Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso
Foram encontradas 2.331 questões
A respeito de segurança do trabalho e do meio ambiente do trabalho, julgue o item que se segue.
A segurança do trabalho envolve direitos trabalhistas e
previdenciários dos trabalhadores.
Julgue o item a seguir, relativo a segurança, meio ambiente e saúde no trabalho.
O empregador deve pagar a contribuição social destinada
ao Financiamento de Aposentadoria por Condições Especiais
do Trabalho (FACET) caso exponha o trabalhador, de modo
permanente, a níveis de exposição normalizada superiores
a 85 dB.
I. Procedimentos de apresentação de queixa e investigação, bem como, quando apropriado, mecanismos de resolução de conflitos a nível do local de trabalho.
II. Mecanismos de resolução de conflitos externos ao local de trabalho.
III. Medidas de apoio jurídico, social, médico e administrativo para os queixosos e para as vítimas.
IV. Proteção contra a vitimização ou retaliação contra os queixosos, as vítimas, as testemunhas e denunciantes.
Estão corretas as afirmativas: