Questões de Concurso Público DPE-SE 2022 para Defensor Público

Foram encontradas 10 questões

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Q1897195
Direito Processual Penal Ação Penal ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897195 Direito Processual Penal
A ação penal no crime de estelionato é
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Q1897202
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal nos crimes contra a honra ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897202 Direito Processual Penal
A legitimidade para oferecimento de ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções é do
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Q1897203
Direito Processual Penal Ação Penal , Acordo de Não Persecução Penal ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897203 Direito Processual Penal
Não sendo oferecido o Acordo de Não Persecução Penal pelo promotor de justiça, quando, em uma primeira análise, ele é cabível, deve o defensor público
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Q1897204
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897204 Direito Processual Penal
Na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, a oitiva de testemunhas de defesa deve ser iniciada com perguntas
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Q1897205
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Jurisdição penal: definição e princípios ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897205 Direito Processual Penal
Carlos, estelionatário, morador de Recife, foi visitar a cidade de Aracaju em 2018 e, com um talão de cheque oriundo de Teresina, fez uma compra fraudulenta de 1.000 reais, resultando prejuízo a Frederico, que trabalhava em Aracaju, mas era domiciliado em Itabaiana. Encerrado o inquérito penal em 2022, o Ministério Público deverá oferecer a denúncia no foro competente de
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Q1897206
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897206 Direito Processual Penal
Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o Hearsay Testimony (depoimento indireto) no Tribunal do Júri
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Q1897208
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897208 Direito Processual Penal
João, delegado de polícia, participou de uma investigação em que foram presos vários indivíduos, entre eles, seu irmão. Durante o inquérito, alguns desses indivíduos foram indiciados, mas não o irmão do delegado de polícia, João. Nesse caso,
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Q1897209
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897209 Direito Processual Penal
Com relação ao prazo prescricional na carta rogatória de citação, é correto afirmar que
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Q1897211
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais , Princípios em matéria recursal , Pressupostos de admissibilidade , Agravo em execução
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897211 Direito Processual Penal
O agravo de decisão que determina a desinternação de preso submetido a medida de segurança tem efeito
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Q1897219
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897219 Direito Processual Penal
   Foi impetrado habeas corpus no STF. Impugnava-se decisão monocrática que indeferiu liminar em habeas corpus, requerido junto ao STJ, sem que estivesse configurada teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder.
Considerando a situação hipotética descrita, assinale opção que corresponde à posição sumulada do STF a respeito do tema.
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Respostas
1: A
2: A
3: D
4: B
5: E
6: D
7: D
8: A
9: E
10: B
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