Questões de Concurso Público METRÔ-SP 2010 para Advogado
Foram encontradas 58 questões
Q75690
Direito Processual Penal
A respeito do procedimento ordinário, é correto afirmar que
Q75691
Direito Processual Penal
A respeito do habeas corpus, é INCORRETO afirmar que
Q75692
Direito Constitucional
O Poder Constituinte, que consiste na possibilidade que os Estados-membros têm, em virtude de sua autonomia político-administrativa, de se auto-organizarem por meio de suas respectivas constituições estaduais, sempre respeitando as regras limitativas estabelecidas pela Constituição Federal, é classificado por
Q75693
Direito Constitucional
No tocante ao Controle de Constitucionalidade, o requisito que trata da verificação material da compatibilidade do objeto da lei, ou do ato normativo com a Constituição Federal, é classificado de
Q75694
Direito Constitucional
Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que