Questões de Concurso Público Prefeitura de Videira - SC 2018 para Fiscal de Tributos Municipais

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Q4409353
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Fiscal de Tributos Municipais |
Q4409353 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, são causas de exclusão do crédito tributário, de extinção do crédito tributário e de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, respectivamente:
Alternativas
Q4409354
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Competência Tributária ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Fiscal de Tributos Municipais |
Q4409354 Direito Tributário
A respeito das espécies tributárias, é correto afirmar:
Alternativas
Q4409355
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária , Retroatividade da Lei Tributária ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Fiscal de Tributos Municipais |
Q4409355 Direito Tributário
Sobre a legislação tributária, é correto afirmar:
Alternativas
Q4409356
Direito Tributário Competência Tributária , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Fiscal de Tributos Municipais |
Q4409356 Direito Tributário
Em matéria tributária, cabe à lei complementar:
1. dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
2. definir as alíquotas mínimas do imposto sobre a propriedade de veículos automotores.
3. regular as limitações constitucionais ao poder de tributar. 4. instituir impostos sobre grandes fortunas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q4409357
Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Fiscal de Tributos Municipais |
Q4409357 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta com base no Código Tributário Nacional.
Alternativas
Q4409360
Direito Tributário Tributos Municipais , ISSQN ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Fiscal de Tributos Municipais |
Q4409360 Direito Tributário
Com base no Decreto no 4.118, de 31 de agosto de 1994, que dispõe sobre o Regulamento do Imposto sobre Serviços (ISS), a alíquota do imposto será:
Alternativas
Q4409361
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Fiscal de Tributos Municipais |
Q4409361 Direito Tributário
De acordo com a Lei no 69, de 1985, e alterações posteriores (Código Tributário Municipal de Videira), são isentos de pagamento da Taxa de Licença:
1. as construções de passeios e muros.
2. as construções provisórias destinadas à guarda de material, quando no local dos obras.
3. os parques de diversões, com entrada gratuita ou com cobrança de ingressos.
4. os espetáculos circenses.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q4409363
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria , Lançamento Tributário ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Fiscal de Tributos Municipais |
Q4409363 Direito Tributário
Assinale a alternativa incorreta sobre a Contribuição de Melhoria com base no Código Tributário Municipal de Videira.
Alternativas
Q4409364
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Fiscal de Tributos Municipais |
Q4409364 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Decreto no 6.733, de 2 de setembro de 1999, que regulamenta o imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e direitos a eles relativos (ITBI), e dá outras providências.
Alternativas
Q4409365
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Fiscal de Tributos Municipais |
Q4409365 Direito Tributário
Nos termos do Decreto no 1.134, de 8 de janeiro de 1986, que regulamenta o IPTU e as taxas de serviços urbanos, quando o contribuinte optar pelo pagamento em cota única e efetuá-lo até a data de vencimento, o valor total será reduzido em:
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: D
4: C
5: E
6: A
7: B
8: D
9: C
10: X
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