Questões de Concurso
Sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho
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O Fator Acidentário Previdenciário - FAP é calculado, considerando diversos aspectos, como a incidência de acidentes de trabalho, auxílios doença por acidente, doenças do trabalho, entre outros.
No caso de uma empresa apresentar casos de morte ou invalidez
permanente e não apresentar a comprovação de investimentos
na segurança, é correto afirmar que o seu valor do FAP será
A empresa poderá interpor recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, quando dispuser de evidências que demonstrem que os agravos não possuem nexo técnico com o trabalho exercido pelo trabalhador.
Após a data em que tomar conhecimento da concessão do
benefício, a empresa poderá interpor recurso no prazo de até
O nexo técnico aplicável quando há forte correlação entre o
código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e o da
Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE),
é denominado de
Leia o fragmento a seguir.
O estabelecimento da alíquota do RAT (antigo SAT) é realizado a partir da análise_____, uma vez que o enquadramento se dá por meio da avaliação do risco _____ da atividade econômica.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.
O Fator Acidentário Previdenciário FAP é calculado pela gravidade, frequência e custo que uma empresa gerou à Previdência Social.
Para o cálculo do FAP para um ano α , é considerado o histórico
O Fator Acidentário Previdenciário FAP poderá agir no recolhimento do seguro de acidente do trabalho, dependendo da incidência de acidentes de trabalho, auxílios doença por acidente, doenças do trabalho e outras.
Com relação ao FAP assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) O FAP pode alterar a classificação econômica da empresa.
( ) O FAP discrimina o recolhimento do seguro acidente do trabalho entre as empresas com a mesma classificação de atividade econômica.
( ) O FAP pode aumentar o recolhimento do seguro acidente de trabalho, contudo, o recolhimento mínimo é determinado pelo grau de risco da atividade predominante da empresa.
As afirmativas são, respectivamente,
Acerca de medicina e segurança do trabalho e de alguns instrumentos da política de saúde e segurança do trabalho, julgue o item.
O benefício da aposentadoria por invalidez será concedido aos
trabalhadores filiados ao RGPS que, por doença ou acidente,
forem considerados por perícia médica da previdência social
incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de
serviço que lhes garanta o sustento.
Acerca da incapacidade laborativa do servidor público federal, julgue o item.
A presença de uma doença incapacitante resulta
obrigatoriamente em invalidez.
Julgue o item a seguir, acerca das normas de segurança e de proteção ambiental.
Interrupção das vias de transmissão e instalação de barreiras
de isolamento são medidas que devem ser adotadas para
a redução da concentração ou intensidade de poluidores
ambientais.
Julgue o item a seguir, acerca das normas de segurança e de proteção ambiental.
O gerenciamento de resíduos sólidos é um processo que compreende as atividades de segregação na origem, coleta, manipulação, acondicionamento, armazenamento, transporte, minimização, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final.“A Carteira de Trabalho e Previdência Social será obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o admitir, o qual terá o prazo de _____ para nela anotar, especificamente, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver, sendo facultada a adoção de sistema manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho.”
( art. 29, decreto Lei 5452 – CLT)
A lacuna é corretamente preenchida por:
Avalie se a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve conter, além do número, série, data de emissão e folhas destinadas às anotações pertinentes ao contrato de trabalho e as de interesse da Previdência Social, os seguintes itens:
I- Fotografia, de frente, modelo 3 X 4.
II- Nome, filiação, data e lugar de nascimento e assinatura.
III- Nome, idade e estado civil dos dependentes.
IV- Número do documento de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da identidade de estrangeiro, quando for o caso.
Estão corretos os itens:
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