Questões de Concurso Público FSC 2014 para Advogado
Foram encontradas 50 questões
Q526290
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, não terá
direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo permanecer
em gozo de licença com percepção de salários por mais de:
Q526291
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, é considerado crime praticado
por funcionário público contra a administração pública o:
Q526292
Direito Processual Penal
O Juiz, no processo penal, ao proferir sentença condenatória
nos termos do Código de Processo Penal fixará:
Q526293
Legislação Estadual
De acordo com o estatuto da Fundação Santa Cabrini, a
formação profissional do interno será elaborada conjuntamente
com a Secretaria de Estado de:
Q526294
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Fundação Santa Cabrini, os
Planos, Programas e Projetos Especiais da Fundação, assim como
as prestações de contas, serão submetidas primeiramente ao:
Q526295
Legislação Estadual
O regime jurídico dos servidores da Fundação Santa Cabrini,
de acordo com o seu estatuto, é o:
Q526296
Legislação Estadual
O Presidente da Fundação Santa Cabrini, de acordo com o
Estatuto será substituído, nos seus impedimentos, pelo
Q526297
Direito Penal
Nos termos da Lei de Execução Penal, a assistência jurídica
será prestada pela Defensoria Pública:
Q526298
Direito Penal
O trabalho, nos termos da Lei de Execução Penal, é considerado
um dever social e condição de:
Q526299
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº. 4.984/2007, do Estado do Rio de Janeiro,
a remuneração do trabalho realizado pelos apenados no sistema
penitenciário estadual terá destinação de 40% do seu valor para:
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