Questões de Concurso Público DPE-SP 2010 para Oficial de Defensoria Pública

Foram encontradas 18 questões

Q34840 Direito Constitucional
Dentre as competências concorrentes conferidas pela Constituição Federal à União, aos Estados e ao Distrito Federal, tem-se a de legislar sobre
Alternativas
Q34841 Direito Constitucional
Comprovado, em regular processo, que determinado servidor público praticou ato de improbidade, poderá lhe ser imposta ou decretada, nos termos da Constituição Federal, a
Alternativas
Q34843 Direito Constitucional
Em relação ao direito a saúde e a prestação dos serviços de saúde, pode-se afirmar que
Alternativas
Q34844 Direito Constitucional
Como medida de fomento à cultura, nos termos do que dispõe a Constituição Federal, o Estado poderá vincular a fundo estadual de fomento à cultura,
Alternativas
Q34845 Direito Constitucional
Como medida para assegurar efetividade ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal atribu
Alternativas
Respostas
11: E
12: E
13: A
14: C
15: D