Questões de Concurso
Sobre nr 5 - norma regulamentadora nº 5 - comissão interna de prevenção de acidentes- cipa em segurança e saúde no trabalho
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Em relação às funções da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I- A CIPA tem como uma de suas atribuições identificar os riscos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, colaborando na elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
II- A CIPA deve ser consultada e participar das decisões sobre questões relacionadas à segurança e saúde no trabalho, como a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos e Programas de Controle Médico e Ocupacional (PCMSO).
Assinale a alternativa correta:
Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.
Assinale a afirmativa correta sobre a organização e realização de treinamento para os integrantes da CIPA conforme a Norma Reguladora 5 (NR5).
I. Os representantes dos empregados, titular e suplente, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem todos os empregados.
II. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 2 (dois) anos, permitida uma reeleição.
III. Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados.
IV. A frequência das reuniões ordinárias da CIPA será anual em todos os setores.
A NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) refere que “as denúncias sobre o processo eleitoral deverão ser protocolizadas na unidade descentralizada de inspeção do trabalho, até _________ dias após a data da divulgação do resultado da eleição da CIPA e que compete à autoridade máxima regional em matéria de inspeção do trabalho, confirmadas irregularidades no processo eleitoral, determinar a sua correção ou proceder a anulação quando for o caso”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A respeito de aspectos diversos pertinentes ao direito do trabalho, julgue o item seguinte.
O membro da comissão interna de prevenção de acidentes
(CIPA) eleito como suplente goza da mesma estabilidade
provisória do emprego conferida aos membros eleitos como
titulares.
No que diz respeito à CIPA, assinale a alternativa correta.