Questões de Concurso Público TJ-MT 2026 para Outorga por Remoção

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Q4304889
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Remoção |
Q4304889 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere à teoria da ação, assinale a opção correta, considerando o disposto no CPC e na doutrina majoritária.
Alternativas
Q4304890
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Intervenção de Terceiro , Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica , Amicus Curiae ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Remoção |
Q4304890 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta a respeito da intervenção de terceiros conforme disposições do CPC.
Alternativas
Q4304891
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Atos Processuais , Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais , Dos Prazos ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Remoção |
Q4304891 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao tempo e aos prazos dos atos processuais, assinale a opção correta com base no disposto no CPC. 
Alternativas
Q4304892
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Improcedência Liminar do Pedido , Formação do Processo e Petição Inicial ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Remoção |
Q4304892 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne à petição inicial e à improcedência liminar, assinale a opção correta de acordo com o estabelecido no CPC.
Alternativas
Q4304893
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Coisa Julgada no Processo Civil , Competência no Processo Civil , Critérios de Competência , Demais Legislações Extravagantes , Ação Civil Pública
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Remoção |
Q4304893 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue os seguintes itens, relativos à ação civil pública.
I Para o ajuizamento de ação civil pública por associação, é necessário que ela esteja constituída há pelo menos um ano e inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção de alguns dos interesses definidos na lei de ação civil pública. II A sentença civil fará coisa julgada erga omnes, nos limites da competência territorial do órgão prolator. III O juízo do local do dano possui competência funcional relativa para julgar a respectiva ação civil pública.
Assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: A
4: E
5: A
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