A Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais tem ...
I. Estabelecer padrões nacionais para o ensino técnico.
II. Definir e organizar os serviços ofertados no âmbito do SUAS.
III. Substituir a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social.
Está CORRETO o que se afirma:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O art. 1º da Resolução CNAS nº 109/2009 situa a organização dos serviços nos níveis de proteção e complexidade do SUAS; isso identifica o item II como o único compatível e conduz à alternativa B.
- Ao identificar a finalidade de um instrumento normativo, verifique o objeto efetivamente padronizado: descrição, usuários, objetivos e provisões são elementos que permitem reconhecer a Tipificação dos serviços socioassistenciais.
- Diferencie uma norma que serve de referência de uma norma que é substituída: a utilização da NOB/SUAS como fundamento não demonstra sua substituição.
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