Questões de Concurso
Sobre serviço social no campo sócio jurídico em serviço social
Foram encontradas 1.599 questões
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guararapes - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Assistente Social |
Q1043862
Serviço Social
De um modo geral, a história da exploração do trabalho
infantil está relacionada ao modo de produção capitalista e à infância empobrecida. O debate sobre o trabalho
infantil tem sido fomentado por diversas categorias profissionais, e essa discussão está fortemente presente no
âmbito do Serviço Social. Nesse sentido, o art. 24-C da
LOAS contempla esse tema ao estabelecer o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), de caráter intersetorial, como integrante da Política Nacional de
Assistência Social. De acordo com o parágrafo 2º
do citado artigo, as crianças e os adolescentes nessa situação
deverão ter os seus dados inseridos no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico),
com a devida
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Serrana - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Assistente Social |
Q1042622
Serviço Social
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
(Sinase) supera a ideia amplamente disseminada na
sociedade de que adolescentes não são responsabilizados pela prática de atos infracionais e coloca a possibilidade de reconstrução de projetos de vida distanciados da
prática infracional como uma de suas principais diretivas.
O Sinase prevê ainda responsabilidades aos diferentes
entes federativos na execução das Medidas Socioeducativas, nos diferentes níveis de atendimento. Dentre as
competências dos Municípios, como componente desse
Sistema, destaca-se
Ano: 2019
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Várzea - PB
Prova:
EDUCA - 2019 - Prefeitura de Várzea - PB - Assistente Social |
Q1036717
Serviço Social
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 que cria
mecanismos para coibir a violência doméstica e
familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art.
226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
contra as Mulheres e da Convenção Interamericana
para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a
Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e
a Lei de Execução Penal, no seu Art. 7º diz que são
formas de violência doméstica e familiar contra a
mulher:
Assinale a alternativa CORRETA:
I. A violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal. II. A violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação. III. A violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos. IV. A violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades. V. A violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Estão CORRETAS:
I. A violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal. II. A violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação. III. A violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos. IV. A violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades. V. A violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Estão CORRETAS:
Ano: 2019
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Várzea - PB
Prova:
EDUCA - 2019 - Prefeitura de Várzea - PB - Assistente Social |
Q1036714
Serviço Social
Em consonância com o Estatuto da Criança e do
Adolescente em seu Art. 16 diz que o direito à
liberdade compreende os seguintes aspectos:
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços
comunitários, ressalvadas as restrições legais.
II. Opinião e expressão.
III. Crença e culto religioso.
IV. Brincar, praticar esportes e divertir-se.
V. Participar da vida familiar e comunitária, sem
discriminação.
VI. Participar da vida política, na forma da lei.
VII. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
Estão CORRETAS:
Estão CORRETAS:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Buritizal - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Assistente Social |
Q1036384
Serviço Social
Em se tratando da violência, conforme denúncia da organização Mundial da Saúde, é um dos maiores problemas
de saúde pública do mundo. Na atualidade, são mais frequentes as denúncias sobre a violência intrafamiliar de
crianças, apresentando, no entanto, dificuldades no esclarecimento dos fatos e na confirmação dessa violência.
Há quem defenda a inquirição da criança como obrigatória e aqueles que sustentam a prática do depoimento
sem dano, como procedimento minimizador do primeiro.
Há, também, a perspectiva que entende que procedimentos voltados a sobrecarregar a criança com a produção
de provas precisam ser repensados à luz dos conhecimentos científicos, da proteção integral e
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Buritizal - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Assistente Social |
Q1036383
Serviço Social
A aplicação de uma medida socioeducativa a um adolescente, após ser submetido ao devido processo legal, por
meio do qual foi confirmado a prática de um ato infracional, é uma resposta formal do Estado, de dimensão sancionatória, conforme prevista no ECA. Tal dimensão ultrapassa o conceito de adolescente como vítima de causas
sociais ou familiares, considerando-o como
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Buritizal - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Assistente Social |
Q1036382
Serviço Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente alterou profundamente a abordagem ao ato infracional praticado por
adolescentes, a começar por defini-lo como conduta descrita como crime ou contravenção penal. Tornando-o uma
categoria jurídica precisa, garantiu o devido processo legal, a ampla defesa e previu um conjunto de medidas
socioeducativas, das mais brandas às mais gravosas.
Dentre tais medidas, definidas no art. 112 do ECA e aplicáveis aos adolescentes, está
Dentre tais medidas, definidas no art. 112 do ECA e aplicáveis aos adolescentes, está
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Buritizal - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Assistente Social |
Q1036381
Serviço Social
Ao contrário de um processo-crime instaurado em relação a imputáveis e consequente aplicação de uma sanção estatal, a finalidade da apuração de ato infracional
praticado por adolescente é promover a sua proteção
integral. De acordo com os arts. 171 e 172 do ECA, a
primeira medida a ser adotada, por ocasião da apreensão do adolescente por força de ordem judicial, é de seu
encaminhamento à autoridade judiciária; se apreendido
em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Buritizal - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Assistente Social |
Q1036380
Serviço Social
Em se tratando de adoção, o art. 50 do ECA define que a
autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro
regional, um registro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e outro de pessoas interessadas na adoção. O § 3º, do referido artigo, incluído no ECA
pela Lei nº
12.010/2009, determina que a inscrição de
postulantes à adoção será precedida de um período de
preparação psicossocial e jurídica, orientado pela equipe
técnica da Justiça da Infância e da Juventude, preferencialmente com apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Buritizal - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Assistente Social |
Q1036379
Serviço Social
A colocação de criança ou adolescente em família substituta é feita mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente de sua situação jurídica. Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido
por equipe interprofissional e, tratando-se de maior de
doze anos de idade, será necessário seu consentimento.
No sentido de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida, o art. 28 (§ 3º) do ECA estabelece
que, na apreciação do pedido de guarda, tutela e adoção,
deverá ser levado em conta o grau de parentesco e a
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Buritizal - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Assistente Social |
Q1036378
Serviço Social
O acolhimento institucional é uma das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente, provisória
e excepcional, utilizável como forma de transição para
reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para
colocação em família substituta. De acordo com o art.
101 (§ 3º e 4º) do ECA, crianças e adolescentes somente
poderão ser encaminhados às instituições que executam
programas de acolhimento institucional, governamentais
ou não, por meio de uma Guia de Acolhimento expedida pela autoridade judiciária. É correto afirmar que, imediatamente após o acolhimento, a entidade responsável
pelo programa
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Buritizal - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Assistente Social |
Q1036377
Serviço Social
Conforme prescrições contempladas no art. 71 do ECA, a
criança e o adolescente têm direito a informação, cultura,
lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em
desenvolvimento. Ainda de acordo com o ECA (art. 70-B),
as entidades, públicas e privadas, que atuem nas áreas
a que se refere o art. 71, dentre outras, devem contar,
em seus quadros, com pessoas capacitadas a reconhecer suspeitas ou casos de maus-tratos praticados contra
crianças e adolescentes e comunicar
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
IBFC - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico em Desenvolvimento Social - Cuidador Social |
Q1034359
Serviço Social
Uma vez constatada a necessidade do afastamento
da criança ou do adolescente do convívio familiar, o
caso deve ser levado imediatamente ao Ministério
Público e à autoridade judiciária. Quanto ao
afastamento do convívio familiar, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
IBFC - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico em Desenvolvimento Social - Cuidador Social |
Q1034358
Serviço Social
O desenvolvimento da autonomia de crianças
e adolescentes em serviços de acolhimento
deve ser estimulado, e isto não significa falta
de limites e autoridade, mas sim de
participação dos mesmos na organização do
cotidiano do serviço. A respeito das atividades
que podem proporcionar mais autonomia das
crianças e adolescentes, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
IBFC - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico em Desenvolvimento Social - Cuidador Social |
Q1034357
Serviço Social
No Brasil, o atendimento às crianças e
adolescentes encontra respaldo na Resolução
conjunta n° 01/2009 (CNAS/CONANDA), e traz
referências metodológicas em relação ao
acolhimento da criança e do adolescente. Sobre a
retirada da criança e do adolescente do convívio
familiar, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Assistente Social – GP |
Q1033148
Serviço Social
Conforme prevê a Lei do SINASE (Lei n° 12.594/2012),
o cumprimento das medidas socioeducativas, em regime
de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou internação, dependerá de Plano
Individual de Atendimento (PIA), instrumento de previsão,
registro e gestão das atividades a serem desenvolvidas
com o adolescente. O PIA é elaborado sob a responsabilidade da equipe técnica do respectivo programa de atendimento, com a participação efetiva do adolescente e de
sua família. De acordo com o art. 54 da referida Lei, constarão do plano individual, entre outros itens, os resultados
da avaliação interdisciplinar, os objetivos declarados pelo
adolescente e as atividades de integração e
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Assistente Social – GP |
Q1033147
Serviço Social
Ao explicitar seu marco conceitual, o Plano Nacional de
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças
e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
postula a necessidade da preservação dos vínculos familiares e comunitários para o desenvolvimento da criança
e do adolescente. Considera que a constância das figuras parentais, a realização de seus cuidados e um clima
afetivo favorável favorecem a constituição de vínculos
afetivos e propiciam as condições para a socialização
e o desenvolvimento integral dos indivíduos. Da mesma
forma, a garantia de acesso aos direitos universais para
todas as famílias é a contrapartida da responsabilidade
do Estado para garantir o desenvolvimento da criança e
do adolescente. Nessa perspectiva, o Plano traz o entendimento que situações de risco na família e na sociedade
podem acarretar dificuldades ao seu desenvolvimento,
na medida em que levam
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Assistente Social – GP |
Q1033145
Serviço Social
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,
a política de atendimento voltada para esse segmento, é
viabilizada por meio de uma multiplicidade de ações específicas, de natureza diferente e complementar, na área
das políticas sociais básicas, serviços de prevenção, assistência supletiva, proteção jurídico-social e defesa de direitos. A Lei n° 13.257/2016 inclui no art. 88 do ECA outras
diretrizes da política de atendimento, dentre as quais se
destaca o inciso X, que prevê a realização e divulgação
de pesquisas sobre desenvolvimento infantil e sobre
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Assistente Social – GP |
Q1033133
Serviço Social
A exploração sexual de crianças e adolescentes é tema
que provoca comoção social no país; consiste na utilização de crianças e adolescentes em atividades sexuais
remuneradas, como a exploração no comércio do sexo,
a pornografia infantil ou a exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados. Para proteger esse segmento da exploração sexual, determina o ECA no art. 244,
que submeter criança ou adolescente à prostituição ou
à exploração sexual, tem como pena reclusão de quatro
a dez anos e multa, e, ainda, a perda de bens e valores
utilizados na prática criminosa em favor do Fundo dos Direitos da Criança. Conforme estabelece o parágrafo 1° do
referido artigo, o proprietário, o gerente ou o responsável
pelo local, em que se verifique a submissão de criança ou
adolescente às práticas dessa natureza,
Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Orientador Social |
Q1028869
Serviço Social
Como se chama medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados
os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa?
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