Questões de Concurso Sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

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Q393841 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com um exame médico, um funcionário que trabalhava na manutenção de estações tubo numa grande cidade, desenvolveu uma doença muscular e óssea por causa de esforço repetitivo: duas vezes por semana, ele ficava deitado embaixo das estações apertando parafusos e cortando placas de metal. Depois de três anos de tratamentos médicos incluindo intervenção cirúrgica, o funcionário restabeleceu sua saúde, retornando ao trabalho em outra função. De acordo com o Código Civil Brasileiro, este caso pode:
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Q393838 Segurança e Saúde no Trabalho
Em 1919, com o fim da Primeira Guerra Mundial e como parte do Tratado de Versallhes, é criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em sua primeira Conferência Internacional, foram adotadas seis convenções que advinham de uma demanda de uma nova ordem social que se estabelecia naquele momento. Dentre as seis primeiras convenções da OIT estavam os seguintes temas:
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Q393833 Segurança e Saúde no Trabalho
A OIT - Organização Internacional do Trabalho, em 1919, com o advento do Tratado de Versalhes, objetivando uniformizar as questões trabalhistas, a superação das condições subumanas do trabalho e o desenvolvimento econômico, adota seis convenções destinadas à proteção da saúde e à integridade física dos trabalhadores (limitação da jornada de trabalho, proteção à maternidade, trabalho noturno para mulheres, idade mínima para admissão de crianças e o trabalho noturno para menores). Até os dias atuais diversas ações foram implementadas envolvendo a qualidade de vida do trabalho, buscando intervir diretamente nas causas e não apenas nos efeitos a que estão expostos os trabalhadores. A Convenção da OIT que determina a proibição de trabalho escravo ou forçado de menores, prostituição infantil e recrutamento de crianças para atividades ilícitas é:
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Q393832 Segurança e Saúde no Trabalho
No início da década de 70, o Brasil era o detentor do título de campeão mundial de acidentes de trabalho. Em 1977, é dedicado no texto da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, por sua reconhecida importância social, capítulo específico à Segurança e Medicina do Trabalho. Trata-se do Capítulo V, Título II, artigos 154 a 201, com redação da Lei nº 6.514/77. Os artigos 189 a 197 da Seção XIII deste capítulo tratam das condições insalubres e perigosas nas atividades laborais e asseguram ao empregado o pagamento adicional referente ao trabalho realizado nestas condições. O artigo 192 assegura a seguinte forma de remuneração adicional nestes casos:
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Q390194 Segurança e Saúde no Trabalho
O médico perito tem como desafio encontrar e mostrar a verdade dos fatos. Nesse trabalho, deparara-se com simulações, dissimulações, supersimulações, metassimulações, retrossimulações e simulações positivas/negativas das partes ou da parte. Assinale a alternativa que define a metassimulação.
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Q390189 Segurança e Saúde no Trabalho
A Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) considera como faltas legais aquelas elencadas no art. 473. Assinale a alternativa que apresenta faltas legais
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Q378481 Segurança e Saúde no Trabalho
No Brasil, o trabalhador noturno tem hora de trabalho reduzida, 52 minutos e 30 segundos, e tem remuneração 20% superior à hora diurna.

É considerado trabalho noturno aquele realizado entre as
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Q378472 Segurança e Saúde no Trabalho
Considere uma pessoa paraplégica, cadeirante, sem nenhum outro tipo de limitação.
Aprovada em concurso para trabalhar como bancária e submetida a exame admissional para o trabalho, ela deve ser considerada
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Q378463 Segurança e Saúde no Trabalho
Em determinadas situações, o médico deve julgar-se impedido de realizar perícia médica em seu próprio paciente, em um parente seu ou ainda em pessoa com quem mantenha alguma relação.

Um motivo para esse impedimento é o fato de o médico
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Q378454 Segurança e Saúde no Trabalho
Nos termos do Decreto Federal no 6.042/2007, o acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo causal entre o trabalho e o agravo. O acidente do trabalho é caracterizado quando se verifica nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade.

Tal entidade mórbida está elencada na
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Q378453 Segurança e Saúde no Trabalho
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), nos termos do Decreto Federal no 3.298/1999, é vinculado ao Ministério da(os)
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Q378452 Segurança e Saúde no Trabalho
Os índices de frequência, gravidade e custo, relacionados ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), nos termos do Decreto no 6.042/2007, serão calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de(a)
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Q378409 Segurança e Saúde no Trabalho
Nos termos do Decreto Federal no 3.048/1999, a aposentadoria especial para ser deferida, além do tempo mínimo de trabalho e de exposição a agentes nocivos de variada espécie, depende de tempo de trabalho
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Q378408 Segurança e Saúde no Trabalho
Nos termos da portaria que regula o Fator Acidentário de Prevenção, os relatórios que informam as contribuições das empresas devem referir os percentis de
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Q378372 Segurança e Saúde no Trabalho
O uso de colete à prova de balas, segundo a Portaria MTE/SIT/DSST No 191/2006, que visa à proteção do tronco contra riscos de origem mecânica, é permitido para :
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Q378369 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com o Artigo 384 da CLT, em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso mínimo antes do início do período extraordinário do trabalho.

Esse descanso deverá, obrigatoriamente, ter duração mínima de quantos minutos?
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Q378342 Segurança e Saúde no Trabalho
Nos termos da lei federal que regula os benefícios previdenciários no regime geral de previdência, a aposentadoria por invalidez decorrente de acidente do trabalho consistirá numa renda mensal correspondente a.
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Q378341 Segurança e Saúde no Trabalho
Nos termos do Decreto no 3.048/1999, o segurado que for submetido à ocupação sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e cumprir um número mínimo de anos de atividade, comprovando os requisitos incluídos no Perfil Profissiográfico Previdenciário, terá direito a receber.
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Q378020 Segurança e Saúde no Trabalho
Nos termos da legislaçãp federal, que trata de medicina e segurança do trabalho, se as condições de ambiente se tornarem desconfortáveis, em virtude de instalações geradoras de frio ou de calor, quanto às condições de conforto térmico,
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Q378019 Segurança e Saúde no Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, constitui medida preventiva vinculada à medicina do trabalho, o dever do empregador de manter no estabelecimento
Alternativas
Respostas
2161: E
2162: D
2163: C
2164: A
2165: D
2166: A
2167: A
2168: C
2169: A
2170: D
2171: B
2172: D
2173: C
2174: A
2175: A
2176: C
2177: E
2178: B
2179: C
2180: E