A Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais tem ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4380249 Serviço Social
A Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais tem como finalidade:

I. Estabelecer padrões nacionais para o ensino técnico.
II. Definir e organizar os serviços ofertados no âmbito do SUAS.
III. Substituir a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social.

Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: B

Fundamento decisivo: O art. 1º da Resolução CNAS nº 109/2009 situa a organização dos serviços nos níveis de proteção e complexidade do SUAS; isso identifica o item II como o único compatível e conduz à alternativa B.

Tema central: Finalidade da Tipificação Nacional
Análise das alternativas
A
Errada
O item I está errado porque atribui à Tipificação a padronização do ensino técnico. Seu objeto são os serviços socioassistenciais: a matriz do anexo descreve serviços, usuários, objetivos e provisões, e não padrões educacionais ou curriculares. A alternativa também deixa de reconhecer o item II, que expressa a finalidade correta.
B
Certa
A alternativa B está correta porque a Tipificação define e organiza os serviços socioassistenciais mediante uma matriz padronizada. Seu anexo especifica a descrição dos serviços, seus usuários, objetivos e provisões, estabelecendo referências nacionais para a oferta no SUAS. Esse conteúdo concretiza a finalidade indicada no item II: organizar serviços socioassistenciais.
C
Errada
Os dois itens selecionados são falsos. O item I desloca a padronização dos serviços socioassistenciais para o ensino técnico, que não é objeto da Tipificação. O item III confunde instrumentos distintos: a Resolução CNAS nº 109/2009 toma a NOB/SUAS como referência, sem substituí-la; a NOB/SUAS é aprovada especificamente pela Resolução CNAS nº 33/2012.
D
Errada
A alternativa reconhece corretamente o item II, mas inclui indevidamente o III. Definir e organizar os serviços não significa substituir a norma operacional do sistema. A Tipificação e a NOB/SUAS são instrumentos distintos, e a Resolução nº 109/2009 utiliza a NOB/SUAS como referência, em vez de substituí-la.
Pegadinha da questão
A questão explora duas associações indevidas: ligar a expressão “padrões nacionais” ao ensino técnico e interpretar a organização dos serviços como substituição da NOB/SUAS.
Dica para questões semelhantes
  • Ao identificar a finalidade de um instrumento normativo, verifique o objeto efetivamente padronizado: descrição, usuários, objetivos e provisões são elementos que permitem reconhecer a Tipificação dos serviços socioassistenciais.
  • Diferencie uma norma que serve de referência de uma norma que é substituída: a utilização da NOB/SUAS como fundamento não demonstra sua substituição.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo