Questões de Concurso Público MPE-CE 2009 para Promotor de Justiça

Foram encontradas 13 questões

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Q12975
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante , Da Prisão Preventiva , Da Prisão Temporária
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2009 - MPE-CE - Promotor de Justiça |
Q12975 Direito Processual Penal
Em matéria de prisão processual, o Código de Processo Penal e leis extravagantes dispõem que
Alternativas
Q12976
Direito Processual Penal Aplicação da Lei Penal Processual Penal , Lei Processual Penal no Tempo ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2009 - MPE-CE - Promotor de Justiça |
Q12976 Direito Processual Penal
Quanto à eficácia temporal, a lei processual penal
Alternativas
Q12977
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Revisão Criminal , Meios Autônomos de Impugnação , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal , Embargos de Declaração nos Recursos Criminais , Carta testemunhável
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2009 - MPE-CE - Promotor de Justiça |
Q12977 Direito Processual Penal
Levando-se em conta o sistema de recursos e de ações impugnativas do Código de Processo Penal, pode-se dizer que
Alternativas
Q12978
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ofendido e assistente de acusação ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2009 - MPE-CE - Promotor de Justiça |
Q12978 Direito Processual Penal
Contra a decisão do juiz que não admitir o assistente de acusação
Alternativas
Q12979
Direito Processual Penal Ação Penal , Competência no Processo Penal , Das Citações e Intimações , Recursos Criminais , Ação penal nos crimes contra a honra , Competência territorial , Apelação no Processo Penal , Intimação e notificação
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2009 - MPE-CE - Promotor de Justiça |
Q12979 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Respostas
6: D
7: C
8: E
9: D
10: C
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