Questões de Concurso Sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

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Q474869 Segurança e Saúde no Trabalho
A necessidade de aumentar a segurança no local de trabalho levou à edição, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. Com base nessas normas e nas legislações referentes a esse assunto, julgue o item a seguir.

Os procedimentos de trabalho e segurança, com descrição detalhada de cada tarefa, podem ser considerados substitutos das medidas de proteção coletivas necessárias para a garantia da segurança e saúde dos trabalhadores.
Alternativas
Q474370 Segurança e Saúde no Trabalho
Com base nas convenções da OIT relativas ao meio ambiente de trabalho, à segurança e saúde dos trabalhadores, aos serviços de saúde no trabalho e à segurança na utilização de produtos químicos, julgue o item subsecutivo.

A vigilância da saúde dos trabalhadores em relação com o trabalho não deve implicar perda de vencimentos, devendo ser gratuita e realizada, na medida do possível, durante a jornada de trabalho.
Alternativas
Q474369 Segurança e Saúde no Trabalho
Com base nas convenções da OIT relativas ao meio ambiente de trabalho, à segurança e saúde dos trabalhadores, aos serviços de saúde no trabalho e à segurança na utilização de produtos químicos, julgue o item subsecutivo.

A expressão produtos químicos designa elementos e compostos químicos, bem como suas mesclas, que sejam exclusivamente naturais.
Alternativas
Q474368 Segurança e Saúde no Trabalho
Com base nas convenções da OIT relativas ao meio ambiente de trabalho, à segurança e saúde dos trabalhadores, aos serviços de saúde no trabalho e à segurança na utilização de produtos químicos, julgue o item subsecutivo.

Tratando-se de meio ambiente de trabalho, o termo vibrações refere-se a toda vibração transmitida ao organismo humano por estruturas sólidas que sejam nocivas à saúde ou que possam acarretar qualquer outro tipo de perigo.
Alternativas
Q474367 Segurança e Saúde no Trabalho
Com base nas convenções da OIT relativas ao meio ambiente de trabalho, à segurança e saúde dos trabalhadores, aos serviços de saúde no trabalho e à segurança na utilização de produtos químicos, julgue o item subsecutivo.

A aplicação de medidas de segurança e higiene do trabalho implica carga financeira para os trabalhadores.
Alternativas
Q474333 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue o item seguinte, com base na Convenção n.º 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo governo brasileiro por meio do Decreto n.º 3.597/2000, que dispõe acerca da proibição das piores formas de trabalho infantil.

O trabalho obrigatório para crianças, diferentemente do recrutamento forçado, é permitido, desde que expressamente autorizado pelos pais.
Alternativas
Q474332 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue o item seguinte, com base na Convenção n.º 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo governo brasileiro por meio do Decreto n.º 3.597/2000, que dispõe acerca da proibição das piores formas de trabalho infantil.

No Brasil, as obrigações efetivas para a eliminação do trabalho infantil incluem o acesso ao ensino básico gratuito a todas as crianças que tenham sido retiradas dessa situação, além da reabilitação e da inserção social dessas crianças.
Alternativas
Q474331 Segurança e Saúde no Trabalho
Com base no disposto na Portaria n.º 3.275/1989, do Ministério do Trabalho e Emprego, é correto afirmar que as atividades do técnico de segurança do trabalho incluem

elaborar as normas de segurança referentes aos arranjos físicos e de fluxo de pessoas na empresa, como forma de garantir a segurança de todos no local de trabalho, incluindo-se a de terceiros.
Alternativas
Q474330 Segurança e Saúde no Trabalho
Com base no disposto na Portaria n.º 3.275/1989, do Ministério do Trabalho e Emprego, é correto afirmar que as atividades do técnico de segurança do trabalho incluem

sugerir, após avaliação prévia por ele executada, a atualização constante dos programas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
Alternativas
Q474329 Segurança e Saúde no Trabalho
Com base no disposto na Portaria n.º 3.275/1989, do Ministério do Trabalho e Emprego, é correto afirmar que as atividades do técnico de segurança do trabalho incluem

executar suas atividades profissionais baseando-se na legislação afeta e em métodos científicos, sempre focando a preservação da integridade física e mental dos trabalhadores.
Alternativas
Q453111 Segurança e Saúde no Trabalho
O art. 189 da CLT estabelece que: “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos”. Relacionado ao conceito anterior, indique a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q453086 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Resolução CFM nº 1.488/98, aos médicos que prestam assistência médica ao trabalhador, independentemente de sua especialidade ou local em que atuem, cabe, EXCETO:
Alternativas
Q452844 Segurança e Saúde no Trabalho
A análise pericial em saúde visa determinar a repercussão da doença no desempenho das atribuições do cargo e, após fundamentar em bases legais estabelecidas, informar à autoridade competente o seu laudo com o parecer para as medidas que forem necessárias e implementadas pela autoridade administrativa. Sobre os conceitos a seguir, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Capacidade laborativa é a condição física e mental para o exercício de atividade produtiva.

( ) Incapacidade laborativa é a impossibilidade de desempenhar as atribuições definidas para os cargos, funções ou empregos, decorrente de alterações patológicas consequentes a doenças ou acidentes.

( ) Agravos à saúde são danos à integridade física, mental e social dos indivíduos, provocados por doenças ou circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas e lesões auto ou heteroinfligidas.

( ) Deficiência é a perda total, bem como ausência ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gere limitação ou incapa- cidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.

A sequência está correta em
Alternativas
Q452843 Segurança e Saúde no Trabalho
A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais. Constituem contribuições sociais, EXCETO:
Alternativas
Q452842 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com o Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q452841 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com o Regime Geral de Previdência Social, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Para o segurado especial, considera-se período de carência o tempo mínimo de efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, igual ao número de meses necessário à concessão do benefício requerido.

( ) O período de carência é contado para o segurado empregado e trabalhador avulso, da data de filiação ao Regime Geral de Previdência Social.

( ) A concessão de salário-maternidade, para as seguradas empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa independe de carência.

( ) A concessão de reabilitação profissional independe de carência.

A sequência está correta em
Alternativas
Q452840 Segurança e Saúde no Trabalho
O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações quanto ao segurado, EXCETO:
Alternativas
Q452838 Segurança e Saúde no Trabalho
São segurados obrigatórios da Previdência Social, como trabalhador avulso, as seguintes pessoas físicas, EXCETO:
Alternativas
Q452837 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Resolução nº 1.488/98, do Conselho Federal de Medicina, que dispõe de normas específicas para médicos que atendam o trabalhador, marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q452835 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com o Decreto nº 3.048/99 do INSS, o trabalhador mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, em determinadas situações, EXCETO:
Alternativas
Respostas
2241: E
2242: C
2243: E
2244: C
2245: E
2246: E
2247: C
2248: E
2249: C
2250: C
2251: D
2252: B
2253: D
2254: C
2255: A
2256: B
2257: D
2258: A
2259: D
2260: D