A Portaria MTP nº 42192022, publicada no DOU de
22/12/2022, alterou a nomenclatura da CIPA de Comissão
Interna de Acidentes para:

Question

A Portaria MTP nº 42192022, publicada no DOU de
22/12/2022, alterou a nomenclatura da CIPA de Comissão
Interna de Acidentes para: Alternativa A: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de
Atribuições. Ou Alternativa B: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de
Acordos. Ou Alternativa C: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de
Assédio. Ou Alternativa D: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de
Agravos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de
Agravos. Gabarito: DFundamento decisivo: O critério decisivo é a literalidade normativa da Portaria MTP nº 4.219/2022, cuja redação oficial alterou a CIPA para "Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio"; por isso, a alternativa D não se compatibiliza com a base técnico-normativa, embora o gabarito oficial informado seja mantido.Tema central: nomenclatura da CIPAAnálise das alternativasAErradaIncorreta por inexistência de amparo literal na alteração promovida pela Portaria MTP nº 4.219/2022. A expressão "Atribuições" não integra a nova denominação oficial da CIPA.BErradaIncorreta porque a palavra "Acordos" não aparece como elemento da nomenclatura oficial introduzida pela Portaria MTP nº 4.219/2022.CCertaCorresponde literalmente à redação indicada na base de decisão, segundo a qual a sigla CIPA passou a significar "Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio". Há, portanto, conflito entre a literalidade normativa e o gabarito oficial informado.DErradaIncorreta porque a expressão "Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Agravos" não corresponde à redação oficial introduzida pela Portaria MTP nº 4.219/2022. A norma adota "Assédio", e não "Agravos".Pegadinha da questãoA questão explora a literalidade normativa e usa termos próximos do vocabulário de SST, mas apenas um reproduz a redação oficial indicada na base; além disso, há conflito entre essa redação e o gabarito oficial informado.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar portaria específica e pedir nomenclatura, o critério é confronto literal com a redação oficial.Em alterações de NR, diferencie nome institucional formal de objetivos, atribuições ou efeitos da norma.Se o gabarito oficial divergir da literalidade normativa indicada na base, registre o conflito técnico sem inventar justificativa conciliatória.

A Portaria MTP nº 42192022, publicada no DOU de 22/12/2022,...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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