Questões de Concurso Público TJ-AP 2009 para Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados

Foram encontradas 8 questões

www.qconcursos.com
Q28226
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Inquérito Policial - Características , Notícia-crime e instauração , Encerramento do Inquérito Policial
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q28226 Direito Processual Penal
Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que
Alternativas
Q28227
Direito Processual Penal Sequestro de Bens imóveis , Sequestro ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q28227 Direito Processual Penal
Sobre o sequestro de bens imóveis adquiridos pelo indiciado com proventos da infração, previsto no Código de Processo Penal, considere:

I. O sequestro será possível se o bem ainda estiver na propriedade do indiciado, não cabendo se ele o tiver transferido para terceiros.

II. Para a decretação do sequestro bastará a existência de indícios veementes da proveniência ilícita dos bens.

III. O pedido de sequestro será atuado em separado e seguirá o procedimento previsto para a penhora.

IV. Concedido ou não o sequestro, da decisão cabe o recurso em sentido estrito.

V. O sequestro pode ser embargado pelo acusado nos autos do processo penal sob qualquer fundamento e não admite embargos de terceiros.

Está correto o que consta SOMENTE em
Alternativas
Q28228
Direito Processual Penal Das Provas , Ônus da prova ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q28228 Direito Processual Penal
No processo penal, a prova
Alternativas
Q28229
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal , Procedimento comum sumário , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri , Procedimento comum ordinário
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q28229 Direito Processual Penal
O procedimento previsto no Código de Processo Penal para apuração de infrações penais será
Alternativas
Q28230
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q28230 Direito Processual Penal
As regras estabelecidas no Código de Processo Penal atinentes ao recebimento e rejeição da denúncia, à res- posta do réu e ao julgamento antecipado, aplicam-se
Alternativas
Q28231
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade , Espécies de nulidades ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q28231 Direito Processual Penal
Sobre as nulidades no processo penal, é correto afirmar que
Alternativas
Q28232
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recurso em sentido estrito ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q28232 Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal NÃO cabe recurso em sentido estrito da decisão que
Alternativas
Q28233
Direito Processual Penal Revisão Criminal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q28233 Direito Processual Penal
Tendo sido o réu absolvido por ilegitimidade de parte por ser menor de dezoito anos e sendo descoberto, depois de transitada em julgado a sentença, que ele usara docu- mento de identidade falso, restando comprovado que ele era maior de dezoito anos na data dos fatos,
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: C
4: E
5: D
6: E
7: D
8: C
www.qconcursos.com