Questões de Turismo - Legislação Específica de Turismo para Concurso

Q4119649

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: FENAC S/A Prova: Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Feiras e Eventos |

Q4119649 Turismo

No acompanhamento de uma montagem, o Assistente de Feiras e Eventos identifica que uma empresa contratada para estrutura provisória está utilizando ferramentas e materiais incompatíveis com o acabamento previsto e com o limite do espaço contratado. Além disso, parte da montagem avança sobre área comum. Diante dessa situação, analise as assertivas abaixo:
I. A montagem deve permanecer dentro dos limites autorizados, cabendo a correção quando houver avanÇo sobre área comum ou desconformidade com o espaÇo contratado.
II. A fiscalização pode comunicar os responsáveis e adotar os procedimentos previstos nas normas do evento quando houver descumprimento das condições de montagem.
III.A área comum pode ser incorporada provisoriamente ao estande quando a circulação estiver reduzida no momento da vistoria.
Está(ão) INCORRETA(S):

A

Apenas II e III.

B

Apenas l e lll.

C

Apenas l e ll.

D

Apenas III.

E

I, II e III.

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Q4119645

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: FENAC S/A Prova: Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Feiras e Eventos |

Q4119645 Turismo

Durante o Íuncionamento da feira, um expositor inicia a distribuição de brindes no corredor, proximo ao seu estande, Íormando pequena aglomeração. Ao ser orientado, sustenta que a ação não prejudica os demais expositores e que os brindes estão vinculados à marca da empresa. De acordo com o Manual do Expositor da FENAC, a orientação CORRETA é que a distribuição:

A

Pode ocorrer nos corredores quando não houver bloqueio total da circulação de visitantes.

B

Deve ocorrer dentro dos limites da área locada, em escala compatível com as dimensões do estande.

C

É permitida em área comum quando os brindes estiverem identificados com o nome do expositor.

D

Pode ser feita na entrada do pavilhão, desde que autorizada verbalmente pela equipe de segurança.

E

É vedada em qualquer situação, ainda que realizada dentro do estande e sem formação de filas.

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Q4119642

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: FENAC S/A Prova: Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Feiras e Eventos |

Q4119642 Turismo

No acompanhamento de uma montagem, o Assistente de Feiras e Eventos verifica que a equipe contratada utiliza crachás de montador, mas alguns trabalhadores estão sem uniforme adequado e sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Alem disso, um dos responsáveis argumenta que os EPIs serão usados apenas nas etapas de maior risco. Na esteira do Manual do Expositor da FENAC, é CORRETO afirmar que:

A

A fiscalização deve ocorrer apos a conclusão do estande, para não interferir no cronograma da montadora.

B

O uso de EPI pode ser dispensado quando o trabalhador estiver apenas descarregando materiais leves no estande.

C

O uniforme é exigido durante o evento, mas não durante a montagem, pois nessa fase prevalece a identificação por crachá.

D

Os EPIs são obrigatorios durante montagem e desmontagem, e os funcionários devem estar uniformizados para acesso ao pavilhão.

E

A exigência de EPI se aplica aos eletricistas, mas não aos demais trabalhadores da montagem.

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Q4106237

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2026 - SED-SC - Professor - Turismo, Hospitalidade e Lazer |

Q4106237 Turismo

Leia o excerto a seguir:

"Discutir a estrutura e a organização de uma cozinha é falar sobre Georges Auguste Escoffier (1846-1935), precursor do processo de produção da cozinha como a conhecemos hoje. Conhecido como 'o rei dos chefes e o chef dos reis', Escoffier deixou inúmeras contribuições e, entre elas, vale citar a organização e a sistematização das brigadas de cozinha, a influência sobre a apresentação dos pratos, cardápios e jantares em etapas, como conhecemos até hoje. Com o objetivo de simplificar, otimizar e deixar o trabalho nas cozinhas mais eficiente, Escoffier instituiu um sistema hierárquico, no qual cozinheiros são responsáveis pela preparação dos alimentos nos setores. Esse sistema, conhecido como brigada de cozinha, tornou-se um termo que é utilizado até hoje em respeito à tradição e ao reconhecimento da importância da cozinha francesa."

(KUCHER, Debora; REIS, Juliana. Serviço memorável em alimentos e bebidas: um guia para maîtres e supervisores de bares e restaurantes. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2019. p. 45.)

Considerando o sistema de brigadas e as atribuições dos cargos apresentados a seguir, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando os cargos a suas respectivas atribuições:

Primeira coluna: cargos

1.Subchef

2.Pâtissier

3.Garde Manger

4.Rôtisseur

5.Saucier

Segunda coluna: atribuições

(__)Responsável pelos assados de carnes e aves, do churrasco, dos grelhados e das frituras.

(__)Atua como o braço direito do chef, coordenando a cozinha em sua ausência e finalizando detalhes.

(__)Executa trabalhos delicados, como a preparação de caldos e molhos que compõem os pratos.

(__)Encarregado da chamada "cozinha fria", envolvendo a produção de saladas, terrinas e canapés.

(__)Responsável pela elaboração de doces, sorvetes e crepes.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

A

4 − 2 − 5 − 3 − 1.

B

3 − 5 − 2 − 1 − 4.

C

4 − 1 − 5 − 3 − 2.

D

1 − 2 − 3 − 4 − 5.

E

5 − 4 − 1 − 2 − 3.

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Q4106228

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2026 - SED-SC - Professor - Turismo, Hospitalidade e Lazer |

Q4106228 Turismo

Embora haja complexidade na tipologia de empreendimentos no contexto atual do mercado, ainda prevalecem vigentes as determinações do Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass). Nesse sentido, analise os tipos de meios de hospedagem reconhecidos pelo Ministério do Turismo apresentados a seguir:

I.Hotel, Resort e Hotel-Fazenda.

II.Cama e Café e Pousada.

III.Hotel Histórico e Flat/Apart-hotel.

IV.Hostel e Motel.

É tipo de meios de hospedagem o que se apresenta em:

A

I, II e III, apenas

B

I, III e IV, apenas.

C

I, II, III e IV.

D

IV, apenas.

E

II, apenas.

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Q4085660

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Turismo e Guiamento |

Q4085660 Turismo

No planejamento estratégico de um pacote turístico terrestre, um profissional atuando na categoria de “guia de excursão nacional” é escalado para acompanhar um grupo em um longo itinerário com partida do Brasil rumo à Argentina e ao Uruguai. De acordo com as diretrizes da profissão, a respeito da adequação técnica da atuação desse profissional nesse trajeto, é correto afirmar que

A

é inadequada, pois o acompanhamento de grupos para qualquer país localizado fora do território brasileiro exige a atuação exclusiva na categoria de guia internacional.

B

é adequada, na medida em que o escopo de trabalho do guia de excursão nacional abrange o acompanhamento e a assistência a grupos de turistas tanto no território brasileiro quanto nos demais países da América do Sul.

C

é inadequada, pois as competências desse profissional se esgotam nos procedimentos de bordo de transporte aéreo interestadual, não contemplando excursões terrestres com travessias fronteiriças.

D

é parcialmente adequada, permitindo-se ao guia acompanhar o grupo apenas até os postos fronteiriços, onde a gestão do roteiro deve ser obrigatoriamente repassada a um guia especializado em atrativos turísticos daquele país.

E

é adequada apenas se o guia de excursão nacional contratar, em nome da agência de turismo, um condutor de visitantes em cada país sul-americano para legitimar os procedimentos burocráticos e hoteleiros no exterior.

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Q4085648

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Turismo e Guiamento |

Q4085648 Turismo

Uma agência organiza um roteiro intermunicipal turístico que inclui recepção, city tour e transfer para um atrativo natural de alta complexidade. Um profissional atuando apenas na categoria de “guia regional” é escalado para o serviço. A respeito das competências técnicas e limitações do guia de turismo nessa operação, é correto afirmar que

A

o profissional está habilitado para realizar a recepção, o traslado e o acompanhamento no roteiro, porém, para prestar informações técnicoespecializadas sobre o atrativo natural, a prática exige formação técnica específica como guia especializado.

B

o guia regional pode realizar o transfer e o city tour, bem como prestar informações técnicoespecializadas sobre o atrativo natural, uma vez que a categoria regional engloba intrinsecamente as competências para todos os atrativos da mesma unidade da federação.

C

durante os deslocamentos rodoviários intermunicipais, o guia regional possui a atribuição de condicionar a visitação a paradas comerciais, sendo-lhe assegurada a cobrança de comissões para viabilizar a remuneração acessória do roteiro.

D

o guia regional possui direito de acesso unilateral, a qualquer momento e sem necessidade de acordo prévio com concessionárias, às áreas restritas dos terminais rodoviários para orientar os passageiros durante a logística de transfer.

E

caso o roteiro intermunicipal adentre um município que faça fronteira com outro Estado da federação, o guia regional perderá sua jurisdição, devendo atuar subordinado a um guia de excursão nacional.

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Q4085646

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Turismo e Guiamento |

Q4085646 Turismo

Durante os procedimentos logísticos de recepção e transfer em um terminal aeroviário, o guia de turismo regional precisa alinhar seu acesso à pista de embarque de veículos. A respeito das diretrizes de atuação do guia na resolução dessa rotina nos terminais, é correto afirmar que

A

o profissional detém a atribuição de promover a liberação de passageiros e acessar os veículos de transporte; no entanto a forma e o horário desse acesso dependem de prévio acordo com os responsáveis pelo empreendimento e da observância das normas do terminal.

B

para atuar na liberação de passageiros e respectivas bagagens em aeroportos, o guia regional deve estar acompanhado por um guia de excursão nacional, detentor da competência para operar em terminais de malha aérea.

C

esse profissional possui a prerrogativa de acessar todos os veículos de transporte para orientar os passageiros, sendo as normas específicas do terminal aeroviário hierarquicamente inferiores ao crachá federal emitido pelo Ministério do Turismo.

D

a atuação do guia fica estritamente confinada ao saguão público de desembarque, sendo terminantemente proibido o seu acesso às áreas de embarque de veículos de transporte, mesmo que haja acordo prévio com as concessionárias de turismo.

E

o acesso ao terminal para orientar o grupo só é considerado legal e permitido se o guia regional apresentar o certificado de conclusão de curso técnico impresso, sendo vedada a utilização do crachá virtual para esse fim logístico.

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Q4085645

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Turismo e Guiamento |

Q4085645 Turismo

A operação de roteiros rodoviários interestaduais de turismo exige do guia o conhecimento dos procedimentos operacionais padrão para o transporte de superfície. Quanto à gestão de passageiros e às rotinas de embarque nessas viagens, é correto afirmar que

A

em viagens de fretamento turístico interestadual, a lista de passageiros deve estar em estrita conformidade com os bilhetes de seguro e o contrato de prestação de serviço, não sendo recomendada ou permitida a inclusão de passageiros “em trânsito” sem a devida atualização sistêmica prévia.

B

o transporte turístico de superfície é uma atividade acessória e desregulamentada, sendo facultada à agência de viagens a utilização de veículos de frota própria sem registro no CADASTUR, desde que o trajeto seja exclusivamente intramunicipal.

C

a lista de passageiros, uma vez emitida eletronicamente pela transportadora, dispensa a conferência física de documentos de identidade no momento do embarque, cabendo ao guia apenas a contagem numérica do grupo para fins de check-list operacional.

D

a responsabilidade pela guarda e apresentação da lista de passageiros durante a fiscalização rodoviária é exclusiva do motorista, estando o guia de turismo impedido de manusear documentos fiscais da transportadora devido à segregação de competências profissionais estabelecida pelo Ministério do Trabalho

E

o regime de fretamento para fins turísticos permite a comercialização de passagens individuais diretamente no veículo no momento do embarque, desde que o guia presente possua habilitação na categoria regional e nacional simultaneamente.

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Q4085637

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Turismo e Guiamento |

Q4085637 Turismo

Uma operadora de turismo comercializa uma excursão interestadual, designando um guia de excursão nacional para gerenciar as rotinas logísticas. O programa prevê que o grupo realize city tours pormenorizados na capital de destino. A respeito das atribuições técnicas e dos limites de atuação profissional na execução desses passeios locais, é correto afirmar que

A

o guia de excursão nacional assume, por força de seu cadastro de abrangência superior, todas as funções técnico-informativas nos atrativos turísticos urbanos do destino, sendo dispensável o acionamento de outros prestadores de serviço.

B

é facultada ao guia de excursão nacional a condução integral do city tour, com a condição de que limite sua transmissão de informações aos aspectos logísticos e temporais do destino, evitando explanações de cunho histórico-cultural.

C

a execução dos passeios locais deverá ser transferida exclusivamente a um monitor de turismo, profissional legalmente instituído para conduzir visitantes em roteiros e áreas urbanas completas nos municípios de destino turístico.

D

o guia de excursão nacional deve assegurar a contratação de um guia de turismo regional especializado na localidade visitada para a realização da interpretação dos atrativos nos referidos passeios locais.

E

a operadora de turismo pode optar por não designar um profissional regional, caso o guia de excursão nacional possua fluência comprovada em um segundo idioma e atenda aos requisitos de guiamento especializado internacional.

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Q4044498

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Arroio Grande - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Agente de Viagens |

Q4044498 Turismo

Para o bom funcionamento da estrutura municipal e nacional de turismo, o Governo Federal regula os prestadores de serviços por meio do CADASTUR. Sobre esse processo de formalização, analise as assertivas abaixo.

I. O sistema vlsa promover o ordenamento, a formalização e a legalização dos prestadores de serviços turísticos no Brasil.
II. Os meios de hospedagem e as agências de turismo estão obrigados ao cadastro legal.
III. O certificado do cadastro possui validade vitalícia, ou seja, nunca precisará ser renovado pela empresa de turismo.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

Apenas I.

B

Apenas III.

C

Apenas l e ll.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q4044495

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Arroio Grande - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Agente de Viagens |

Q4044495 Turismo

A Lei Geral do Turismo apresenta as diretrizes e os termos oficiais da indústria do turismo nacional. Considera-se turismo as atividades realizadas por pessoas físicas durante viagens e estadas em lugares diferentes do seu entorno ____, por um período inferior a____, com finalidade de lazer, _____ ou outras.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas

A

rural - 1 (um) mês - saúde.

B

natural - 6 (seis) meses - estudo.

C

comercial - 2 (dois) anos - visitas.

D

habitual - 1 (um) ano - negócios.

E

urbano - 5 (cinco) anos - esporte.

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Q4023634

Ano: 2026 Banca: Objetivas Órgão: Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS Provas: Objetivas - 2026 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Advogado | Objetivas - 2026 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Contador | Objetivas - 2026 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Engenheiro Civil |

Q4023634 Turismo

Com base na Lei Municipal nº 3.066/2012 − Lei de criação da GRAMADOTUR, sobre as competências da GRAMADOTUR, assinalar a alternativa INCORRETA.

A

Oportunizar a capacitação dos empregados da iniciativa privada com cursos específicos voltados à recepção e ao atendimento do munícipe e do turista.

B

Licenciar eventos promovidos pela iniciativa privada, quando de livre acesso ao público, sejam eles remunerados ou gratuitos.

C

Explorar economicamente, em parceria com a iniciativa privada, atividades e serviços de turismo e cultura no Município.

D

Promover a participação da comunidade nas ações para o desenvolvimento do turismo.

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Q3955297

Ano: 2026 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: IFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Hotelaria |

Q3955297 Turismo

No contexto da gestão hoteleira contemporânea, a interseção entre o Desenho Universal, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e o conceito de Hospitalidade Genuína desafia o modelo tradicional de prestação de serviços. Ao imaginar a jornada do hóspede com deficiência ou com mobilidade reduzida, o gestor deve garantir que a acessibilidade não seja apenas uma adequação técnica, mas um elemento inseparável da experiência de acolhimento. Com base nas diretrizes de acessibilidade e nos princípios de hospitalidade em serviços, assinale a alternativa que apresenta a conduta correta mais abrangente para a gestão de um hotel de luxo.

A

O conceito de hospitalidade é antropológico e focado na relação interpessoal; portanto, a presença de uma equipe empática e disposta a auxiliar fisicamente o hóspede supre a necessidade de investimentos em automação ou adaptações estruturais complexas, conforme as normas da ABNT NBR 9050.

B

A acessibilidade em hotéis de alto padrão deve ser tratada como um serviço premium opcional, no qual as adaptações nos apartamentos (como barras de apoio e alarmes visuais) são instaladas apenas sob demanda prévia no ato da reserva, visando preservar o design original das suítes para os demais hóspedes.

C

No âmbito da hospitalidade virtual, a acessibilidade digital dos canais de reserva e sites hoteleiros é recomendada apenas como uma estratégia de marketing de nicho, visto que a Lei Brasileira de Inclusão foca, primordialmente, na infraestrutura física e no percentual de dormitórios adaptados (mínimo de 10%).

D

Para cumprir a legislação vigente e garantir a hospitalidade, o hotel deve concentrar todos os hóspedes com deficiência em uma ala exclusiva e adaptada próxima à recepção, facilitando o atendimento prioritário e a evacuação de emergência, o que caracteriza uma gestão eficiente de riscos e de personalização do serviço.

E

A implementação da acessibilidade deve ultrapassar a eliminação de barreiras arquitetônicas, integrando o Desenho Universal de forma invisível à estética do empreendimento e capacitando a equipe para a “hospitalidade inclusiva”, na qual a autonomia do hóspede é priorizada por meio de tecnologias assistivas e de comunicações em formatos acessíveis (Braille, Libras e audiodescrição), garantindo-se que a oferta de serviços seja equânime e não segregada

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Q3955293

Ano: 2026 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: IFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Hotelaria |

Q3955293 Turismo

A Portaria do Ministério do Turismo, nº 28, de 16 de setembro de 2025, regulamenta o art. 23, § 6º, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e dispõe sobre os procedimentos operacionais mínimos para entrada e saída do hóspede de meios de hospedagem. Dadas as afirmativas sobre as disposições dessa portaria,

I. A portaria estabelece horários nacionais padronizados para check-in e check-out, com o objetivo de assegurar previsibilidade ao consumidor.

II. A diária corresponde ao período de vinte e quatro horas, devendo-se incluir o tempo destinado à arrumação, à higiene e à limpeza da unidade habitacional.

III. Os meios de hospedagem são proibidos de adotar o uso de tarifas diferenciadas para os casos de early check-in ou late check-out.

IV. O tempo destinado à arrumação, à higiene e à limpeza da unidade habitacional não pode exceder três horas dentro do período correspondente à diária.

verifica-se que está/ão correta/s

A

III, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II e IV, apenas.

D

I, II e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q3953200

Ano: 2026 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: IFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Direito |

Q3953200 Turismo

Recentemente, o Ministério do Turismo Brasileiro promoveu algumas mudanças no direito aplicável ao turismo e à hotelaria e na responsabilidade social dos meios de hospedagem, para que os consumidores possam ter mais clareza sobre seus direitos e para maior segurança sanitária, padronizando serviços mínimos de limpeza. O Ministério também visou evitar práticas que comprometam a higiene e a segurança jurídica, uniformizando condutas que reduzam conflitos e garantam uma concorrência mais justa entre os prestadores de serviço.

Com base nas mudanças que já estão em vigor, assinale a alternativa correta.

A

As normas do Ministério do Turismo estabelecem um horário fixo para check-in e check-out.

B

A lei não permite inclusão de horas destinadas à limpeza e à arrumação do quarto, o que garante ao hóspede o total de 24 horas de uso efetivo das acomodações.

C

As regras do Ministério do Turismo se aplicam a imóveis alugados, por meio de plataformas e aplicativos digitais, bem como a hotéis, pousadas, resorts, albergues e hostels.

D

Os meios de hospedagem, registrados sob CNAE, não estão obrigados a fazer a higiene durante a estada do hóspede, podendo a higienização completa ser feita no check-out.

E

A lei define até três horas que podem ser destinadas à limpeza e à arrumação do quarto, o que garante ao hóspede, pelo menos, 21 horas de uso efetivo das acomodações.

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Q3938227

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Turismólogo |

Q3938227 Turismo

Arraial do Cabo é um destino muito procurado para excursões que incluem atividades como passeios de barco, práticas de mergulho e trilhas guiadas que são altamente recomendadas para quem deseja explorar as belezas naturais do município. Visando ordenar a oferta para melhor atender ao aumento da demanda, podemos corretamente afirmar que:

A

só será permitida a entrada de excursões de turismo com a presença de um guia de turismo nacional, devidamente registrado no Ministério do Turismo mediante apresentação da carteira oficial de guia de turismo com o número do registro no CADASTUR

B

nas embarcações de turismo náutico que operam no Município de Arraial do Cabo, a realização de eventos do tipo “open bar” e “open food” não estão sujeitos a fiscalização pelo poder público municipal, mas pela Marinha do Brasil

C

é livre a entrada de coolers e demais recipientes de bebidas nas embarcações de turismo náutico que utilizam a Marina dos Pescadores e no píer da Praia dos Anjos, operado pela Associação dos Barqueiros Tradicionais e Extrativistas das Praias de Arraial do Cabo (ABTEPAC)

D

o consumo de bebidas ficará restrito aos produtos comercializados pelas embarcações, cabendo ao responsável o armazenamento do lixo para posterior descarte, assumindo o risco pelo possível dano provocado pelos produtos comercializados

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Q3938226

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Turismólogo |

Q3938226 Turismo

O Decreto Municipal nº 3.506/2021 regulamenta a entrada e a circulação de veículos de turismo no Município de Arraial do Cabo, instituindo a Taxa de Autorização para Circulação (TAC). O decreto estabelece valores diferenciados para ônibus, micro-ônibus e vans, além de prever procedimentos obrigatórios para emissão da autorização. O objetivo da norma é organizar o fluxo de visitantes, reduzir impactos urbanos e garantir maior controle sobre a atividade turística no município.

Com base no Decreto Municipal nº 3.506/2021, que regulamenta o acesso e a autorização para circulação de veículos de turismo em Arraial do Cabo, é verdadeira a seguinte afirmativa:

A

a TAC é um ato do Legislativo Municipal que incentiva a entrada e a circulação de veículos turísticos no centro histórico de Arraial do Cabo

B

a emissão da TAC depende de cadastro prévio e apresentação de documentação do veículo, podendo haver redução do valor da taxa quando o grupo apresentar reserva em hospedagem, restaurante ou passeio turístico

C

as instruções de uso do estacionamento destinado aos veículos de turismo serão estabelecidas através de ato administrativo sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização

D

a TAC é exigida apenas durante a alta temporada turística, sendo dispensada a cobrança nos demais períodos do ano para todos os tipos de veículos turísticos

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Q3938225

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Turismólogo |

Q3938225 Turismo

A Lei nº 14.978, de setembro de 2024, conhecida como nova Lei Geral do Turismo, resultou de amplos debates entre o Governo Federal, o parlamento e a iniciativa privada. O principal objetivo foi desburocratizar, aprimorar e favorecer uma maior integração entre o poder público e a iniciativa privada, preservando os princípios da LGT nº 11.771/2008.

Sobre as Leis nº 14.978/2024 e nº 11.771/2008, é correta a seguinte afirmativa:

A

a nova LGT estabelece que guias de turismo não poderão utilizar e conduzir veículos próprios como transportes turísticos, seja na condição de pessoa física enquadrada como empresário individual ou profissional liberal, seja na condição de titular de sociedade limitada individual

B

a LGT anterior foi um marco para o turismo, pois reuniu, em uma única lei, diversas leis que faziam referência à atividade turística, mas que estavam dispersas na legislação brasileira

C

com a nova LGT, produtores rurais e agricultores familiares, desde que prestem serviços turísticos, poderão ser inseridos no CADASTUR, ainda que na condição de pessoa física, favorecendo assim a promoção do turismo rural e do agroturismo, segmentos que são potenciais para a interiorização do turismo no Brasil

D

com a nova LGT, os prestadores de serviços turísticos estão desobrigados de manter em suas instalações mecanismos que possibilitem a apresentação de denúncias, sugestões ou reclamações, bem como de manter visível a cópia do certificado de cadastro no Ministério do Turismo, pois a não observância desses elementos deixou de estar sujeita a penalidades

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Q3938222

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Turismólogo |

Q3938222 Turismo

A Lei no 2.638, de 16 de maio de 2025, instituiu o Programa Municipal de Qualificação para o Turismo – QUALIFICATUR no âmbito do Município de Arraial do Cabo. Sobre o QUALIFICATUR, podemos corretamente afirmar que:

A

tem por objetivo contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços turísticos e dos atrativos, e para a valorização da cultura local através da categorização dos prestadores de serviços e da premiação aos que mais se destacarem na avaliação do público

B

propõe ações que proporcionarão qualificação e capacitação aos profissionais da área do turismo e demais pessoas que desejam integrar o setor, elevando o turismo à condição de importante vetor de desenvolvimento econômico e social no Município de Arraial do Cabo

C

desenvolverá qualificação e preservação dos atrativos turísticos naturais, dos bens móveis e imóveis através de investimentos em infraestrutura, na sinalização turística e no apoio à divulgação e comercialização em produtos e roteiros turísticos

D

terá ações visando fomentar a inclusão social, a geração de emprego, a redução das desigualdades sociais e econômicas no município, estando, portanto, a cargo da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda a responsabilidade por planejar e executar o programa

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Questões de Concurso Sobre legislação específica de turismo em turismo

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