Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso - Página 2

Q4219429

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico de Laboratório - Construção Naval |

Q4219429 Segurança e Saúde no Trabalho

O técnico de laboratório do IFCE, ao transportar um modelo reduzido de embarcação para realização de teste de mar fora do prédio do Instituto, sofre um corte no pé ao pisar em objeto perfurocortante na areia da praia. Sobre essa situação, assinale a alternativa correta.

A

Trata-se de acidente típico de trabalho, pois ocorreu durante a execução direta de atividade laboratorial, nas dependências internas do IFCE.

B

Trata-se de acidente de trajeto, pois ocorreu fora das dependências do IFCE, ainda que durante atividade institucional.

C

Trata-se de acidente típico sem vínculo ocupacional, pois decorreu de objeto estranho presente na areia, caracterizando caso fortuito.

D

Não se caracteriza como acidente de trabalho, pois ocorreu em ambiente externo e natural (praia), sem relação direta com equipamentos do laboratório.

E

Trata-se de acidente de trabalho típico, ocorrido a serviço da instituição e no exercício da função, ainda que fora das dependências físicas do IFCE.

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Q4195289

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2026 - Prefeitura de Aracruz - ES - Terapeuta Ocupacional |

Q4195289 Segurança e Saúde no Trabalho

A reabilitação profissional no contexto previdenciário brasileiro envolve ações que buscam garantir o retorno seguro do trabalhador ao mercado de trabalho após afastamentos por doenças ou acidentes. No que concerne às atribuições do Terapeuta Ocupacional no processo de adaptação de postos de trabalho para funcionários com restrições funcionais, assinale a alternativa correta.

A

O Terapeuta Ocupacional deve realizar a demissão de trabalhadores que apresentem qualquer nível de fadiga mental durante o turno de vigilância.

B

A adaptação razoável envolve modificações ou ajustes no ambiente de trabalho que permitam ao profissional com deficiência desempenhar suas funções.

C

A reabilitação profissional tem como objetivo único o treinamento de habilidades manuais finas para a fabricação de uniformes escolares em regime de internato.

D

O processo de reabilitação previdenciária dispensa a análise da escolaridade e do perfil biográfico do segurado, focando apenas no diagnóstico médico da dor.

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Q4186424

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q4186424 Segurança e Saúde no Trabalho

A comunicação e o registro de acidente de trabalho estão disciplinados pela legislação previdenciária e trabalhista brasileira. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA.

A

A CAT deve ser emitida apenas quando houver afastamento superior a 15 dias ou óbito do trabalhador.

B

A CAT somente pode ser emitida pelo empregador, sendo vedada a emissão pelo próprio trabalhador ou seus dependentes.

C

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento obrigatório, que deve ser emitido inclusive em casos de acidente sem afastamento e de acidente típico, de trajeto ou doença ocupacional.

D

A CAT dispensa o preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para fins de aposentadoria especial.

E

O prazo para emissão da CAT, no caso de acidente com óbito, é de até 30 dias contados da data do evento.

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Q4186411

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q4186411 Segurança e Saúde no Trabalho

Um trabalhador foi diagnosticado com LER/DORT (Lesão por Esforço Repetitivo) após 6 meses de trabalho em uma linha de produção. A empresa alega que, por não se tratar de acidente típico e não ter havido fato súbito, não precisa emitir CAT.

Com base no texto e na lei, a empresa:

A

está correta, pois CAT é apenas para acidentes súbitos.

B

está incorreta, pois a doença ocupacional equipara-se a acidente do trabalho e exige CAT.

C

está parcialmente correta: basta comunicar por email, sem formulário.

D

está correta, pois LER/DORT é doença comum, não profissional.

E

está incorreta, mas a emissão é facultativa se não houver afastamento.

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Q4186410

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q4186410 Segurança e Saúde no Trabalho

A empresa que deixar de emitir a CAT no prazo legal sujeita-se à penalidade de:

A

advertência escrita, sem previsão de multa.

B

multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário-de-contribuição, agravada nas reincidências.

C

interdição do estabelecimento até a regularização.

D

cancelamento do CNPJ.

E

multa fixa de um salário-mínimo, independentemente do número de reincidências.

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Q4150903

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Médico |

Q4150903 Segurança e Saúde no Trabalho

Durante a análise do nexo entre um agravo à saúde e a atividade laboral, verificou-se que o diagnóstico apresentado pelo trabalhador tinha correspondência com o CNAE da sociedade empresária para fins de aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).

Sobre o contexto apresentado, assinale a afirmativa correta.

A

Existe demonstração pericial de causalidade entre a atividade econômica da empresa e o agravo apresentado, independentemente da avaliação clínica.

B

Existe comprovação individual de causalidade entre a atividade econômica da empresa e o agravo apresentado, independentemente da investigação ocupacional.

C

Existe presunção epidemiológica de relação entre a atividade econômica da empresa e o agravo apresentado, admitindo análise técnica do caso concreto.

D

Existe caracterização definitiva de causalidade entre a atividade econômica da empresa e o agravo apresentado, independentemente das exposições laborais.

E

Existe reconhecimento automático de causalidade entre a atividade econômica da empresa e o agravo apresentado, independentemente dos elementos disponíveis.

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Q4133304

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Macaé - RJ Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Macaé - RJ - Enfermeiro do Trabalho |

Q4133304 Segurança e Saúde no Trabalho

Acerca dos conceitos relacionados a acidentes de trabalho, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a ocorrência da lesão deve ser equiparado a acidente de trabalho.
( ) O acidente sofrido a serviço da empresa ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho e vice-versa não são considerados acidente de trabalho.
( ) Acidentes liquidados correspondem ao número de acidentes cujos processos foram encerrados administrativamente pelo INSS, depois de completado o tratamento e indenizadas as sequelas.
As afirmativas são, respectivamente,

A

F – V – F.

B

V – V – V.

C

F – F – F.

D

V – F – V.

E

F – F – V.

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Q4125072

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2026 - UNESP - Médico - Área de Atuação: Medicina do Trabalho |

Q4125072 Segurança e Saúde no Trabalho

Segundo a legislação previdenciária, a perícia médica federal tem, entre as ferramentas para caracterizar o nexo entre doença/lesão e o trabalho, o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) que, corretamente,

A

presume de forma automática, a origem ocupacional do agravo à saúde se o histórico clínico for compatível com a ocupação registrada na carteira de trabalho.

B

estabelece um parâmetro epidemiológico como um dos instrumentos para a caracterização da doença/ lesão do trabalhador com o trabalho por ele exercido.

C

revela associação estatística significante, entre os principais agentes de risco informados pelo trabalhador e as doenças elencadas numa lista constante no artigo 20 do Regulamento da Previdência Social.

D

o caracteriza como agravo, quando estiver diretamente associado ao exercício das tarefas descritas na lista C, editada e reavaliada periodicamente pelo Ministério do Trabalho.

E

será validado só após a confirmação presencial, obrigatória, pela perícia realizada no ambiente de trabalho de sua ocorrência.

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Q4103150

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Médico do Trabalho |

Q4103150 Segurança e Saúde no Trabalho

A caracterização do adoecimento psíquico severo como doença relacionada ao trabalho exige a análise técnica da relação causal entre a patologia desenvolvida e a atividade laborativa. Na legislação previdenciária brasileira, о cruzamento estatístico que correlaciona o código da doença (CID) com o ramo de atividade econômica da empresa (CNAE) estabelece uma presunção legal de adoecimento ocupacional denominada:

A

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

B

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).

C

Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

D

Índice de Risco de Adoecimento Psicossocial (IRAP).

E

Laudo de Insalubridade por Agentes Biopsicossociais (LIAВ).

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Q4100231

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Médico - Medicina do Trabalho |

Q4100231 Segurança e Saúde no Trabalho

Assinale a alternativa que configura uma deficiência visual suficiente para a inclusão do trabalhador na cota prevista na Lei 8.213/91 e Decreto 5.296/04?

A

Acuidade Visual menor ou igual a 0,3 em ambos os olhos, sem correção.

B

Acuidade Visual entre 0,3 e 0,5 em pelo menos um olho, com correção.

C

Acuidade Visual entre 0,3 e 0,5 em pelo menos um olho, sem correção.

D

Acuidade visual igual ou menor que 0,5 no melhor olho, sem correção.

E

Campo Visual Total menor que 60º.

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Q4100226

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Médico - Medicina do Trabalho |

Q4100226 Segurança e Saúde no Trabalho

O termo “acidentes de trabalho” refere-se a todos os acidentes que ocorrem no exercício da atividade laboral, ou no percurso de casa para o trabalho e vice-versa.
Acerca dos acidentes de trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Só é definido acidente de trabalho quando o trabalhador está inserido no mercado formal de trabalho.

B

São também considerados como acidentes de trabalho aqueles que, embora não tenham sido causa única, contribuíram diretamente para a ocorrência do agravo.

C

Os principais acidentes que ocorrem com os profissionais da saúde nas unidades básicas são: com material pérfuro-cortante contaminado, de trajeto e alergias às substâncias químicas utilizadas na desinfecção.

D

Arranjo físico inadequado do espaço de trabalho, falta de proteção em máquinas perigosas, ferramentas defeituosas e possibilidade de incêndio e explosão estão entre os fatores mais frequentemente envolvidos na gênese dos acidentes de trabalho.

E

Direito ao auxílio-doença acidentário é concedido ao trabalhador que fica temporariamente incapaz para o trabalho por mais de 15 dias devido a acidente.

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Q4100222

Ano: 2026 Banca: COPESE - UFT Órgão: UFT Prova: COPESE - UFT - 2026 - UFT - Médico - Medicina do Trabalho |

Q4100222 Segurança e Saúde no Trabalho

Considere as seguintes condições para classificação de um agravo de saúde como doença ocupacional:

I. Ter sido adquirida durante o exercício do trabalho à serviço da empresa.
II. Provocar lesão corporal ou perturbação funcional.
III. Causar morte ou redução permanente da capacidade para o trabalho.
IV. Causar redução temporária da capacidade para o trabalho.

Assinale a alternativa CORRETA:

A

I e III apenas.

B

I e IV, apenas

C

II e III, apenas.

D

I e II, apenas

E

I, II, III e IV.

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Q4098739

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Médico do Trabalho |

Q4098739 Segurança e Saúde no Trabalho

A perda visual decorrente de acidente de trabalho representa um agravo de grande impacto funcional, com repercussões clínicas, sociais e previdenciárias. Tendo em vista os princípios da Medicina do Trabalho, da legislação brasileira e da reabilitação profissional, assinale a alternativa correta.

A

A perda visual total decorrente de acidente de trabalho não caracteriza incapacidade laboral, pois o trabalhador pode ser mantido em sua função original com adaptações simples.

B

A ocorrência de cegueira em decorrência de acidente de trabalho dispensa a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho, (CAT), uma vez que o dano já está estabelecido e não altera a condução previdenciária.

C

A cegueira adquirida em acidente de trabalho pode gerar incapacidade parcial ou total, devendo ser avaliada quanto à possibilidade de reabilitação profissional, além de garantir direitos como estabilidade provisória e benefícios acidentários.

D

Após a consolidação da lesão, não há necessidade de acompanhamento pela medicina do trabalho, pois não existem mais medidas preventivas ou reabilitadoras aplicáveis.

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Q4098728

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Médico do Trabalho |

Q4098728 Segurança e Saúde no Trabalho

No campo da Medicina do Trabalho contemporânea, a Síndrome de Burnout tem sido amplamente discutida em razão do aumento dos transtornos mentais associados às novas formas de organização laboral, marcadas por alta demanda, baixa autonomia, cobrança por produtividade e intensa vigilância de desempenho. Paralelamente, sua inclusão na Classificação Internacional de Doenças, (CID-11), como fenômeno ocupacional trouxe implicações relevantes para a prática médico-pericial, especialmente, no que diz respeito ao reconhecimento de nexo causal, enquadramento previdenciário e distinção entre fenômeno ocupacional e entidade nosológica.
Considerando-se esse contexto e os fundamentos técnico-legais aplicáveis à saúde do trabalhador, indique a alternativa correta.

A

O reconhecimento de Burnout como relacionado ao trabalho exige demonstração de causalidade exclusiva laboral, sendo incompatível com a natureza multifatorial dos transtornos mentais.

B

A Síndrome de Burnout, embora classificada na CID-11 como fenômeno ocupacional e não como doença, pode subsidiar o reconhecimento de nexo causal ou concausal com transtornos mentais estabelecidos, desde que a análise pericial considere a organização do trabalho, os fatores psicossociais e a exclusão de causas extra-laborais predominantes.

C

A inserção do Burnout na CID-11 como fenômeno ocupacional confere, automaticamente, natureza de doença do trabalho, dispensando a análise individualizada do nexo causal na prática pericial.

D

Por não ser considerada uma doença na CID-11, a Síndrome de Burnout não pode ser utilizada como fundamento para concessão de benefícios previdenciários, ainda que associada a transtornos mentais incapacitantes.

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Q4098526

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIRIO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Médico - Área - Trabalho |

Q4098526 Segurança e Saúde no Trabalho

O médico do trabalho de determinada empresa descobre que uma funcionária que estava gestante entrou em licença-maternidade após o nascimento do bebê, ocorrido em 12 de março de 2025. Entretanto, diante de complicações relacionadas ao parto, a criança permaneceu internada até o dia 30 de junho do mesmo ano, quando recebeu alta. Sendo assim, o médico deve

A

iniciar a contagem da licença-maternidade a partir de 12/03/2025, desconsiderando a internação.

B

iniciar a contagem da licença-maternidade um dia após o nascimento do bebê, desconsiderando a internação.

C

iniciar a contagem da licença-maternidade a partir de 30 de junho de 2025, considerando a internação.

D

considerar como data de retorno ao trabalho o dia 10/07/2025, referente a 120 dias de licençamaternidade.

E

iniciar a contagem da licença-maternidade contando a internação e mais 120 dias após a alta.

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Q4098524

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UNIRIO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - UNIRIO - Médico - Área - Trabalho |

Q4098524 Segurança e Saúde no Trabalho

Um trabalhador comparece a um consultório de medicina do trabalho reclamando de um possível adoecimento de origem laboral. Ele apresenta relatório do médico assistente que descreve CID10 Z73, associado à descrição entre parênteses de Síndrome de Burnout. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

A

Para o estabelecimento do nexo causal entre os transtornos de saúde e as atividades do trabalhador, além da anamnese, do exame clínico presencial, de relatórios e de exames complementares, é dever do médico considerar o estudo do local de trabalho.

B

Cabe ao médico assistente o estabelecimento de nexo causal entre os transtornos de saúde e o trabalho executado, devendo essa relação passar por homologação junto ao médico do trabalho da empresa.

C

O médico do trabalho da empresa tem o dever de acatar o relatório do médico assistente, procedendo a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) imediatamente pela empresa empregadora.

D

É vedado ao médico realizar perícia médica na presença de assistente técnico não médico, para fins de estabelecimento de nexo causal, devendo, nesse caso, suspender a perícia e informar ao magistrado o impedimento.

E

No caso de processo judicial visando à comprovação de nexo causal entre o adoecimento do trabalhador com o trabalho, o médico do trabalho da empresa não poderá atuar como assistente técnico.

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Q4087866

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Médico-Área |

Q4087866 Segurança e Saúde no Trabalho

Operador de logística com obesidade e hérnia discal prévia assintomática passa a atuar em posto com levantamento manual frequente e ritmo elevado. Em três meses, desenvolve lombociatalgia incapacitante, com imagem compatível com protrusão discal. Não há evento traumático único. Nesse caso, a interpretação mais adequada quanto ao nexo é

A

doença comum, pois há achado degenerativo prévio.

B

doença profissional típica, por estar inerente à ocupação de logística.

C

acidente típico, pois houve piora súbita no trabalho.

D

que o nexo depende de decisão judicial para ser caracterizado.

E

possível concausalidade se houver compatibilidade entre sobrecarga ocupacional, cronologia e agravamento funcional.

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Q4087648

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q4087648 Segurança e Saúde no Trabalho

Em determinado ambiente de trabalho, um trabalhador estava na janela subindo por uma corda uma ferramenta para o segundo andar com ajuda de outro trabalhador no térreo. De repente, a corda se rompe e a ferramenta cai perto do trabalhador no térreo, que conseguiu sair a tempo e não sofreu lesão. Como essa ocorrência deve ser classificada?

A

Doença do trabalho.

B

Acidente de trabalho.

C

Incidente.

D

Circunstância indesejada.

E

Acidente de trajeto.

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Q4087508

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Segurança do Trabalho |

Q4087508 Segurança e Saúde no Trabalho

Um trabalhador sofreu um acidente de trajeto. A respeito desse caso e do registro da CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho –, é correto afirmar que

A

não é obrigatório o registro de CAT, mas a empresa pode fazer seu registro.

B

entidades sindicais podem registrar a CAT no site do Cadastro de Benefícios.

C

a CAT pode ser registrada por Autoridades Públicas.

D

a CAT deve ser registrada imediatamente, sob pena de multa.

E

a CAT deve ser registrada preferencialmente pelo médico que atendeu o trabalhador acidentado.

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Q4087496

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Segurança do Trabalho |

Q4087496 Segurança e Saúde no Trabalho

Um avanço que representa maior agilidade na obtenção do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é a sua emissão em meio eletrônico para todos os segurados empregados, trabalhadores avulsos e cooperados vinculados às cooperativas de trabalho ou de produção, independentemente do ramo de atividade da empresa e da exposição a agentes prejudiciais à saúde. Em relação a essa situação, é correto afirmar que

A

o PPP em meio eletrônico deve ser gerado a partir de informações declaradas no LTCAT, disponível no Sistema Simplificado de Escrituração e Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).

B

o PPP em meio eletrônico deve ser gerado a partir de informações declaradas no PGR ou LTCAT, disponível no Sistema Simplificado de Escrituração e Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).

C

o PPP passou a ser emitido facultativamente em meio eletrônico a partir de 01/01/2024. Ele é gerado a partir das informações declaradas nos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no Sistema Simplificado de Escrituração das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).

D

o PPP passou a ser emitido exclusivamente em meio eletrônico a partir de 01/01/2023. Ele é gerado a partir das informações declaradas nos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).

E

o PPP passou a ser emitido exclusivamente em meio eletrônico a partir de 01/01/2022. Ele é gerado a partir das informações declaradas nos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).

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Questões de Concurso Sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho

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