Questões de Concurso Público TJ-MG 2008 para Titular de Serviços de Notas e de Registros

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Q127308
Direito Notarial e Registral Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 , Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências ,
Ano: 2008 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q127308 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei n. 8.935, de 1994, o exercício da atividade Notarial e de Registro é:

Alternativas
Q127309
Legislação Federal Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias ,
Ano: 2008 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q127309 Legislação Federal
A Lei n. 4.591, de 1964:

Alternativas
Q127310
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 ,
Ano: 2008 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q127310 Direito Urbanístico
Na forma da Lei n. 6.766, de 1979, o parcelamento do solo urbano:

Alternativas
Q127311
Legislação Federal Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias ,
Ano: 2008 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q127311 Legislação Federal
Considera-se constituído o “Patrimônio de afetação”:

Alternativas
Q127312
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Da transferência do direito de construir ,
Ano: 2008 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q127312 Direito Urbanístico
Quando um imóvel for considerado de interesse histórico a Lei Municipal poderá autorizar:

Alternativas
Respostas
56: C
57: C
58: B
59: C
60: B
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