responsabilidade ___________________________, garantindo-se ao subordinado __________ os esclarecimentos necessários para o total entendimento e compreensão sobre o que deve cumprir.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 

Alternativas
Q4268905 Legislação Estadual

DECRETO Nº 43.245/2004 (REGULAMENTO DISCIPLINAR DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere o Decreto nº 43.245/2004, que aprova o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Em relação à aplicação da sanção disciplinar, é considerada como circunstância agravante a transgressão ter sido cometida 
Alternativas
Q4268906 Legislação Estadual

DECRETO Nº 43.245/2004 (REGULAMENTO DISCIPLINAR DA BRIGADA MILITAR)


Para responder à questão, considere o Decreto nº 43.245/2004, que aprova o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

O militar estadual que se considerar prejudicado, ofendido ou injustiçado por ato de superior hierárquico na esfera disciplinar poderá se valer de recurso administrativo. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta as três espécies recursais contempladas pelo Regulamento. 
Alternativas
Q4268907 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.992/1997 (CARREIRA DOS MILITARES ESTADUAIS)


Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 

Em relação à carreira dos Servidores Militares Estaduais de Nível Médio da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4268908 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.992/1997 (CARREIRA DOS MILITARES ESTADUAIS)


Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 

De acordo com as previsões relativas à ascensão funcional de Praças da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas a seguir:
I. O ingressante como Soldado pode acessar o grau hierárquico de Primeiro-Tenente.
II. A inclusão em Quadro de Acesso para as promoções na carreira de Nível Médio não poderá ser recusada pelo servidor militar.
III. Na promoção de carreira dos Militares Estaduais de Nível Médio será exigido exame psicotécnico.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4268909 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.992/1997 (CARREIRA DOS MILITARES ESTADUAIS)


Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 

Assinale a alternativa correta em relação aos cursos necessários para progressão funcional no âmbito das carreiras de Nível Médio da Brigada Militar.
Alternativas
Q4268910 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.992/1997 (CARREIRA DOS MILITARES ESTADUAIS)


Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 

Sobre os Servidores Militares Estaduais de Nível Médio da Brigada Militar e suas atribuições, analise as assertivas a seguir:
I. Podem auxiliar nas tarefas de planejamento, executar a coordenação e o controle das atividades em seu nível.
II. Podem auxiliar na execução das atividades de ensino, pesquisa, instrução e treinamento da Brigada Militar.
III. São, por excelência, respeitada a ordem hierárquica, elementos de execução das atividades administrativas e operacionais.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4268911 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.992/1997 (CARREIRA DOS MILITARES ESTADUAIS)


Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 

São requisitos para o ingresso na carreira de Praças da Brigada Militar: 
Alternativas
Respostas
21: D
22: A
23: B
24: E
25: D
26: C
27: E
28: E
29: A
30: D
31: A
32: B
33: C
34: E
35: D
36: B
37: A
38: C
39: E
40: D