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Q4323150 Serviço Social
O setor de planejamento de um órgão gestor municipal organizou oficina com os coordenadores de unidades para alinhar os conceitos estruturantes da Política Nacional de Assistência Social e da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social. A respeito dessas normativas, analise as afirmativas a seguir:
I.A matricialidade sociofamiliar posiciona a família como núcleo social básico de acolhida, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social, orientando a oferta dos serviços.
II.A proteção social especial de alta complexidade destina-se ao atendimento de famílias com vínculos preservados, por meio de ações preventivas de convívio comunitário.
III.A territorialização orienta a distribuição das unidades e dos serviços segundo a incidência de vulnerabilidades e riscos nos espaços de vida da população.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A atribuição de ações preventivas de convívio comunitário à alta complexidade, na afirmativa II, contraria o critério normativo: essa proteção oferece atendimento integral diante de ausência de referência ou ameaça que demande afastamento familiar ou comunitário. Como I e III correspondem aos conceitos de matricialidade sociofamiliar e territorialização, a combinação correta é I e III apenas.

Tema central: Conceitos estruturantes do SUAS
Análise das alternativas
A
Errada
Seleciona apenas II, que atribui à alta complexidade uma finalidade preventiva própria da proteção básica. A alta complexidade se caracteriza pela proteção integral diante de ausência de referência ou ameaça que demande afastamento familiar ou comunitário.
B
Errada
Inclui indevidamente II. Embora I e III estejam corretas, a prevenção pelo convívio comunitário não define a proteção especial de alta complexidade.
C
Certa
A alternativa C reúne as duas definições compatíveis com a PNAS/2004 e a NOB/SUAS/2005. Em I, a matricialidade sociofamiliar orienta os serviços pela centralidade da família como núcleo de acolhida, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social. Em III, a territorialização orienta a localização das unidades e dos serviços conforme a incidência de vulnerabilidades e riscos nos territórios.
D
Errada
Inclui II, que confunde prevenção própria da proteção básica com proteção integral de alta complexidade, e exclui III, embora a distribuição da rede segundo vulnerabilidades e riscos seja precisamente o critério da territorialização.
Pegadinha da questão
Confundir ações preventivas de convívio comunitário com a proteção integral oferecida pela alta complexidade.
Dica para questões semelhantes
  • Identifique a matricialidade sociofamiliar pela centralidade da família na orientação dos serviços, sem confundi-la com transferência da responsabilidade pública pela proteção.
  • Reconheça a territorialização quando a localização da rede estiver vinculada à incidência de vulnerabilidades e riscos.
  • Diferencie prevenção pelo convívio de proteção integral diante de ausência de referência ou ameaça que demande afastamento familiar ou comunitário.
  • Não classifique a proteção apenas pela preservação dos vínculos: a média complexidade também atende situações de vínculos não rompidos, mas com direitos violados.

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