Dois amigos resolveram se juntar e abrir uma sociedade que c...

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Q37420

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE - 2009 - PGE-AL - Procurador do Estado |

Q37420 Direito Tributário

Dois amigos resolveram se juntar e abrir uma sociedade que começou a funcionar sem ter sido constituída formalmente perante os órgãos públicos. Ocorre que um deles foi preso e encontra-se privado de exercer atividades da vida civil.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A pessoa jurídica, por não ter sido constituída formalmente, não possui capacidade tributária passiva, apenas os seus sócios.

Apenas o sócio que não foi preso possui capacidade tributária passiva.

A sociedade comercial e os seus sócios possuem capacidade tributária passiva.

Os sócios são solidariamente responsáveis, mas há o benefício de ordem.

Os sócios são subsidiariamente responsáveis e possuem capacidade tributária ativa.

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