Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso

Q4219429

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico de Laboratório - Construção Naval |

Q4219429 Segurança e Saúde no Trabalho

O técnico de laboratório do IFCE, ao transportar um modelo reduzido de embarcação para realização de teste de mar fora do prédio do Instituto, sofre um corte no pé ao pisar em objeto perfurocortante na areia da praia. Sobre essa situação, assinale a alternativa correta.

A

Trata-se de acidente típico de trabalho, pois ocorreu durante a execução direta de atividade laboratorial, nas dependências internas do IFCE.

B

Trata-se de acidente de trajeto, pois ocorreu fora das dependências do IFCE, ainda que durante atividade institucional.

C

Trata-se de acidente típico sem vínculo ocupacional, pois decorreu de objeto estranho presente na areia, caracterizando caso fortuito.

D

Não se caracteriza como acidente de trabalho, pois ocorreu em ambiente externo e natural (praia), sem relação direta com equipamentos do laboratório.

E

Trata-se de acidente de trabalho típico, ocorrido a serviço da instituição e no exercício da função, ainda que fora das dependências físicas do IFCE.

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Q4195289

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2026 - Prefeitura de Aracruz - ES - Terapeuta Ocupacional |

Q4195289 Segurança e Saúde no Trabalho

A reabilitação profissional no contexto previdenciário brasileiro envolve ações que buscam garantir o retorno seguro do trabalhador ao mercado de trabalho após afastamentos por doenças ou acidentes. No que concerne às atribuições do Terapeuta Ocupacional no processo de adaptação de postos de trabalho para funcionários com restrições funcionais, assinale a alternativa correta.

A

O Terapeuta Ocupacional deve realizar a demissão de trabalhadores que apresentem qualquer nível de fadiga mental durante o turno de vigilância.

B

A adaptação razoável envolve modificações ou ajustes no ambiente de trabalho que permitam ao profissional com deficiência desempenhar suas funções.

C

A reabilitação profissional tem como objetivo único o treinamento de habilidades manuais finas para a fabricação de uniformes escolares em regime de internato.

D

O processo de reabilitação previdenciária dispensa a análise da escolaridade e do perfil biográfico do segurado, focando apenas no diagnóstico médico da dor.

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Q4186424

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q4186424 Segurança e Saúde no Trabalho

A comunicação e o registro de acidente de trabalho estão disciplinados pela legislação previdenciária e trabalhista brasileira. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA.

A

A CAT deve ser emitida apenas quando houver afastamento superior a 15 dias ou óbito do trabalhador.

B

A CAT somente pode ser emitida pelo empregador, sendo vedada a emissão pelo próprio trabalhador ou seus dependentes.

C

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento obrigatório, que deve ser emitido inclusive em casos de acidente sem afastamento e de acidente típico, de trajeto ou doença ocupacional.

D

A CAT dispensa o preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para fins de aposentadoria especial.

E

O prazo para emissão da CAT, no caso de acidente com óbito, é de até 30 dias contados da data do evento.

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Q4186411

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q4186411 Segurança e Saúde no Trabalho

Um trabalhador foi diagnosticado com LER/DORT (Lesão por Esforço Repetitivo) após 6 meses de trabalho em uma linha de produção. A empresa alega que, por não se tratar de acidente típico e não ter havido fato súbito, não precisa emitir CAT.

Com base no texto e na lei, a empresa:

A

está correta, pois CAT é apenas para acidentes súbitos.

B

está incorreta, pois a doença ocupacional equipara-se a acidente do trabalho e exige CAT.

C

está parcialmente correta: basta comunicar por email, sem formulário.

D

está correta, pois LER/DORT é doença comum, não profissional.

E

está incorreta, mas a emissão é facultativa se não houver afastamento.

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Q4186410

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q4186410 Segurança e Saúde no Trabalho

A empresa que deixar de emitir a CAT no prazo legal sujeita-se à penalidade de:

A

advertência escrita, sem previsão de multa.

B

multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário-de-contribuição, agravada nas reincidências.

C

interdição do estabelecimento até a regularização.

D

cancelamento do CNPJ.

E

multa fixa de um salário-mínimo, independentemente do número de reincidências.

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Q4150922

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Médico |

Q4150922 Segurança e Saúde no Trabalho

A concausa ocorre quando há outros fatores que, somados ao evento principal, contribuem para o resultado final. Nesse caso, o evento não é a única causa do resultado, mas atua como uma causa concorrente.

Assinale a afirmativa correta sobre a concausalidade.

A

Fatores preexistentes não podem ser reconhecidos como concausa, uma vez que só se considera o que ocorreu do evento em diante.

B

Fatores supervenientes não serão reconhecidos como concausa, uma vez que só se considera o que ocorreu até a data do evento, e não depois dele.

C

No grau 1 da classificação de Schiling, o trabalho é uma causa necessária.

D

No grau 2 da classificação de Schiling, o trabalho é um agravante de uma doença já existente.

E

No grau 3 da classificação de Schiling, o trabalho é um fator de risco.

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Q4150543

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Enfermeiro |

Q4150543 Segurança e Saúde no Trabalho

O nexo técnico previdenciário pode ser classificado em três espécies: nexo técnico profissional ou do trabalho, nexo técnico por doença equiparada a acidente de trabalho e nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP).
Em relação ao NTEP, assinale a opção que indica, corretamente, a situação em que pode se dar sua aplicação.

A

Quando há comprovação de culpa do empregador pela ocorrência da doença ocupacional.

B

Quando há demonstração de exposição contínua do trabalhador a agentes causadores da respectiva doença ou lesão.

C

Quando há uma relação significativa entre o Código Internacional de Doenças (CID) e a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

D

Quando há associação entre a doença ou lesão sofrida pelo trabalhador e o trabalho exercido por ele, comprovado em perícia médica individual obrigatória.

E

Quando a doença de trabalho é desencadeada exclusivamente pelo exercício habitual das tarefas profissionais desempenhadas pelo empregado.

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Q4133304

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Enfermeiro do Trabalho |

Q4133304 Segurança e Saúde no Trabalho

Acerca dos conceitos relacionados a acidentes de trabalho, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a ocorrência da lesão deve ser equiparado a acidente de trabalho.
( ) O acidente sofrido a serviço da empresa ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho e vice-versa não são considerados acidente de trabalho.
( ) Acidentes liquidados correspondem ao número de acidentes cujos processos foram encerrados administrativamente pelo INSS, depois de completado o tratamento e indenizadas as sequelas.
As afirmativas são, respectivamente,

A

F – V – F.

B

V – V – V.

C

F – F – F.

D

V – F – V.

E

F – F – V.

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Q4125072

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2026 - UNESP - Médico - Área de Atuação: Medicina do Trabalho |

Q4125072 Segurança e Saúde no Trabalho

Segundo a legislação previdenciária, a perícia médica federal tem, entre as ferramentas para caracterizar o nexo entre doença/lesão e o trabalho, o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) que, corretamente,

A

presume de forma automática, a origem ocupacional do agravo à saúde se o histórico clínico for compatível com a ocupação registrada na carteira de trabalho.

B

estabelece um parâmetro epidemiológico como um dos instrumentos para a caracterização da doença/ lesão do trabalhador com o trabalho por ele exercido.

C

revela associação estatística significante, entre os principais agentes de risco informados pelo trabalhador e as doenças elencadas numa lista constante no artigo 20 do Regulamento da Previdência Social.

D

o caracteriza como agravo, quando estiver diretamente associado ao exercício das tarefas descritas na lista C, editada e reavaliada periodicamente pelo Ministério do Trabalho.

E

será validado só após a confirmação presencial, obrigatória, pela perícia realizada no ambiente de trabalho de sua ocorrência.

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Q4121719

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2026 - PM-SP - 2º Tenente Médico PM Estagiário (Especialidade: Medicina do Trabalho) |

Q4121719 Segurança e Saúde no Trabalho

A legislação previdenciária brasileira prevê, entre os mecanismos de reconhecimento do nexo entre agravos à saúde e o trabalho, o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), que se fundamenta no cruzamento sistemático de dados populacionais provenientes de duas classificações oficiais:

A

Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) e Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

B

Classificação Internacional de Doenças (CID) e Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

C

Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN).

D

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e registros de exames admissionais e periódicos.

E

Classificação Internacional de Doenças (CID) e Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

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Q4121436

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Médico do Trabalho |

Q4121436 Segurança e Saúde no Trabalho

Um servidor municipal contratado sob regime da CLT sofre acidente típico durante a jornada de trabalho, com entorse leve de tornozelo, sem afastamento superior a um dia. É atendido em unidade de saúde e liberado para retorno às atividades.

Considerando a legislação previdenciária aplicável e as Normas de Notificação de Agravos relacionados ao trabalho, assinale a alternativa correta.

A

A CAT deve ser emitida em até 24 horas, e a notificação no SINAN deve ocorrer em até 7 dias, apenas quando houver afastamento do trabalho.

B

A emissão da CAT deve ocorrer até o primeiro dia útil seguinte ao acidente, e a notificação no SINAN deve ser realizada em até 24 horas, independentemente da gravidade.

C

A emissão da CAT deve ocorrer até o primeiro dia útil seguinte ao acidente, e a notificação no SINAN deve ser realizada em até 7 dias, independentemente da gravidade.

D

A CAT é dispensável quando não há afastamento superior a um dia, sendo indicada apenas a notificação no SINAN nesses casos.

E

A CAT deve ser emitida em até 7 dias, e a notificação no SINAN deve ocorrer apenas em casos com afastamento superior a 15 dias.

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Q4106123

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2026 - SED-SC - Professor - Segurança |

Q4106123 Segurança e Saúde no Trabalho

Em uma oficina pedagógica, um estudante em estágio supervisionado sofre corte profundo ao manusear ferramenta durante atividade produtiva real vinculada à empresa concedente. A chefia do setor afirma que não houve acidente de trabalho, pois o evento ocorreu em ambiente formativo e a vítima não era empregado efetivo. A empresa concedente registra o evento como acidente típico sem comunicar a instituição de ensino, argumentando que a execução da tarefa ocorreu integralmente em seu ambiente produtivo. O professor de Segurança alerta que a análise deve considerar vínculo, atividade, registro e comunicação compatíveis com o enquadramento aplicável. A respeito dessa situação descrita, assinale a alternativa que indica a interpretação correta:

A

O evento deve ser tratado como incidente sem repercussão ocupacional, pois a ausência de contrato de emprego impede qualquer caracterização trabalhista ou previdenciária do fato.

B

O registro como acidente típico pela empresa concedente é suficiente, desde que a comunicação ao INSS seja feita no prazo legal, independentemente da análise do vínculo de estágio.

C

O evento deve ser comunicado exclusivamente pela escola, pois a supervisão pedagógica torna a instituição responsável primária pelo registro técnico e pelas providências administrativas.

D

O evento deve ser tratado como acidente escolar, pois a condição de estudante afasta a lógica previdenciária própria do contrato de emprego e transfere a responsabilidade à instituição de ensino.

E

A caracterização do evento depende da relação jurídica estabelecida, da atividade executada e do nexo com o trabalho, não sendo possível enquadramento automático sem análise do vínculo aplicável ao estagiário.

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Q4103150

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Médico do Trabalho |

Q4103150 Segurança e Saúde no Trabalho

A caracterização do adoecimento psíquico severo como doença relacionada ao trabalho exige a análise técnica da relação causal entre a patologia desenvolvida e a atividade laborativa. Na legislação previdenciária brasileira, о cruzamento estatístico que correlaciona o código da doença (CID) com o ramo de atividade econômica da empresa (CNAE) estabelece uma presunção legal de adoecimento ocupacional denominada:

A

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

B

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).

C

Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

D

Índice de Risco de Adoecimento Psicossocial (IRAP).

E

Laudo de Insalubridade por Agentes Biopsicossociais (LIAВ).

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Q4101322

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Águia Branca - ES Prova: IDCAP - 2026 - Prefeitura de Águia Branca - ES - Engenheiro do Trabalho |

Q4101322 Segurança e Saúde no Trabalho

A Comunicação de Acidente de Trabalho é uma obrigação legal da empresa perante a Previdência Social, abrangendo acidentes típicos, de trajeto e doenças ocupacionais. Sobre o registro e os custos associados aos acidentes, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) O acidente de trajeto ocorre no percurso entre a residência e o local de trabalho, independentemente do meio de locomoção utilizado, desde que não tenha havido desvio ou interrupção por interesse pessoal.

(__) A Comunicação de Acidente de Trabalho deve ser emitida até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, exceto em caso de morte, quando a comunicação à autoridade competente deve ser imediata.

(__) Os custos indiretos de um acidente de trabalho, como a interrupção da produção e a substituição de pessoal, são facilmente seguráveis e integralmente reembolsados pelo Seguro contra Acidentes de Trabalho.

(__) A doença profissional é aquela desencadeada pelo exercício de atividade peculiar a determinada profissão, enquanto a doença do trabalho é adquirida em função de condições especiais em que o trabalho é realizado.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, F, F, V.

B

F, V, V, F.

C

F, F, V, V.

D

V, V, F, V.

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Q4100226

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Médico - Medicina do Trabalho |

Q4100226 Segurança e Saúde no Trabalho

O termo “acidentes de trabalho” refere-se a todos os acidentes que ocorrem no exercício da atividade laboral, ou no percurso de casa para o trabalho e vice-versa.
Acerca dos acidentes de trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Só é definido acidente de trabalho quando o trabalhador está inserido no mercado formal de trabalho.

B

São também considerados como acidentes de trabalho aqueles que, embora não tenham sido causa única, contribuíram diretamente para a ocorrência do agravo.

C

Os principais acidentes que ocorrem com os profissionais da saúde nas unidades básicas são: com material pérfuro-cortante contaminado, de trajeto e alergias às substâncias químicas utilizadas na desinfecção.

D

Arranjo físico inadequado do espaço de trabalho, falta de proteção em máquinas perigosas, ferramentas defeituosas e possibilidade de incêndio e explosão estão entre os fatores mais frequentemente envolvidos na gênese dos acidentes de trabalho.

E

Direito ao auxílio-doença acidentário é concedido ao trabalhador que fica temporariamente incapaz para o trabalho por mais de 15 dias devido a acidente.

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Q4100222

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Médico - Medicina do Trabalho |

Q4100222 Segurança e Saúde no Trabalho

Considere as seguintes condições para classificação de um agravo de saúde como doença ocupacional:

I. Ter sido adquirida durante o exercício do trabalho à serviço da empresa.
II. Provocar lesão corporal ou perturbação funcional.
III. Causar morte ou redução permanente da capacidade para o trabalho.
IV. Causar redução temporária da capacidade para o trabalho.

Assinale a alternativa CORRETA:

A

I e III apenas.

B

I e IV, apenas

C

II e III, apenas.

D

I e II, apenas

E

I, II, III e IV.

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Q4098739

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Médico do Trabalho |

Q4098739 Segurança e Saúde no Trabalho

A perda visual decorrente de acidente de trabalho representa um agravo de grande impacto funcional, com repercussões clínicas, sociais e previdenciárias. Tendo em vista os princípios da Medicina do Trabalho, da legislação brasileira e da reabilitação profissional, assinale a alternativa correta.

A

A perda visual total decorrente de acidente de trabalho não caracteriza incapacidade laboral, pois o trabalhador pode ser mantido em sua função original com adaptações simples.

B

A ocorrência de cegueira em decorrência de acidente de trabalho dispensa a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho, (CAT), uma vez que o dano já está estabelecido e não altera a condução previdenciária.

C

A cegueira adquirida em acidente de trabalho pode gerar incapacidade parcial ou total, devendo ser avaliada quanto à possibilidade de reabilitação profissional, além de garantir direitos como estabilidade provisória e benefícios acidentários.

D

Após a consolidação da lesão, não há necessidade de acompanhamento pela medicina do trabalho, pois não existem mais medidas preventivas ou reabilitadoras aplicáveis.

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Q4098731

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Médico do Trabalho |

Q4098731 Segurança e Saúde no Trabalho

Médico perito do INSS avalia uma enfermeira de UTI, 38 anos, com quadro de exaustão emocional, despersonalização e redução da realização profissional há 8 meses. Relata sobrecarga assistencial durante a pandemia, jornadas prolongadas e ausência de suporte institucional. Evoluiu com insônia, irritabilidade e afastamentos frequentes. Psiquiatra assistente diagnosticou Síndrome de Burnout.

À luz da legislação previdenciária brasileira e à conduta médico-pericial, assinale a alternativa correta.

A

O Burnout pode ser reconhecido como doença do trabalho, desde que demonstrado o nexo causal com as condições laborais, mesmo sem agente físico específico.

B

Para caracterização como acidente de trabalho, é obrigatória a existência de evento único, súbito e traumático.

C

A Síndrome de Burnout não pode ser enquadrada como doença relacionada ao trabalho, por não constar no rol oficial de doenças ocupacionais.

D

A presença de fatores pessoais, (como traços de personalidade), exclui, automaticamente, o nexo causal ocupacional.

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Q4098526

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIRIO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Médico - Área - Trabalho |

Q4098526 Segurança e Saúde no Trabalho

O médico do trabalho de determinada empresa descobre que uma funcionária que estava gestante entrou em licença-maternidade após o nascimento do bebê, ocorrido em 12 de março de 2025. Entretanto, diante de complicações relacionadas ao parto, a criança permaneceu internada até o dia 30 de junho do mesmo ano, quando recebeu alta. Sendo assim, o médico deve

A

iniciar a contagem da licença-maternidade a partir de 12/03/2025, desconsiderando a internação.

B

iniciar a contagem da licença-maternidade um dia após o nascimento do bebê, desconsiderando a internação.

C

iniciar a contagem da licença-maternidade a partir de 30 de junho de 2025, considerando a internação.

D

considerar como data de retorno ao trabalho o dia 10/07/2025, referente a 120 dias de licençamaternidade.

E

iniciar a contagem da licença-maternidade contando a internação e mais 120 dias após a alta.

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Q4087866

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Médico-Área |

Q4087866 Segurança e Saúde no Trabalho

Operador de logística com obesidade e hérnia discal prévia assintomática passa a atuar em posto com levantamento manual frequente e ritmo elevado. Em três meses, desenvolve lombociatalgia incapacitante, com imagem compatível com protrusão discal. Não há evento traumático único. Nesse caso, a interpretação mais adequada quanto ao nexo é

A

doença comum, pois há achado degenerativo prévio.

B

doença profissional típica, por estar inerente à ocupação de logística.

C

acidente típico, pois houve piora súbita no trabalho.

D

que o nexo depende de decisão judicial para ser caracterizado.

E

possível concausalidade se houver compatibilidade entre sobrecarga ocupacional, cronologia e agravamento funcional.

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Questões de Concurso Sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho

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