Comentário de Gabarito – Fundação Santa Cabrini / Substituição do Presidente

1. Interpretação do Tema:
O foco da questão é o processo de substituição do Presidente da Fundação Santa Cabrini em caso de impedimentos, matéria comumente cobrada em concursos do Estado do Rio de Janeiro. Normalmente, o estatuto da fundação estabelece regras claras sobre sucessão e substituições para garantir a continuidade administrativo-institucional.

2. Legislação Aplicável:
A resposta se baseia no Estatuto da Fundação Santa Cabrini. O diploma dispõe expressamente que “o Presidente da Fundação será substituído, nos seus impedimentos, pelo Diretor da Fundação.”

3. Tema central:
A questão explora a hierarquia interna e o regramento de substituição em entidades da administração indireta estadual. Exige do candidato familiaridade com a estrutura estatutária e a forma de delegação de competências em fundações públicas.

4. Exemplo Prático:
Suponha que o Presidente da Fundação entre de férias ou precise se afastar por licença médica. Nessas situações, o Diretor institucional imediatamente o substitui, sem interrupção das atividades administrativas, pois está previsto em estatuto.

5. Justificativa da Alternativa Correta (D – Diretor da Fundação):
É a alternativa correta, pois está em conformidade literal com o Estatuto. O Diretor assume automaticamente a presidência nos afastamentos temporários, garantindo segurança jurídica e continuidade administrativa.

6. Análise das Alternativas Incorretas:
A) Governador do Estado: Atua como autoridade máxima estadual, mas não exerce funções executivas na fundação.
B) Secretário de Administração Penitenciária / C) Secretário de Justiça: Embora vinculados à supervisão, não substituem o Presidente; apenas exercem papel de tutela ou supervisão, não de substituição.
E) Vice-Presidente: Não consta tal cargo na estrutura da Fundação, tornando essa alternativa nula.

7. Possíveis Pegadinhas:
Palavras como “Secretário” ou “Governador” podem induzir à resposta errada pelo peso hierárquico, mas atenção ao que prevê literalmente o estatuto.

Conclusão:
A alternativa D está correta. Consulte sempre o estatuto ou regimento interno da entidade para responder questões semelhantes!

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