Questões de Concurso
Sobre nr 5 - norma regulamentadora nº 5 - comissão interna de prevenção de acidentes- cipa em segurança e saúde no trabalho
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I. Os representantes dos empregados, titular e suplente, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem todos os empregados.
II. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 2 (dois) anos, permitida uma reeleição.
III. Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados.
IV. A frequência das reuniões ordinárias da CIPA será anual em todos os setores.
A NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) refere que “as denúncias sobre o processo eleitoral deverão ser protocolizadas na unidade descentralizada de inspeção do trabalho, até _________ dias após a data da divulgação do resultado da eleição da CIPA e que compete à autoridade máxima regional em matéria de inspeção do trabalho, confirmadas irregularidades no processo eleitoral, determinar a sua correção ou proceder a anulação quando for o caso”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A respeito de aspectos diversos pertinentes ao direito do trabalho, julgue o item seguinte.
O membro da comissão interna de prevenção de acidentes
(CIPA) eleito como suplente goza da mesma estabilidade
provisória do emprego conferida aos membros eleitos como
titulares.
No que diz respeito à CIPA, assinale a alternativa correta.
1.(__) A CIPA é uma comissão formada por representantes da empresa, a saber: supervisores, gerentes e diretores.
2.(__) As doenças ocupacionais referem-se prioritariamente às condições de saúde mental relacionadas ao trabalho.
3.(__) O afastamento laboral devido a acidente do trabalho é regulamentado pela CLT.
A sequência CORRETA é:
Considerando-se a relação entre o SESMT e a CIPA no ambiente laboral, e segundo as normas regulamentadoras, o SESMT