Questões de Concurso Público PGE-AL 2009 para Procurador do Estado

Foram encontradas 13 questões

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Q37376
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE - 2009 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q37376 Direito Tributário
O valor cobrado pela prestação de um serviço público feito por uma concessionária ou permissionária corresponde
Alternativas
Q37377
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE - 2009 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q37377 Direito Tributário
A cobrança de emolumentos pelo Poder Judiciário enquadra-se na definição jurídica de
Alternativas
Q37401
Direito Tributário Simples Nacional ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE - 2009 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q37401 Direito Tributário
Acerca das normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, assinale a opção correta.
Alternativas
Q37418
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária , Vigência e Aplicação da Lei Tributária ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE - 2009 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q37418 Direito Tributário
Com relação ao direito tributário, considerando que seja editada a lei ordinária Y, esclarecendo como deverá ser aplicada a lei vigente X, que possui penalidades para as infrações a seus dispositivos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q37419
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Tributos Municipais , ISSQN , Vigência e Aplicação da Lei Tributária
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE - 2009 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q37419 Direito Tributário
Caso lei instituindo o tributo de ISS em determinado município tenha sido publicada em 20/12/2008, sem indicar a data de sua vigência,
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: C
4: D
5: E
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