Questões de Concurso
Sobre norma operacional básica – nob/suas em serviço social
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De acordo com as _______ dos diferentes níveis de gestão do ________, definidas na ________, compete a cada uma delas contratar e manter o quadro de pessoal qualificado academicamente e por profissões regulamentadas por Lei, por meio de _________ e na quantidade necessária à execução da gestão e dos serviços socioassistenciais, conforme a necessidade da população e as condições de gestão de cada ente.
Com base na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB-SUAS/2012), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A proteção socioassistencial compreende a dimensão proativa, caracterizada por intervenções planejadas e sistemáticas, sob primazia da responsabilidade estatal, articuladas à intersetorialidade.
( ) A gestão do SUAS fundamenta-se na cooperação entre os entes federativos, com responsabilidades comuns e específicas voltadas à ampliação da proteção socioassistencial.
( ) A vigilância socioassistencial constitui função exclusiva da União, cabendo aos Municípios apenas alimentar sistemas nacionais de informação.
( ) A garantia de proteção socioassistencial compreende a não submissão do usuário a situações de subalternização e o desenvolvimento de ofertas que favoreçam autonomia, protagonismo e acesso a oportunidades.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
• Deve ser prestado exclusivamente pela equipe de referência do CRAS.
• Consiste na oferta de ações e serviços socioassistenciais de prestação continuada por meio do trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade social.
• Tem por objetivo prevenir o rompimento dos vínculos familiares e a violência no âmbito de suas relações, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária.
As características apresentadas descrevem o:
( ) Um dos princípios organizativos do SUAS é a equidade.
( ) Uma das seguranças afiançadas pelo SUAS é o convívio ou vivência familiar, comunitária e social.
( ) Uma das diretrizes estruturantes da gestão do SUAS é a implementação da gestão do trabalho e a educação permanente na assistência social.
( ) Um dos princípios éticos para a oferta da proteção socioassistencial no SUAS é o respeito à pluralidade e diversidade cultural, socioeconômica, política e religiosa.
( ) Uma das diretrizes estruturantes da gestão do SUAS é a territorialização supra matricial.
1ª COLUNA: I - Proteção Social Básica. II - Proteção Social Especial.
2ª COLUNA:
( ) Consiste no conjunto de ações, cuidados, atenções, benefícios e auxílios ofertados pelo SUAS para redução e prevenção do impacto das vicissitudes sociais e naturais ao ciclo da vida, à dignidade humana e à família como núcleo básico de sustentação afetiva, biológica e relacional.
( ) Tem como objetivos prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
( ) Tem por objetivos prover atenções socioassistenciais a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.
A NOB-RH/SUAS estabelece diretrizes para a gestão do trabalho no âmbito do SUAS, com vistas à valorização dos trabalhadores e à qualificação dos serviços socioassistenciais. A respeito dessas diretrizes, analise os itens a seguir.
I. A gestão do trabalho no SUAS deve garantir a "desprecarização" dos vínculos dos trabalhadores e o fim da terceirização.
II. A gestão do trabalho deve assegurar a educação permanente dos trabalhadores, bem como a gestão participativa com controle social.
III. O provimento dos cargos das equipes de referência prescinde de concurso público, admitindo-se, como regra, a terceirização dos trabalhadores do SUAS.
Está correto o que se afirma em:
( ) A elaboração do Plano de Assistência Social é de responsabilidade do órgão gestor da política que o submete à aprovação do conselho de assistência social e a realização de diagnóstico socioterritorial, a cada quadriênio, compõe a elaboração dos Planos de Assistência Social em cada esfera de governo.
( ) O Pacto de Aprimoramento do SUAS compreende definição de indicadores, definição de níveis de gestão e adoção de mecanismos de acompanhamento e avaliação.
( ) Uma das diretrizes estruturantes da gestão do SUAS é a intersetorialidade: integração e articulação da rede socioassistencial com as demais políticas e órgãos setoriais.
( ) Uma das diretrizes estruturantes da gestão do SUAS é a escuta profissional qualificada.
( ) A Vigilância Socioassistencial é designada como uma das funções da política de assistência social e deve ser concretizada por intermédio da produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas.
I.A primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo está expressa entre as diretrizes estruturantes da referida norma.
II.A vigilância socioassistencial constitui função da política de assistência social que produz informações para o reconhecimento das vulnerabilidades e riscos sociais incidentes sobre famílias e indivíduos.
III.A gestão integrada de serviços e benefícios independe da articulação entre as ofertas dos Centros de Referência e a transferência de renda do Benefício de Prestação Continuada.
Está correto o que se afirma em:
( ) Os municípios devem elaborar os Planos de Assistência Social anualmente, de acordo com os períodos de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
( ) A elaboração do Plano de Assistência Social é de responsabilidade do órgão gestor da política que o submete à aprovação do conselho de assistência social.
( ) A realização de diagnóstico socioterritorial compõe a elaboração dos Planos de Assistência Social em cada esfera de governo