Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso - Página 4

Q4104781

Ano: 2023 Banca: UPF Órgão: CODEPAS - RS Prova: UPF - 2023 - CODEPAS - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q4104781 Segurança e Saúde no Trabalho

Analise as seguintes afirmativas:

I. Serão exigidos exames toxicológicos, previamente à admissão e por ocasião do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à contraprova em caso de resultado positivo e a confidencialidade dos resultados dos respectivos exames. Os custos serão por conta do empregador.
II. O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que este exerceu suas atividades, com a finalidade de comprovar condições e habilitação de benefícios previdenciários, em particular, o benefício da aposentadoria especial.
III. O FAP é um instrumento utilizado pela previdência social brasileira para estabelecer a relação entre a atividade laboral e a doença que acometeu o trabalhador, com o objetivo de reconhecer a doença ocupacional e conceder o benefício previdenciário correspondente.
IV. Segundo a Norma Regulamentadora n. 16, da Portaria n. 3.214 do Ministério do Trabalho, as atividades laborais com utilização de motocicleta no deslocamento de trabalhador em vias públicas são consideradas perigosas, quando o deslocamento ocorre exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho.

Está correto o que se afirma em:

A

I, II e III, apenas.

B

III e IV, apenas.

C

I e IV, apenas.

D

I e II, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q4104751

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q4104751 Segurança e Saúde no Trabalho

Sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), analise as afirmativas a seguir.

I. Visando à concessão de aposentadorias especiais, a empresa só deve emitir o PPP para seus trabalhadores se presentes os requisitos para a concessão desse benefício.
II. O PPP é um documento facultativo, isto é, apenas empresas que expõem seus trabalhadores a riscos biológicos ou físicos devem emiti-lo.
III. O PPP pode ser solicitado por qualquer trabalhador.

Está correto o que se afirma em

A

II, apenas.

B

III, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q4103190

Ano: 2023 Banca: UPF Órgão: CODEPAS - RS Prova: UPF - 2023 - CODEPAS - RS - Encarregado de Recursos Humanos |

Q4103190 Segurança e Saúde no Trabalho

Com base na legislação sobre saúde e segurança no trabalho, é correto afirmar que:

A

O acidente que acontece quando se está prestando serviços por ordem da empresa, fora do local de trabalho, não é considerado acidente de trabalho.

B

As doenças do trabalho não são consideradas acidente de trabalho.

C

É considerado acidente de trabalho aquele que ocorre no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.

D

Acidente de trabalho é o que ocorre somente no exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou, ainda, redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.

E

O acidente no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela não é considerado acidente de trabalho.

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Q4103150

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Médico do Trabalho |

Q4103150 Segurança e Saúde no Trabalho

A caracterização do adoecimento psíquico severo como doença relacionada ao trabalho exige a análise técnica da relação causal entre a patologia desenvolvida e a atividade laborativa. Na legislação previdenciária brasileira, о cruzamento estatístico que correlaciona o código da doença (CID) com o ramo de atividade econômica da empresa (CNAE) estabelece uma presunção legal de adoecimento ocupacional denominada:

A

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

B

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).

C

Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

D

Índice de Risco de Adoecimento Psicossocial (IRAP).

E

Laudo de Insalubridade por Agentes Biopsicossociais (LIAВ).

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Q4101322

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Águia Branca - ES Prova: IDCAP - 2026 - Prefeitura de Águia Branca - ES - Engenheiro do Trabalho |

Q4101322 Segurança e Saúde no Trabalho

A Comunicação de Acidente de Trabalho é uma obrigação legal da empresa perante a Previdência Social, abrangendo acidentes típicos, de trajeto e doenças ocupacionais. Sobre o registro e os custos associados aos acidentes, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) O acidente de trajeto ocorre no percurso entre a residência e o local de trabalho, independentemente do meio de locomoção utilizado, desde que não tenha havido desvio ou interrupção por interesse pessoal.

(__) A Comunicação de Acidente de Trabalho deve ser emitida até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, exceto em caso de morte, quando a comunicação à autoridade competente deve ser imediata.

(__) Os custos indiretos de um acidente de trabalho, como a interrupção da produção e a substituição de pessoal, são facilmente seguráveis e integralmente reembolsados pelo Seguro contra Acidentes de Trabalho.

(__) A doença profissional é aquela desencadeada pelo exercício de atividade peculiar a determinada profissão, enquanto a doença do trabalho é adquirida em função de condições especiais em que o trabalho é realizado.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, F, F, V.

B

F, V, V, F.

C

F, F, V, V.

D

V, V, F, V.

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Q4100231

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Médico - Medicina do Trabalho |

Q4100231 Segurança e Saúde no Trabalho

Assinale a alternativa que configura uma deficiência visual suficiente para a inclusão do trabalhador na cota prevista na Lei 8.213/91 e Decreto 5.296/04?

A

Acuidade Visual menor ou igual a 0,3 em ambos os olhos, sem correção.

B

Acuidade Visual entre 0,3 e 0,5 em pelo menos um olho, com correção.

C

Acuidade Visual entre 0,3 e 0,5 em pelo menos um olho, sem correção.

D

Acuidade visual igual ou menor que 0,5 no melhor olho, sem correção.

E

Campo Visual Total menor que 60º.

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Q4100226

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Médico - Medicina do Trabalho |

Q4100226 Segurança e Saúde no Trabalho

O termo “acidentes de trabalho” refere-se a todos os acidentes que ocorrem no exercício da atividade laboral, ou no percurso de casa para o trabalho e vice-versa.
Acerca dos acidentes de trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Só é definido acidente de trabalho quando o trabalhador está inserido no mercado formal de trabalho.

B

São também considerados como acidentes de trabalho aqueles que, embora não tenham sido causa única, contribuíram diretamente para a ocorrência do agravo.

C

Os principais acidentes que ocorrem com os profissionais da saúde nas unidades básicas são: com material pérfuro-cortante contaminado, de trajeto e alergias às substâncias químicas utilizadas na desinfecção.

D

Arranjo físico inadequado do espaço de trabalho, falta de proteção em máquinas perigosas, ferramentas defeituosas e possibilidade de incêndio e explosão estão entre os fatores mais frequentemente envolvidos na gênese dos acidentes de trabalho.

E

Direito ao auxílio-doença acidentário é concedido ao trabalhador que fica temporariamente incapaz para o trabalho por mais de 15 dias devido a acidente.

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Q4100222

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Médico - Medicina do Trabalho |

Q4100222 Segurança e Saúde no Trabalho

Considere as seguintes condições para classificação de um agravo de saúde como doença ocupacional:

I. Ter sido adquirida durante o exercício do trabalho à serviço da empresa.
II. Provocar lesão corporal ou perturbação funcional.
III. Causar morte ou redução permanente da capacidade para o trabalho.
IV. Causar redução temporária da capacidade para o trabalho.

Assinale a alternativa CORRETA:

A

I e III apenas.

B

I e IV, apenas

C

II e III, apenas.

D

I e II, apenas

E

I, II, III e IV.

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Q4098739

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Médico do Trabalho |

Q4098739 Segurança e Saúde no Trabalho

A perda visual decorrente de acidente de trabalho representa um agravo de grande impacto funcional, com repercussões clínicas, sociais e previdenciárias. Tendo em vista os princípios da Medicina do Trabalho, da legislação brasileira e da reabilitação profissional, assinale a alternativa correta.

A

A perda visual total decorrente de acidente de trabalho não caracteriza incapacidade laboral, pois o trabalhador pode ser mantido em sua função original com adaptações simples.

B

A ocorrência de cegueira em decorrência de acidente de trabalho dispensa a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho, (CAT), uma vez que o dano já está estabelecido e não altera a condução previdenciária.

C

A cegueira adquirida em acidente de trabalho pode gerar incapacidade parcial ou total, devendo ser avaliada quanto à possibilidade de reabilitação profissional, além de garantir direitos como estabilidade provisória e benefícios acidentários.

D

Após a consolidação da lesão, não há necessidade de acompanhamento pela medicina do trabalho, pois não existem mais medidas preventivas ou reabilitadoras aplicáveis.

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Q4098728

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Médico do Trabalho |

Q4098728 Segurança e Saúde no Trabalho

No campo da Medicina do Trabalho contemporânea, a Síndrome de Burnout tem sido amplamente discutida em razão do aumento dos transtornos mentais associados às novas formas de organização laboral, marcadas por alta demanda, baixa autonomia, cobrança por produtividade e intensa vigilância de desempenho. Paralelamente, sua inclusão na Classificação Internacional de Doenças, (CID-11), como fenômeno ocupacional trouxe implicações relevantes para a prática médico-pericial, especialmente, no que diz respeito ao reconhecimento de nexo causal, enquadramento previdenciário e distinção entre fenômeno ocupacional e entidade nosológica.
Considerando-se esse contexto e os fundamentos técnico-legais aplicáveis à saúde do trabalhador, indique a alternativa correta.

A

O reconhecimento de Burnout como relacionado ao trabalho exige demonstração de causalidade exclusiva laboral, sendo incompatível com a natureza multifatorial dos transtornos mentais.

B

A Síndrome de Burnout, embora classificada na CID-11 como fenômeno ocupacional e não como doença, pode subsidiar o reconhecimento de nexo causal ou concausal com transtornos mentais estabelecidos, desde que a análise pericial considere a organização do trabalho, os fatores psicossociais e a exclusão de causas extra-laborais predominantes.

C

A inserção do Burnout na CID-11 como fenômeno ocupacional confere, automaticamente, natureza de doença do trabalho, dispensando a análise individualizada do nexo causal na prática pericial.

D

Por não ser considerada uma doença na CID-11, a Síndrome de Burnout não pode ser utilizada como fundamento para concessão de benefícios previdenciários, ainda que associada a transtornos mentais incapacitantes.

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Q4098524

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIRIO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Médico - Área - Trabalho |

Q4098524 Segurança e Saúde no Trabalho

Um trabalhador comparece a um consultório de medicina do trabalho reclamando de um possível adoecimento de origem laboral. Ele apresenta relatório do médico assistente que descreve CID10 Z73, associado à descrição entre parênteses de Síndrome de Burnout. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

A

Para o estabelecimento do nexo causal entre os transtornos de saúde e as atividades do trabalhador, além da anamnese, do exame clínico presencial, de relatórios e de exames complementares, é dever do médico considerar o estudo do local de trabalho.

B

Cabe ao médico assistente o estabelecimento de nexo causal entre os transtornos de saúde e o trabalho executado, devendo essa relação passar por homologação junto ao médico do trabalho da empresa.

C

O médico do trabalho da empresa tem o dever de acatar o relatório do médico assistente, procedendo a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) imediatamente pela empresa empregadora.

D

É vedado ao médico realizar perícia médica na presença de assistente técnico não médico, para fins de estabelecimento de nexo causal, devendo, nesse caso, suspender a perícia e informar ao magistrado o impedimento.

E

No caso de processo judicial visando à comprovação de nexo causal entre o adoecimento do trabalhador com o trabalho, o médico do trabalho da empresa não poderá atuar como assistente técnico.

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Q4092346

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFABC Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q4092346 Segurança e Saúde no Trabalho

Conforme a Instrução Normativa SGP/SEGGG /ME nº 15, de 16 de março de 2022, em relação ao adicional de insalubridade e periculosidade, a exposição em que o servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal é considerada uma exposição

A

eventual.

B

esporádica.

C

frequente.

D

habitual.

E

permanente.

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Q4087866

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Médico-Área |

Q4087866 Segurança e Saúde no Trabalho

Operador de logística com obesidade e hérnia discal prévia assintomática passa a atuar em posto com levantamento manual frequente e ritmo elevado. Em três meses, desenvolve lombociatalgia incapacitante, com imagem compatível com protrusão discal. Não há evento traumático único. Nesse caso, a interpretação mais adequada quanto ao nexo é

A

doença comum, pois há achado degenerativo prévio.

B

doença profissional típica, por estar inerente à ocupação de logística.

C

acidente típico, pois houve piora súbita no trabalho.

D

que o nexo depende de decisão judicial para ser caracterizado.

E

possível concausalidade se houver compatibilidade entre sobrecarga ocupacional, cronologia e agravamento funcional.

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Q4087648

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q4087648 Segurança e Saúde no Trabalho

Em determinado ambiente de trabalho, um trabalhador estava na janela subindo por uma corda uma ferramenta para o segundo andar com ajuda de outro trabalhador no térreo. De repente, a corda se rompe e a ferramenta cai perto do trabalhador no térreo, que conseguiu sair a tempo e não sofreu lesão. Como essa ocorrência deve ser classificada?

A

Doença do trabalho.

B

Acidente de trabalho.

C

Incidente.

D

Circunstância indesejada.

E

Acidente de trajeto.

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Q4087629

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q4087629 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a Convenção 81 da OIT, os inspetores de trabalho munidos de credenciais serão autorizados a
I. penetrar livremente e sem aviso prévio, a qualquer hora do dia ou da noite, em qualquer estabelecimento submetido à inspeção;
II. proceder a todos exames, controles e inquéritos julgados necessários para assegurar que as disposições legais são efetivamente observadas, e notadamente;
III. interrogar, seja só ou em presença de testemunhas, o empregador ou pessoal do estabelecimento sobre quaisquer matérias relativas à aplicação das disposições legais;
IV. averiguar in loco, mas não podendo retirar ou levar amostras de materiais e substâncias utilizadas ou manipuladas da indústria em inspeção, apenas com um mandado judicial emitido após a inspeção pelo juiz da região.

Estão corretos:

A

apenas I e IV

B

apenas II e III.

C

apenas I, II e III

D

apenas II, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q4087508

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Segurança do Trabalho |

Q4087508 Segurança e Saúde no Trabalho

Um trabalhador sofreu um acidente de trajeto. A respeito desse caso e do registro da CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho –, é correto afirmar que

A

não é obrigatório o registro de CAT, mas a empresa pode fazer seu registro.

B

entidades sindicais podem registrar a CAT no site do Cadastro de Benefícios.

C

a CAT pode ser registrada por Autoridades Públicas.

D

a CAT deve ser registrada imediatamente, sob pena de multa.

E

a CAT deve ser registrada preferencialmente pelo médico que atendeu o trabalhador acidentado.

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Q4087506

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Segurança do Trabalho |

Q4087506 Segurança e Saúde no Trabalho

Em relação à doença degenerativa, é correto afirmar que

A

não é considerada como doença reconhecida.

B

não é considerada como doença do trabalho.

C

é considerada doença profissional.

D

é considerada doença laboral.

E

é considerada acidente do trabalho.

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Q4087500

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Segurança do Trabalho |

Q4087500 Segurança e Saúde no Trabalho

O nível de iluminamento é um aspecto importante na prevenção de acidentes do trabalho. É necessário que, em todos os locais de trabalho, haja iluminação adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza da atividade. No Brasil, a quem cabe estabelecer os níveis mínimos de iluminamento a serem observados?

A

Ao Instituto de Pesquisas em Estudos do Trabalho.

B

Ao Instituto Nacional de Seguridade Social.

C

Ao Ministério da Previdência Social.

D

À FUNDACENTRO.

E

Ao Ministério do Trabalho.

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Q4087496

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Segurança do Trabalho |

Q4087496 Segurança e Saúde no Trabalho

Um avanço que representa maior agilidade na obtenção do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é a sua emissão em meio eletrônico para todos os segurados empregados, trabalhadores avulsos e cooperados vinculados às cooperativas de trabalho ou de produção, independentemente do ramo de atividade da empresa e da exposição a agentes prejudiciais à saúde. Em relação a essa situação, é correto afirmar que

A

o PPP em meio eletrônico deve ser gerado a partir de informações declaradas no LTCAT, disponível no Sistema Simplificado de Escrituração e Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).

B

o PPP em meio eletrônico deve ser gerado a partir de informações declaradas no PGR ou LTCAT, disponível no Sistema Simplificado de Escrituração e Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).

C

o PPP passou a ser emitido facultativamente em meio eletrônico a partir de 01/01/2024. Ele é gerado a partir das informações declaradas nos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no Sistema Simplificado de Escrituração das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).

D

o PPP passou a ser emitido exclusivamente em meio eletrônico a partir de 01/01/2023. Ele é gerado a partir das informações declaradas nos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).

E

o PPP passou a ser emitido exclusivamente em meio eletrônico a partir de 01/01/2022. Ele é gerado a partir das informações declaradas nos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).

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Q4087492

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Segurança do Trabalho |

Q4087492 Segurança e Saúde no Trabalho

Um trabalhador segurado sofreu um acidente fora do local de trabalho. O acidente ocorreu às 18h45min, e esse trabalhador finalizou sua jornada de trabalho às 18h00min do mesmo dia. Considerando as informações apresentadas, assinale a alternativa correta.

A

O acidente deve ser considerado acidente do trabalho.

B

O acidente não deve ser considerado acidente do trabalho.

C

Caso o acidente tenha ocorrido na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo, este é um acidente equiparado ao acidente do trabalho.

D

Caso o acidente tenha ocorrido na realização de serviço sob a autoridade de um terceiro, este é um acidente equiparado ao acidente do trabalho.

E

Caso o acidente tenha ocorrido em viagem a serviço da empresa, este não é um acidente equiparado ao acidente do trabalho.

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Questões de Concurso Sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

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