No âmbito das atribuições do Ministério do Turismo, compete...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Turismólogo |

Q4334246 Turismo

No âmbito das atribuições do Ministério do Turismo, compete-lhe:

executar diretamente todos os serviços turísticos, cadastrar turistas e regulamentar a atividade empresarial privada.

promover o turismo em âmbito nacional, cabendo aos Estados a divulgação institucional internacional.

fiscalizar a atividade turística, sem competência para coordenar ou regulamentar o setor.

planejar o turismo nacional e delegar integralmente a fiscalização aos Municípios turísticos.

estabelecer a Política Nacional de Turismo, planejar, fomentar, regulamentar, coordenar e fiscalizar a atividade turística.

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