Alternativa Correta: C

A questão aborda a matriz padronizadora para as fichas de serviços socioassistenciais, um importante tema na área de assistência social, especialmente no contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Compreender essa matriz é essencial, pois ela organiza e padroniza a oferta de serviços, garantindo que as políticas públicas sejam efetivas e alcancem quem realmente precisa.

No contexto do SUAS, as fichas de serviços socioassistenciais são documentos que permitem a identificação, descrição e padronização dos serviços oferecidos. Um dos elementos fundamentais desta matriz é a articulação em rede, que promove a integração e conexão de serviços, políticas públicas e organizações, garantindo uma resposta mais completa e eficiente às necessidades sociais.

A alternativa C está correta porque descreve precisamente esta articulação, que é essencial para assegurar a cobertura e continuidade dos serviços de assistência social, permitindo a integração com outras políticas públicas e organizações, o que é crucial para uma atenção que considere a complexidade das situações de vulnerabilidade vivenciadas pelos usuários. A definição está alinhada com as diretrizes do SUAS, que promovem uma atuação intersetorial e em rede.

Análise das alternativas incorretas:

A: A descrição do "Nome do serviço" está imprecisa. O nome deve refletir a função e o público-alvo do serviço, não necessariamente sua procedência ou território.

B: A definição de "Provisões" está parcialmente correta, mas a descrição não aborda de forma adequada a sua função de garantir aquisições aos cidadãos, que incluem desenvolvimento social e vínculos comunitários, além das dimensões citadas.

D: "Aquisições dos usuários" não se limita a compromissos que proporcionam apenas segurança física. Envolve também segurança de acolhida, de desenvolvimento e outros aspectos fundamentais do bem-estar.

E: "Impacto social esperado" é mais abrangente do que a descrição, que se limita a atendimentos e mudanças em indicadores. Envolve também processos de inclusão social e promoção de autonomia dos usuários.

Dicas para interpretação:

Para questões desse tipo, é importante focar nas palavras-chave que indicam conceitos centrais da assistência social, como "articulação em rede", "seguranças socioassistenciais" e "impacto social". Preste atenção ao contexto geral do SUAS e suas diretrizes, pois a padronização dos serviços visa uma compreensão integrada e completa dos direitos socioassistenciais.

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a) Errada. Nome do serviço: termo utilizado para denominar o serviço de modo a evidenciar sua principal FUNÇÃO e SEUS USUARIOS;

b) Errada. Provisões são as ofertas de trabalho INSTITUCIONAL, organizada em quatro dimensões: ambiente físico, recursos materiais, recursos humanos e trabalho social essencial ao serviço. Organizadas conforme cada serviço, as provisões garantem determinadas aquisições aos cidadãos.

C) CERTA

D) Errada. Aquisições dos usuários trata dos compromissos a serem cumpridos pelos gestores em todos os níveis, para que os serviços prestados no âmbito do SUAS produzam segurança essencialmente SOCIAIS aos seus usuários, CONFORME de suas necessidades e a situação de vulnerabilidade e risco em que se encontram.

E) Errada. Impacto social esperado trata dos RESULTADOS e dos impactos esperados de cada serviço e do conjunto dos serviços conectados em rede socioassistencial. Projeta expectativas que vão além das aquisições dos sujeitos que utilizam os serviços e avançam na direção de mudanças positivas em relação a indicadores de vulnerabilidades e riscos sociais.

onde tá isso na LOAS?

NOME DO SERVIÇO: TERMOS UTILIZADOS PARA DENOMINAR O SERVIÇO DE MODO A EVIDENCIAR SUA PRINCIPAL FUNÇÃO E OS SEUS USUÁRIOS. DESCRIÇÃO: Conteúdo da oferta substantiva do serviço.

USUÁRIOS: Relação e detalhamento dos destinatários a quem se destinam as atenções. As situações identificadas em cada serviço constam de uma lista de vulnerabilidades e riscos contida nesse documento. OBJETIVOS: Propósitos do serviço e os resultados que dele se esperam.

PROVISÕES: As ofertas do trabalho institucional, organizadas em quatro dimensões: ambiente físico, recursos materiais, recursos humanos e trabalho social essencial ao serviço. Organizados conforme cada serviço as provisões garantem determinadas aquisições aos cidadãos.

AQUISIÇÕES DOS USUÁRIOS: Trata dos compromissos a serem cumpridos pelos gestores em todos os níveis, para que os serviços prestados no âmbito do SUAS produzam seguranças sociais aos seus usuários, conforme suas necessidades e a situação de vulnerabilidade e risco em que se encontram. Podem resultar em medidas da resolutividade e efetividade dos serviços, a serem aferidas pelos níveis de participação e satisfação dos usuários e pelas mudanças efetivas e duradouras em sua condição de vida, na perspectiva do fortalecimento de sua autonomia e cidadania. As aquisições específicas de cada serviço estão organizadas segundo as seguranças sociais que devem garantir.

CONDIÇÕES E FORMAS DE ACESSO: Procedência dos (as) usuários (as) e formas de encaminhamento. UNIDADE: Equipamento recomendado para a realização do serviço socioassistencial.

PERÍODO DE FUNCIONAMENTO: Horários e dias da semana abertos ao funcionamento para o público.

ABRANGÊNCIA: Referência territorializada da procedência dos usuários e do alcance do serviço. ARTICULAÇÃO EM

REDE: Sinaliza a completude da atenção hierarquizada em serviços de vigilância social, defesa de direitos e proteção básica e especial de assistência social e dos serviços de outras políticas públicas e de organizações privadas. Indica a conexão de cada serviço com outros serviços, programas, projetos e organizações dos Poderes Executivo e Judiciário e organizações não governamentais.

IMPACTO SOCIAL ESPERADO: Trata dos resultados e dos impactos esperados de cada serviço e do conjunto dos serviços conectados em rede socioassistencial. Projeta expectativas que vão além das aquisições dos sujeitos que utilizam os serviços e avançam na direção de mudanças positivas em relação a indicadores de vulnerabilidades e de riscos sociais.

REGULAMENTAÇÕES: Remissão a leis, decretos, normas técnicas e planos nacionais que regulam benefícios e serviços socioassistenciais e atenções a segmentos específicos que demandam a proteção social de assistência social.

Resolução 109 do CNAS, página 3:

Tipificação Nacional de Serviços Socioassistencias