Questões de Concurso
Sobre política nacional de assistência social – pnas em serviço social
Foram encontradas 4.298 questões
I. Proteção social.
II. Vigilância sócio‐assistencial.
III. Controle e integração do Sistema Único de Saúde (SUS).
IV. Defesa de direitos.
Estão corretas apenas as alternativas
( ) É justamente na PNAS/2004 que são definidas as bases para o novo modelo de gestão para a política pública de assistência social, o SUAS.
( ) O sistema se constitui na regulação e organização, em todo território nacional, do atendimento às necessidades de proteção e seguridade sociais por meio de um conjunto articulado de serviços continuados, benefícios, programas e projetos, objetivando assegurar e afiançar o disposto no Código de Ética Profissional.
( ) Como política pública de Estado, a assistência social, com o SUAS, se constitui na forma de um sistema, único e regulado, que respeita as diversidades, estabelecendo um padrão nacional de realização do direito, o que nega a segurança da função de dever do Estado prevista pela legislação.
Analise o texto abaixo:
A partir da Constituição Federal de 1988, inscreve-se uma nova concepção para a Assistência Social brasileira, que passa a integrar a ..(1).. , regulamentada pela ..(2).. , como política social pública; a assistência social inicia seu trânsito para um campo novo: o campo dos ..(3).. da universalização dos acessos e da responsabilidade ..(4).. .
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.
Analise as afirmativas abaixo conforme o disposto no artigo 4° da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
A Política Nacional de Assistência Social rege-se por princípios democráticos:
1. Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
2. Direitos no acesso ao atendimento, priorizando-se as populações urbanas.
3. Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
4. Divulgação parcial dos benefícios, serviços, programas e projetos socioassistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Privado e dos critérios de sua concessão.
5. Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Dadas as afirmativas sobre o Programa Bolsa Família,
I. A gestão do programa Bolsa Família, instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é descentralizada e compartilhada entre os municípios de cada Estado; entretanto, os entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução.
II. Os objetivos básicos do Programa Bolsa Família, em relação aos seus beneficiários, são: promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, de saúde, educação e assistência social; combater a fome e estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza, entre outros.
III. A seleção das famílias é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), instrumento de coleta e gestão de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil.
IV. O Bolsa Família que integra o Plano Brasil Sem Miséria é coordenado, gerido e operacionalizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, mediante a execução das seguintes atividades: realizar a gestão dos benefícios do PBF, supervisionar o cumprimento das condicionalidades, fiscalizar a execução do PBF, entre outras.
verifica-se que está(ão) correta(s)
A nova NOB/SUAS 2012 disciplina a gestão pública da Política de Assistência em todo território brasileiro, exercida de forma sistêmica pelos entes federativos, em consonância com a Constituição Federal de 1988 e com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Essa normativa define um novo patamar de estruturação, institucionalidade e aprimoramento, introduzindo novas estratégias de financiamento que possibilitam um salto de qualidade na gestão e na prestação de serviços, projetos, programas e benefícios socioassistenciais. Desse modo, suas prerrogativas dizem respeito à(ao):
I. Gestão do Sistema Único de Assistência Social e dos Planos de Assistência Social;
II. Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social e do Alcance das Metas de Aprimoramento do SUAS;
III. Processo de Acompanhamento no SUAS e à Gestão Financeira e Orçamentária dos Sistema Único de Assistência Social;
IV. Vigilância Socioassistencial e da Gestão do Trabalho no Sistema Único de Assistência Social.
Dadas as assertivas, verifica-se que está(ão) correta(s)
A Política Pública de Assistência Social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando o seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais. Dadas as afirmativas quanto aos objetivos da Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
I. Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem.
II. Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbanas e rural.
III. Reduzir as taxas relativas aos pagamentos de impostos e dos serviços básicos de água e energia de todos os beneficiários da política de assistência social.
IV. Constituir redes socioassistencias de serviços capazes de prover os mínimos sociais, conferindo eficiência, eficácia e efetividade à política pública de assistência social.
verifica-se que está(ão) correta(s)
De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004, p. 16), os municípios serão classificados a partir de seu porte populacional. Dada a tabela,
Municípios
1. Municípios pequenos 1
2. Municípios pequenos 2
3. Municípios médios
4. Municípios grandes
5. Metrópoles
População
( ) Entre 50.001 a 100.000 habitantes
( ) Entre 20.001 a 50.000 habitantes
( ) Superior a 900.000 habitantes
( ) Até 20.000 habitantes
( ) Entre 100.001 a 900.000 habitantes
Fonte: Política Nacional de Assistência Social (2004).
qual a sequência correta, de cima para baixo?