Questões de Concurso
Sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho
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Com relação à Lei nº 8.213/1991, as situações apresentadas são caracterizadas, respectivamente, como:
Um trabalhador com queixa de alteração progressiva na sensibilidade olfatória requer que se inclua, nos procedimentos diagnósticos,
Julgue o item seguinte, considerando a seguridade social, a legislação previdenciária e a legislação trabalhista.
As alíquotas que regem a contribuição da empresa, destinada ao financiamento da aposentadoria especial, serão reduzidas em até trinta por cento ou aumentadas em até cinquenta por cento em razão do desempenho da empresa, aferido pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
Acerca da análise e da investigação de acidentes de trabalho, bem como da emissão da comunicação de acidente de trabalho (CAT), julgue o item a seguir.
Para fins de configuração de acidente de trabalho e abertura de comunicação de acidente de trabalho (CAT), considera-se no exercício do trabalho o empregado que esteja usufruindo de período destinado ao descanso, no respectivo local de trabalho.
A Portaria Conjunta nº 3, de 21 de setembro de 2018, dispõe sobre as regras e os procedimentos para requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Acerca do tema, é correto afirmar que
É correto afirmar que ele
O LTCAT
Acerca das doenças profissionais e do trabalho, julgue o item que se segue.
É considerado acidente do trabalho a doença do trabalho, assim entendida a doença adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, ainda que não produza incapacidade laborativa.
Acerca das doenças profissionais e do trabalho, julgue o item que se segue.
A Previdência Social deverá considerar acidente de trabalho a doença profissional, ainda que não esteja incluída na relação prevista em lei específica, desde que tenha resultado das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relacione diretamente.
Acerca da Instrução Normativa SPG/SEGGG/ME n.º 15/2022 e da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME n.º 10.360/2022, julgue o próximo item.
Os adicionais de insalubridade, de periculosidade e de irradiação ionizante, bem como a gratificação por trabalhos com raios X ou substâncias radioativas, estabelecidos na legislação vigente, não se acumulam, tendo caráter transitório, enquanto durar a exposição.
Acerca da Instrução Normativa SPG/SEGGG/ME n.º 15/2022 e da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME n.º 10.360/2022, julgue o próximo item.
O servidor aposentado, para ser investido em cargo público efetivo não acumulável com aquele que gerou a aposentadoria, deverá averbar os proventos dessa.
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