Questões de Concurso Público TJ-MG 2009 para Titular de Serviços de Notas e de Registros

Foram encontradas 44 questões

Q126968 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Constituição da República e o Estatuto Profissional dos Notários e Registradores (Lei 8.935, de 1994) em vigor, em relação aos serviços notariais e de registro é CORRETO afirmar:

Alternativas
Q126969 Direito Notarial e Registral
No tocante às prerrogativas e direitos dos titulares dos serviços notariais e de registro, pode-se afirmar, com base na legislação de regência:

Alternativas
Q126970 Direito Notarial e Registral
Nos termos do Estatuto Profissional dos Notários e Registradores (Lei n. 8.935, de 1994), é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Q126971 Direito Notarial e Registral
Em relação aos serviços notariais e de registro a que se refere o art. 236 da Constituição da República, é CORRETO afirmar:

Alternativas
Q126972 Direito Notarial e Registral
Pelos atos que praticarem em decorrência da Lei dos Registros Públicos (Lei n. 6.015, de 1973), os oficiais de registro terão direito, a título de remuneração, à integralidade dos emolumentos fixados nos Regimentos de Custas do Distrito Federal, dos Estados e dos Territórios, os quais serão pagos, pelo interessado que os requerer, no ato de requerimento ou no da apresentação do título, EXCETO:

Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: A
4: B
5: A