De acordo com a NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA.

Analise os itens e informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para os itens a seguir:

( ) A CIPA tem por atribuição participar no desenvolvimento e implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;

( ) A CIPA poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como poderá ser desativada pela organização, antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.

( ) Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 90 (noventa) dias antes do término do mandato em curso.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

De acordo com a NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA. Assinale a alternativa correta.

I - O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.

II - Os membros da CIPA, tanto os eleitos quanto os designados, serão oficialmente empossados 30 dias após o término do mandato anterior.

Em uma empresa de grande porte, Ana é eleita para ocupar o cargo de direção Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA). Durante o período em que exerce sua função na CIPA, Ana se destaca por sua participação ativa na implementação de medidas para aprimorar a segurança no ambiente de trabalho e na conscientização dos colaboradores. No entanto, ao término de seu mandato na CIPA, a empresa decide dispensá-la de maneira injustificada, alegando razões alheias ao seu desempenho profissional.

Com base na NR-05, a empresa pode dispensar Ana de forma injustificada após o término de seu mandato na CIPA?

A Portaria MTP nº 42192022, publicada no DOU de 22/12/2022, alterou a nomenclatura da CIPA de Comissão Interna de Acidentes para:

Conforme descrito na Norma Regulamentadora n° 5, os principais riscos ocupacionais são classificados em cinco grupos, de acordo com a sua natureza, e cada um desses é representado por uma cor específica que após serem identificados devem ser transcritos em um instrumento denominado mapa de riscos. As cores que representam os riscos físicos, riscos químicos, riscos biológicos, riscos ergonômicos e riscos de acidentes, respectivamente, são:

A organização deve promover treinamento para o representante nomeado da NR-05 e para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse. Para estabelecimentos que apresentem grau de risco 1, o treinamento deve ter carga horária mínima de:

A organização contratada está dispensada da constituição de CIPA própria no caso de prestação de serviços a terceiros com duração máxima de:

A NR 5 estabelece dos parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhado. O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é uma realidade que afeta muitos trabalhadores e pode causar graves danos à saúde física e mental dos envolvidos. Como medida para reduzir os casos, a prevenção do assédio no trabalho passou a integrar as funções da CIPA, com a publicação da Lei n.º 14.457/2022 e da MTP n.º 4.219/2022, que entrou em vigor no dia 20 de março de 2023. O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é uma realidade que afeta muitos trabalhadores e pode causar graves danos à saúde física e mental dos envolvidos. Conforme dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no ano de 2021 foram ajuizados na Justiça do Trabalho “[...] mais de 52 mil casos relacionados a assédio moral e mais de três mil relativos a assédio sexual em todo o país, provando que tais violências são numerosas no mundo do trabalho” (TRT13, 2022, p. 1). Como a maior parte dos autores identifica três tipos básicos de assédio, levando-se em consideração a direção em que é realizado, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a esses três modos distintos em que o assédio moral se manifesta.

A Norma Regulamentadora n.º 5 estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Assinale a alternativa que corresponde ao objetivo dessa norma:

Segundo a NR 5 – CIPA, as organizações que operam em regime sazonal devem ser dimensionadas tomando-se por base um determinado critério. Assinale a alternativa CORRETA, que indica o critério regulamentado através da NR 5 para as organizações que operam em regime sazonal.

Quanto à CIPA, das organizações contratadas para prestação de serviço, a única alternativa CORRETA é a que se apresenta em.

Leia a notícia, abaixo:

A CIPA tem como objetivo:

A Norma regulamentadora 5 (NR 5) diz respeito ao que?

Analise as alternativas e assinale a que apresente o nome da comissão criada na década de 40, pelo governo federal, objetivando reduzir o grande número de acidentes de trabalho nas indústrias:

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), instituída pela Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) do Ministério do Trabalho e Previdência, é um órgão paritário composto por representantes do empregador e dos empregados, com a missão de prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A NR-5 estabelece as atribuições, o funcionamento e a composição da CIPA, bem como os direitos e deveres dos seus membros.

Com base no texto acima, complete a lacuna a seguir:

A CIPA tem como principal atribuição a _________________, através da identificação, avaliação e controle dos riscos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no ambiente de trabalho.

Em relação às funções da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I- A CIPA tem como uma de suas atribuições identificar os riscos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, colaborando na elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

II- A CIPA deve ser consultada e participar das decisões sobre questões relacionadas à segurança e saúde no trabalho, como a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos e Programas de Controle Médico e Ocupacional (PCMSO).

Assinale a alternativa correta:

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.
Assinale a afirmativa correta sobre a organização e realização de treinamento para os integrantes da CIPA conforme a Norma Reguladora 5 (NR5).

Sobre a constituição e estruturação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), marque a alternativa verdadeira.

Considerando a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), marque a alternativa correta sobre treinamento. 

Marque a alternativa abaixo que NÃO corresponde a uma atribuição da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).