Questões de Concurso
Sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho
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A respeito do conceito técnico e legal de acidente de trabalho, julgue o item a seguir.
A lesão sofrida pelo trabalhador em decorrência de um incêndio em um tanque de combustível ocasionado por um raio não é considerada acidente de trabalho.
A respeito do conceito técnico e legal de acidente de trabalho, julgue o item a seguir.
Uma vez constatado o nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo à saúde pelo perito médico do INSS, a empresa fica impossibilitada de requerer sua não aplicação.
A respeito do conceito técnico e legal de acidente de trabalho, julgue o item a seguir.
São consideradas acidentes de trabalho as lesões sofridas por um trabalhador em consequência de atos de pessoas privadas do uso da razão e de atos de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho, desde que ocorridas no local e no horário de trabalho.
A respeito do conceito técnico e legal de acidente de trabalho, julgue o item a seguir.
A lei determina que também sejam consideradas como acidentes de trabalho a doença profissional e a doença do trabalho desencadeadas ou adquiridas em função das condições especiais em que o trabalho é realizado.
A respeito do conceito técnico e legal de acidente de trabalho, julgue o item a seguir.
Considere que um trabalhador tenha sofrido uma leve entorse no pé no início de suas atividades laborais e que, por isso, tenha sido atendido pelo médico do trabalho, que apenas lhe prescreveu um medicamento e o liberou para retornar ao trabalho em seguida. Nesse caso, como não houve incapacidade laboral, não há necessidade de comunicação de acidente de trabalho ao INSS.
No que se refere aos benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e ao perfil profissiográfico previdenciário, julgue o item a seguir.
A determinação do período de estabilidade a que tem direito o trabalhador acidentado depende do cargo ocupado por ele na empresa.
No que se refere aos benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e ao perfil profissiográfico previdenciário, julgue o item a seguir.
A análise e a determinação do perfil profissiográfico previdenciário substitui integralmente a realização de exames médicos ocupacionais.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
No caso de José, ao médico da UBS que o tenha atendido é facultado emitir a CAT, já que a empresa não o fizera.
Em relação à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e ao relatório interno de investigação, é correto afirmar que:
Assinale a opção que apresenta uma condição que faça com que o cidadão mantenha a qualidade de segurado, independentemente de contribuições.
A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício concedido a trabalhadores que atuaram em condições prejudiciais à saúde, expostos a agentes físicos, químicos ou biológicos acima dos limites legais.
Os períodos de trabalho em atividades insalubres podem ser contados de forma diferenciada, permitindo a aposentadoria após 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo do nível de insalubridade.
Um trabalho com exposição a agente nocivo que pode dar direito à aposentadoria especial com 20 anos de trabalho é a
O Perito Médico Federal durante um processo de análise para aposentadoria, solicitou um documento oficial que avalia tecnicamente a exposição a agentes nocivos no trabalho, sendo essencial para comprovar condições de insalubridade ou periculosidade e possibilitar a aposentadoria especial.
Nesse caso, o documento solicitado foi o(a)
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