No Brasil, os Planos Nacionais de Turismo (PNTs), que são de...
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Ano: 2026
Banca:
SEED-PR
Órgão:
SEED-PR
Prova:
SEED-PR - 2026 - SEED-PR - Arte / Turismo, Hospitalidade e Lazer |
Q4414113
Turismo
No Brasil, os Planos Nacionais de Turismo (PNTs), que são definidos e regulados pela Lei n.º 11.771/2008 (Lei Geral do
Turismo), atualizada em 2024 (Lei n.º 14.978/2024), têm como princípio fundamental o modelo de gestão de
descentralização. Esse princípio requer que a União incentive, apoie e envolva estados e municípios nas atividades de
planejamento em seus territórios. Com base nessa descentralização, assinale a alternativa correta.