Questões de Concurso
Sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho
Foram encontradas 1.208 questões
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Itaipu Parquetec
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Técnico I - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q4052022
Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a nova redação do Art. 19 da Lei nº 8.213/1991,
“acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou
pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso
VII do Art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução,
permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.
Para que uma lesão ou moléstia seja considerada acidente do
trabalho, é necessário que haja entre o resultado e o trabalho
uma ligação, ou seja, que o resultado danoso tenha origem no
trabalho desempenhado e em função do serviço. Consideram-se ou equiparam-se a acidente do trabalho:
I. Doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
II. Doença degenerativa, inerente a grupo etário, mesmo que não produza incapacidade laborativa.
III. Acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de: ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho; dentre outros.
IV. Doença endêmica adquirida por segurado que assim comprove que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
V. Acidente ligado ao trabalho, desde que tenha sido a causa única, acarrete diretamente na morte do segurado, na redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.
VI. O acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho, no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado, nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
II. Doença degenerativa, inerente a grupo etário, mesmo que não produza incapacidade laborativa.
III. Acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de: ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho; dentre outros.
IV. Doença endêmica adquirida por segurado que assim comprove que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
V. Acidente ligado ao trabalho, desde que tenha sido a causa única, acarrete diretamente na morte do segurado, na redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.
VI. O acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho, no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado, nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
GHC-RS
Prova:
CONSULPAM - 2026 - GHC-RS - Médico (Auditoria Interna) |
Q4004399
Segurança e Saúde no Trabalho
Um Auditor médico governamental é designado para
avaliar benefícios previdenciários relacionados a
incapacidade laboral. Durante a perícia, identifica
inconsistências entre exames clínicos e relatórios
apresentados pelo segurado. Nesse caso, a conduta
técnica adequada deve ser:
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2026 - EMGEPRON - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q3974009
Segurança e Saúde no Trabalho
O Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
(LTCAT) é um documento utilizado para caracterizar os agentes
nocivos presentes no ambiente laboral e fundamentar direitos
previdenciários. Na elaboração do LTCAT, deve-se considerar,
prioritariamente, a:
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2026 - EMGEPRON - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q3974004
Segurança e Saúde no Trabalho
No contexto da legislação previdenciária brasileira, o Laudo
Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) registra
a exposição do trabalhador a agentes nocivos e serve como base
para aposentadoria especial. A responsabilidade técnica pela
elaboração desse laudo é do:
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2026 - EMGEPRON - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q3973991
Segurança e Saúde no Trabalho
Na legislação previdenciária brasileira, alguns documentos
técnicos são exigidos para registrar e comprovar a exposição
do trabalhador a agentes nocivos durante o exercício de suas
atividades. Dentre esses documentos, está o Laudo Técnico das
Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), cuja elaboração é
exigida para:
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2026 - EMGEPRON - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q3973988
Segurança e Saúde no Trabalho
Na legislação trabalhista e previdenciária brasileira, alguns
documentos são utilizados para registrar informações sobre as
condições de trabalho e a exposição do trabalhador a agentes
nocivos ao longo de sua vida laboral. Nesse contexto, o documento
individual que reúne dados administrativos, registros ambientais e
resultados de monitoração biológica do trabalhador é o:
Q3969082
Segurança e Saúde no Trabalho
O Decreto nº 3.048/1999 aprova o Regulamento da Previdência
Social, estabelecendo direitos e deveres de trabalhadores e
empregadores, além das normas de organização, financiamento e
benefícios do sistema de seguridade social no Brasil.
Assinale a opção que apresenta uma condição que faça com que o cidadão mantenha a qualidade de segurado, independentemente de contribuições.
Assinale a opção que apresenta uma condição que faça com que o cidadão mantenha a qualidade de segurado, independentemente de contribuições.
Q3969058
Segurança e Saúde no Trabalho
A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício concedido a trabalhadores que atuaram em condições prejudiciais à saúde, expostos a agentes físicos, químicos ou biológicos acima dos limites legais.
Os períodos de trabalho em atividades insalubres podem ser contados de forma diferenciada, permitindo a aposentadoria após 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo do nível de insalubridade.
Um trabalho com exposição a agente nocivo que pode dar direito à aposentadoria especial com 20 anos de trabalho é a
Q3969057
Segurança e Saúde no Trabalho
O Perito Médico Federal durante um processo de análise para aposentadoria, solicitou um documento oficial que avalia tecnicamente a exposição a agentes nocivos no trabalho, sendo essencial para comprovar condições de insalubridade ou periculosidade e possibilitar a aposentadoria especial.
Nesse caso, o documento solicitado foi o(a)
Q3969054
Segurança e Saúde no Trabalho
O Decreto nº 3048/99 organiza a previdência social no âmbito do
Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os regimes próprios
de servidores públicos e militares, definindo quem são os
segurados obrigatórios, inclusive empregados urbanos e rurais,
prestadores de serviços temporários, servidores, ministros
religiosos e trabalhadores do exterior vinculados ao Brasil.
Com base no Art. 5º do referido decreto, avalie se a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a:
I. cobertura de eventos de incapacidade temporária ou permanente para trabalho e idade avançada.
II. salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.
III. proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
Está correto o que se afirma em
Com base no Art. 5º do referido decreto, avalie se a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a:
I. cobertura de eventos de incapacidade temporária ou permanente para trabalho e idade avançada.
II. salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.
III. proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
IFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Segurança do Trabalho |
Q3957288
Segurança e Saúde no Trabalho
Dadas as afirmativas sobre o Laudo Técnico das Condições
Ambientais de Trabalho (LTCAT), a partir da legislação
previdenciária objeto do Decreto n.º 3.048, de 6 de maio de 1999
e da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de
2022,
I. O LTCAT tem como um de seus objetivos principais a comprovação da efetiva exposição do segurado a agentes nocivos para fins de concessão de aposentadoria especial pelo INSS.
II. A elaboração do LTCAT para análise das condições ambientais de trabalho é de competência exclusiva de Engenheiros de Segurança do Trabalho ou Médicos do Trabalho.
III. A empresa pode utilizar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) para fins de substituição ou complementação do LTCAT, desde que o PGR contenha os elementos informativos básicos exigidos pela legislação previdenciária.
IV. O LTCAT deve ser atualizado obrigatoriamente a cada 6 (seis) meses, independentemente de alterações no ambiente de trabalho ou melhoria dos processos de produção da empresa.
verifica-se que estão corretas apenas
I. O LTCAT tem como um de seus objetivos principais a comprovação da efetiva exposição do segurado a agentes nocivos para fins de concessão de aposentadoria especial pelo INSS.
II. A elaboração do LTCAT para análise das condições ambientais de trabalho é de competência exclusiva de Engenheiros de Segurança do Trabalho ou Médicos do Trabalho.
III. A empresa pode utilizar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) para fins de substituição ou complementação do LTCAT, desde que o PGR contenha os elementos informativos básicos exigidos pela legislação previdenciária.
IV. O LTCAT deve ser atualizado obrigatoriamente a cada 6 (seis) meses, independentemente de alterações no ambiente de trabalho ou melhoria dos processos de produção da empresa.
verifica-se que estão corretas apenas
Ano: 2026
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
IFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Segurança do Trabalho |
Q3957284
Segurança e Saúde no Trabalho
Ao realizar a evisceração de uma ave, o trabalhador de um
frigorífico acabou cortando a mão, mesmo com a utilização de
uma luva apropriada para tal serviço. No exato momento, o
enfermeiro do trabalho que estava presente, foi acionado para
realizar os primeiros socorros. Na chegada do engenheiro de
segurança, foi constatado que o local de trabalho onde o
funcionário estava havia problemas de iluminação e deficiência
de ventilação, fazendo que o referido funcionário estivesse
desconcentrado em sua função.
Diante disso, assinale a alternativa correta.
Diante disso, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Osasco - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q3956455
Segurança e Saúde no Trabalho
A aposentadoria especial será devida ao segurado
que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que
prejudiquem a saúde ou a integridade física, conforme
dispuser a Lei.
Entre a documentação necessária à instrução do pedido junto a Previdência Social, tem-se:
Entre a documentação necessária à instrução do pedido junto a Previdência Social, tem-se:
Q3946471
Segurança e Saúde no Trabalho
Um técnico de laboratório de uma Universidade Federal, com 15 anos de exercício efetivo, sofreu uma
exposição severa e acidental a agentes biológicos de alta patogenicidade durante a manipulação de amostras
em um projeto de pesquisa no Campus. O evento foi devidamente registrado por meio de Comunicação de
Acidente em Serviço (CAT-SP ou equivalente no SIASS). Após esgotados todos os recursos de tratamento
e reabilitação, a Junta Médica Oficial do SIASS declarou a incapacidade permanente para o serviço público,
estabelecendo o nexo causal direto entre a patologia invalidante e o acidente ocorrido no exercício das
atribuições do cargo. Sobre as regras de cálculo de proventos estabelecidas pela Emenda Constitucional nº
103/2019, o valor da aposentadoria por incapacidade permanente deste servidor corresponderá a:
Q3946468
Segurança e Saúde no Trabalho
Um candidato de concurso público, com o objetivo de concorrer às vagas reservadas para pessoas com
deficiência (PcD), apresentou laudos médicos que atestam que possui visão monocular. Após a sua
classificação, o mesmo será submetido à avaliação de uma comissão específica. Baseado nas legislações
sobre pessoas com deficiência, assinale a alternativa correta:
Q3946462
Segurança e Saúde no Trabalho
Um servidor federal ocupante do cargo de técnico em radiologia de um Hospital Universitário, que ingressou
no serviço público em 2008, solicita a averbação de tempo especial e a posterior concessão de aposentadoria.
Ele apresenta o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico de Condições Ambientais do
Trabalho (LTCAT), que comprovam a exposição a radiações ionizantes acima dos limites de tolerância. O
servidor argumenta que, por pertencer a uma categoria profissional historicamente reconhecida como
insalubre, o enquadramento deveria ser automático, independentemente da eficácia dos Equipamentos de
Proteção Individual (EPI) utilizados. Perante o regime jurídico da aposentadoria especial após a Emenda
Constitucional nº 103/2019 e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa que descreve
corretamente as regras de caracterização e comprovação da exposição:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q3942669
Segurança e Saúde no Trabalho
A legislação previdenciária classifica os acidentes de
trabalho em típicos, doenças ocupacionais e acidentes
por equiparação. Um trabalhador que sofre um acidente
de trânsito no percurso habitual da sua residência para o
local de trabalho sofreu um tipo específico de acidente.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Enfermeiro do Trabalho |
Q3941536
Segurança e Saúde no Trabalho
A legislação previdenciária equipara certas situações ao
acidente de trabalho típico para fins de proteção do
segurado. Analise as afirmativas a seguir sobre os tipos
de acidente de trabalho.
I.O acidente de trajeto é aquele ocorrido no percurso da residência para o local de trabalho ou vice-versa, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo próprio.
II.A doença profissional, produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério, é equiparada ao acidente de trabalho.
III.O acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa, não é considerado acidente de trabalho.
Está correto o que se afirma em:
I.O acidente de trajeto é aquele ocorrido no percurso da residência para o local de trabalho ou vice-versa, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo próprio.
II.A doença profissional, produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério, é equiparada ao acidente de trabalho.
III.O acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa, não é considerado acidente de trabalho.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Médico do Trabalho |
Q3941250
Segurança e Saúde no Trabalho
O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho
(LTCAT) é um documento previdenciário específico,
distinto dos programas de prevenção trabalhistas
(PPRA/PGR). Analise as afirmativas a seguir sobre o
LTCAT.
I.A finalidade exclusiva do LTCAT é documentar a existência de agentes nocivos para fins de concessão de aposentadoria especial pelo INSS.
II.O LTCAT deve ser assinado obrigatoriamente por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.
III.O LTCAT tem validade indeterminada e não precisa ser atualizado, mesmo que ocorram alterações no layout, nas máquinas ou nos processos de trabalho.
Está correto o que se afirma em:
I.A finalidade exclusiva do LTCAT é documentar a existência de agentes nocivos para fins de concessão de aposentadoria especial pelo INSS.
II.O LTCAT deve ser assinado obrigatoriamente por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.
III.O LTCAT tem validade indeterminada e não precisa ser atualizado, mesmo que ocorram alterações no layout, nas máquinas ou nos processos de trabalho.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gravataí - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3921052
Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre os Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) do eSocial, as Condições
Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos, a Comunicação de Acidente de Trabalho e o
Monitoramento da Saúde do Trabalhador são denominados, respectivamente:
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