Assinale a alternativa que NÃO indica uma situação em que um...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: BM-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Soldado Temporário de Saúde |

Q4268898 Legislação Estadual

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/1997 (ESTATUTO DOS MILITARES ESTADUAIS DA BRIGADA MILITAR)

Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais e dá outras providências.

Assinale a alternativa que NÃO indica uma situação em que um cargo policial-militar é considerado vago.

A partir de sua criação e até que um servidor militar, regularmente nomeado ou designado, dele tome posse.

Desde o momento em que o servidor militar que o ocupa falece, e até que outro servidor militar, regularmente nomeado ou designado, ou que tenha recebido determinação de autoridade competente, dele tome posse.

Desde o momento em que o servidor militar que o ocupa é considerado desertor, e até que outro servidor militar, regularmente nomeado ou designado, ou que tenha recebido determinação de autoridade competente, dele tome posse.

Desde o momento em que o servidor militar que o ocupa é exonerado, e até que outro servidor militar, regularmente nomeado ou designado, ou que tenha recebido determinação de autoridade competente, dele tome posse.

Desde o momento em que o servidor militar que o ocupa é considerado extraviado, ainda que outro servidor militar dele tome posse.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Assinale a alternativa que NÃO indica uma situação em que um...

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