Questões de Concurso Público MPE-PE 2002 para Promotor de Justiça

Foram encontradas 8 questões

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Q38739
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q38739 Direito Processual Penal
No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjetivamente plúrimas quando
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Q38740
Direito Processual Penal Das Provas , Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental ,
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q38740 Direito Processual Penal
Afirmar que a prova produzida não pertence à parte que a produziu, servindo a ambos os litigantes e ao interesse da justiça, é enunciar o princípio da
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Q38741
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q38741 Direito Processual Penal
A Lei no 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Estaduais) prevê, expressamente, que
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Q38742
Direito Processual Penal Ação Penal , Das Provas , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies , Prova testemunhal , Assistente da defesa
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q38742 Direito Processual Penal
Se o ofendido, no processo criminal,
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Q38743
Direito Processual Penal Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 ,
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q38743 Direito Processual Penal
A interceptação telefônica pode ser autorizada
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Respostas
1: C
2: A
3: E
4: B
5: D
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