Questões de Concurso
Sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho
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Os procedimentos de trabalho e segurança, com descrição detalhada de cada tarefa, podem ser considerados substitutos das medidas de proteção coletivas necessárias para a garantia da segurança e saúde dos trabalhadores.
A vigilância da saúde dos trabalhadores em relação com o trabalho não deve implicar perda de vencimentos, devendo ser gratuita e realizada, na medida do possível, durante a jornada de trabalho.
A expressão produtos químicos designa elementos e compostos químicos, bem como suas mesclas, que sejam exclusivamente naturais.
Tratando-se de meio ambiente de trabalho, o termo vibrações refere-se a toda vibração transmitida ao organismo humano por estruturas sólidas que sejam nocivas à saúde ou que possam acarretar qualquer outro tipo de perigo.
A aplicação de medidas de segurança e higiene do trabalho implica carga financeira para os trabalhadores.
O trabalho obrigatório para crianças, diferentemente do recrutamento forçado, é permitido, desde que expressamente autorizado pelos pais.
No Brasil, as obrigações efetivas para a eliminação do trabalho infantil incluem o acesso ao ensino básico gratuito a todas as crianças que tenham sido retiradas dessa situação, além da reabilitação e da inserção social dessas crianças.
elaborar as normas de segurança referentes aos arranjos físicos e de fluxo de pessoas na empresa, como forma de garantir a segurança de todos no local de trabalho, incluindo-se a de terceiros.
sugerir, após avaliação prévia por ele executada, a atualização constante dos programas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
executar suas atividades profissionais baseando-se na legislação afeta e em métodos científicos, sempre focando a preservação da integridade física e mental dos trabalhadores.
( ) Capacidade laborativa é a condição física e mental para o exercício de atividade produtiva.
( ) Incapacidade laborativa é a impossibilidade de desempenhar as atribuições definidas para os cargos, funções ou empregos, decorrente de alterações patológicas consequentes a doenças ou acidentes.
( ) Agravos à saúde são danos à integridade física, mental e social dos indivíduos, provocados por doenças ou circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas e lesões auto ou heteroinfligidas.
( ) Deficiência é a perda total, bem como ausência ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gere limitação ou incapa- cidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.
A sequência está correta em
( ) Para o segurado especial, considera-se período de carência o tempo mínimo de efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, igual ao número de meses necessário à concessão do benefício requerido.
( ) O período de carência é contado para o segurado empregado e trabalhador avulso, da data de filiação ao Regime Geral de Previdência Social.
( ) A concessão de salário-maternidade, para as seguradas empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa independe de carência.
( ) A concessão de reabilitação profissional independe de carência.
A sequência está correta em