Segundo a legislação trabalhista brasileira, o que é um
acidente de trabalho?

Question

Segundo a legislação trabalhista brasileira, o que é um
acidente de trabalho? Alternativa A: Qualquer lesão ou doença ocorrida no horário de
trabalho, mesmo que sem relação com a atividade
profissional do trabalhador. Ou Alternativa B: Apenas os acidentes que ocorrem dentro do ambiente de trabalho e durante o expediente normal. Ou Alternativa C: Eventos que resultam em lesão corporal, perturbação funcional ou doença, ocorridos durante o exercício do trabalho a serviço da empresa, inclusive aqueles que acontecem fora do local de trabalho, mas em
decorrência dele. Ou Alternativa D: Incidentes que resultam em qualquer tipo de desconforto, mesmo que não haja lesão ou doença comprovada.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Eventos que resultam em lesão corporal, perturbação funcional ou doença, ocorridos durante o exercício do trabalho a serviço da empresa, inclusive aqueles que acontecem fora do local de trabalho, mas em
decorrência dele. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar o conceito legal de acidente de trabalho na Lei nº 8.213/1991: evento ligado ao exercício do trabalho a serviço da empresa, com lesão corporal, perturbação funcional ou doença, sem se limitar ao local físico da empresa. Por isso, a alternativa C é a que se ajusta ao conceito legal.Tema central: Acidente de trabalhoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque trata como acidente de trabalho qualquer lesão ou doença ocorrida no horário de trabalho, mesmo sem relação com a atividade profissional. Esse critério contraria a exigência legal de nexo com o exercício do trabalho; o simples fato de acontecer durante o expediente não basta.BErradaEstá errada porque restringe o conceito apenas aos acidentes ocorridos dentro do ambiente de trabalho e durante o expediente normal. A legislação não limita o acidente de trabalho ao local físico da empresa nem apenas ao horário estrito, pois também admite situações relacionadas ao trabalho fora desses limites.CCertaA alternativa C está correta porque traduz, em essência, o núcleo do conceito legal: deve haver evento ligado ao exercício do trabalho a serviço da empresa, com resultado juridicamente relevante — lesão corporal, perturbação funcional ou doença — e a caracterização não fica restrita apenas ao interior da empresa. A lei também alcança hipóteses relacionadas ao trabalho ocorridas fora do local estrito, desde que em decorrência dele. Por isso, C é a única que combina os dois elementos decisivos: nexo laboral e dano juridicamente relevante, sem reduzir indevidamente o conceito ao espaço físico da empresa.DErradaEstá errada porque considera suficiente qualquer desconforto, mesmo sem lesão ou doença comprovada. O conceito legal exige lesão corporal, perturbação funcional ou doença; mero desconforto subjetivo não caracteriza acidente de trabalho.Pegadinha da questãoA questão explorou três confusões reais: achar que basta ocorrer no horário de trabalho, limitar o conceito ao ambiente interno da empresa e aceitar mero desconforto sem dano juridicamente relevante.Dica para questões semelhantesVerifique primeiro se há nexo com o exercício do trabalho; sem esse vínculo, horário ou local isoladamente não resolvem a questão.Não restrinja o acidente de trabalho ao espaço físico da empresa quando a própria base indicar hipóteses relacionadas ao trabalho fora do local estrito.Exija dano juridicamente relevante: lesão corporal, perturbação funcional ou doença; desconforto sem esse conteúdo não basta.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Segundo a legislação trabalhista brasileira, o que é um aci...

Gabarito comentado

Gabarito: C

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas