Questões de Concurso
Sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho
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Q3969054
Segurança e Saúde no Trabalho
O Decreto nº 3048/99 organiza a previdência social no âmbito do
Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os regimes próprios
de servidores públicos e militares, definindo quem são os
segurados obrigatórios, inclusive empregados urbanos e rurais,
prestadores de serviços temporários, servidores, ministros
religiosos e trabalhadores do exterior vinculados ao Brasil.
Com base no Art. 5º do referido decreto, avalie se a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a:
I. cobertura de eventos de incapacidade temporária ou permanente para trabalho e idade avançada.
II. salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.
III. proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
Está correto o que se afirma em
Com base no Art. 5º do referido decreto, avalie se a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a:
I. cobertura de eventos de incapacidade temporária ou permanente para trabalho e idade avançada.
II. salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.
III. proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
IFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Segurança do Trabalho |
Q3957288
Segurança e Saúde no Trabalho
Dadas as afirmativas sobre o Laudo Técnico das Condições
Ambientais de Trabalho (LTCAT), a partir da legislação
previdenciária objeto do Decreto n.º 3.048, de 6 de maio de 1999
e da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de
2022,
I. O LTCAT tem como um de seus objetivos principais a comprovação da efetiva exposição do segurado a agentes nocivos para fins de concessão de aposentadoria especial pelo INSS.
II. A elaboração do LTCAT para análise das condições ambientais de trabalho é de competência exclusiva de Engenheiros de Segurança do Trabalho ou Médicos do Trabalho.
III. A empresa pode utilizar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) para fins de substituição ou complementação do LTCAT, desde que o PGR contenha os elementos informativos básicos exigidos pela legislação previdenciária.
IV. O LTCAT deve ser atualizado obrigatoriamente a cada 6 (seis) meses, independentemente de alterações no ambiente de trabalho ou melhoria dos processos de produção da empresa.
verifica-se que estão corretas apenas
I. O LTCAT tem como um de seus objetivos principais a comprovação da efetiva exposição do segurado a agentes nocivos para fins de concessão de aposentadoria especial pelo INSS.
II. A elaboração do LTCAT para análise das condições ambientais de trabalho é de competência exclusiva de Engenheiros de Segurança do Trabalho ou Médicos do Trabalho.
III. A empresa pode utilizar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) para fins de substituição ou complementação do LTCAT, desde que o PGR contenha os elementos informativos básicos exigidos pela legislação previdenciária.
IV. O LTCAT deve ser atualizado obrigatoriamente a cada 6 (seis) meses, independentemente de alterações no ambiente de trabalho ou melhoria dos processos de produção da empresa.
verifica-se que estão corretas apenas
Ano: 2026
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
IFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Segurança do Trabalho |
Q3957284
Segurança e Saúde no Trabalho
Ao realizar a evisceração de uma ave, o trabalhador de um
frigorífico acabou cortando a mão, mesmo com a utilização de
uma luva apropriada para tal serviço. No exato momento, o
enfermeiro do trabalho que estava presente, foi acionado para
realizar os primeiros socorros. Na chegada do engenheiro de
segurança, foi constatado que o local de trabalho onde o
funcionário estava havia problemas de iluminação e deficiência
de ventilação, fazendo que o referido funcionário estivesse
desconcentrado em sua função.
Diante disso, assinale a alternativa correta.
Diante disso, assinale a alternativa correta.
Q3946471
Segurança e Saúde no Trabalho
Um técnico de laboratório de uma Universidade Federal, com 15 anos de exercício efetivo, sofreu uma
exposição severa e acidental a agentes biológicos de alta patogenicidade durante a manipulação de amostras
em um projeto de pesquisa no Campus. O evento foi devidamente registrado por meio de Comunicação de
Acidente em Serviço (CAT-SP ou equivalente no SIASS). Após esgotados todos os recursos de tratamento
e reabilitação, a Junta Médica Oficial do SIASS declarou a incapacidade permanente para o serviço público,
estabelecendo o nexo causal direto entre a patologia invalidante e o acidente ocorrido no exercício das
atribuições do cargo. Sobre as regras de cálculo de proventos estabelecidas pela Emenda Constitucional nº
103/2019, o valor da aposentadoria por incapacidade permanente deste servidor corresponderá a:
Q3946468
Segurança e Saúde no Trabalho
Um candidato de concurso público, com o objetivo de concorrer às vagas reservadas para pessoas com
deficiência (PcD), apresentou laudos médicos que atestam que possui visão monocular. Após a sua
classificação, o mesmo será submetido à avaliação de uma comissão específica. Baseado nas legislações
sobre pessoas com deficiência, assinale a alternativa correta:
Q3946462
Segurança e Saúde no Trabalho
Um servidor federal ocupante do cargo de técnico em radiologia de um Hospital Universitário, que ingressou
no serviço público em 2008, solicita a averbação de tempo especial e a posterior concessão de aposentadoria.
Ele apresenta o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico de Condições Ambientais do
Trabalho (LTCAT), que comprovam a exposição a radiações ionizantes acima dos limites de tolerância. O
servidor argumenta que, por pertencer a uma categoria profissional historicamente reconhecida como
insalubre, o enquadramento deveria ser automático, independentemente da eficácia dos Equipamentos de
Proteção Individual (EPI) utilizados. Perante o regime jurídico da aposentadoria especial após a Emenda
Constitucional nº 103/2019 e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa que descreve
corretamente as regras de caracterização e comprovação da exposição:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q3942669
Segurança e Saúde no Trabalho
A legislação previdenciária classifica os acidentes de
trabalho em típicos, doenças ocupacionais e acidentes
por equiparação. Um trabalhador que sofre um acidente
de trânsito no percurso habitual da sua residência para o
local de trabalho sofreu um tipo específico de acidente.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Enfermeiro do Trabalho |
Q3941536
Segurança e Saúde no Trabalho
A legislação previdenciária equipara certas situações ao
acidente de trabalho típico para fins de proteção do
segurado. Analise as afirmativas a seguir sobre os tipos
de acidente de trabalho.
I.O acidente de trajeto é aquele ocorrido no percurso da residência para o local de trabalho ou vice-versa, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo próprio.
II.A doença profissional, produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério, é equiparada ao acidente de trabalho.
III.O acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa, não é considerado acidente de trabalho.
Está correto o que se afirma em:
I.O acidente de trajeto é aquele ocorrido no percurso da residência para o local de trabalho ou vice-versa, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo próprio.
II.A doença profissional, produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério, é equiparada ao acidente de trabalho.
III.O acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa, não é considerado acidente de trabalho.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Médico do Trabalho |
Q3941250
Segurança e Saúde no Trabalho
O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho
(LTCAT) é um documento previdenciário específico,
distinto dos programas de prevenção trabalhistas
(PPRA/PGR). Analise as afirmativas a seguir sobre o
LTCAT.
I.A finalidade exclusiva do LTCAT é documentar a existência de agentes nocivos para fins de concessão de aposentadoria especial pelo INSS.
II.O LTCAT deve ser assinado obrigatoriamente por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.
III.O LTCAT tem validade indeterminada e não precisa ser atualizado, mesmo que ocorram alterações no layout, nas máquinas ou nos processos de trabalho.
Está correto o que se afirma em:
I.A finalidade exclusiva do LTCAT é documentar a existência de agentes nocivos para fins de concessão de aposentadoria especial pelo INSS.
II.O LTCAT deve ser assinado obrigatoriamente por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.
III.O LTCAT tem validade indeterminada e não precisa ser atualizado, mesmo que ocorram alterações no layout, nas máquinas ou nos processos de trabalho.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gravataí - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3921052
Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre os Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) do eSocial, as Condições
Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos, a Comunicação de Acidente de Trabalho e o
Monitoramento da Saúde do Trabalhador são denominados, respectivamente:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Contagem - MG - Médico Especialista - Do Trabalho |
Q3916153
Segurança e Saúde no Trabalho
O Médico do Trabalho avalia um bancário com diagnóstico de Síndrome do Manguito Rotador (LER/DORT) que também pratica tênis (fator extra-laboral). A empresa alega que o tênis é a causa única. A Análise Ergonômica do Trabalho (AET), no entanto, identifica repetitividade de movimentos de elevação de braço e postura inadequada no trabalho.
Sobre o nexo causal no contexto da multicausalidade, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O trabalho pode ser considerado uma concausa e, mesmo não sendo a causa única, contribuiu diretamente para o surgimento, agravamento ou desencadeamento da patologia, equiparando a doença a acidente de trabalho para fins legais.
(__) A existência de um fator extra-laboral (tênis) que também contribui para a lesão exclui automaticamente o nexo causal com o trabalho, pois a Lei nº 8.213/91 exige que o trabalho seja a causa única e direta para a caracterização da doença ocupacional.
(__) A doença degenerativa (como a tendinopatia) e a doença inerente a grupo etário não são consideradas como doença do trabalho, mesmo que o trabalho tenha contribuído para o seu desencadeamento ou agravamento.
(__) A multicausalidade só se aplica a transtornos mentais, não sendo um conceito válido para patologias osteomusculares, que seguem o modelo unicausal (risco biomecânico identificado na AET).
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q3774914
Segurança e Saúde no Trabalho
Tanto o LTCAT como o PPP são documentos técnicos
importantes para o trabalhador, referem-se à sua exposição aos agentes agressivos existentes em seu ambiente
de trabalho e à concessão de aposentadoria especial.
Assim, sobre esses documentos pode-se afirmar corretamente que o
Assim, sobre esses documentos pode-se afirmar corretamente que o
Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boa Vista - PB - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3750688
Segurança e Saúde no Trabalho
Acidente de trabalho segundo a Lei n.º 8.213,
de 24 de julho de 1991, em seu Art. 19, é definido
como: “Aquele que ocorre durante o exercício do
trabalho, que provoca lesão corporal ou perturbação
funcional que cause morte, perda ou redução
permanente ou temporária da capacidade para o
trabalho.” Com base nessa definição, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
UEPB
Prova:
CPCON - 2025 - UEPB - Engenheiro de Segurança do Trabalho - Edital nº 003 |
Q3745284
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
Considere o Texto 01 para responder à questão.
Texto 01
[...] “É inadmissível um trabalhador acidentado, mutilado e até chegar à morte com toda tecnologia existente hoje: tecnologia de máquina, tecnologia de processo e tecnologia de treinamento”, alerta o auditor-fiscal do Trabalho, Antônio Fojo da Costa, chefe da Seção de Fiscalização de Legislação da SRTE/SP (Superintendência Regional do Trabalho e emprego no Estado de São Paulo). “Sempre que há um acidente, a empresa tenta culpar o trabalhador, mas isso não é verdade. O trabalhador não recebeu EPI (Equipamento de Proteção Individual) ou treinamento adequado” completa. [...]
Fonte: [adaptado]OLIVEIRA REIMBERG, Cristiane. Brasil registra 83,6 acidentes do trabalho por hora . Brasília: Fundacentro, 28 abr. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/fundacentro/pt-br/comunicacao/noticias/noticias/2025/abril/brasil-registra-83-6-acidentes-do-trabalho-por-hora. Acesso em: 3 nov. 2025.
Considerando o contexto do Texto 01 e as Norma Regulamentadoras – NR do Ministério do Trabalho e Emprego MTE, bem como as
demais normas aplicáveis, analise as assertivas a seguir quanto à definição de Acidente do trabalho, com base na legislação vigente no
Brasil.
I- O acidente do trabalho típico é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, apenas permanente, da capacidade para o trabalho;
II- O acidente de trajeto, que ocorre no percurso da residência do trabalhador para o local de trabalho, e vice-versa, independentemente do meio de locomoção é equiparado a acidente do trabalho;
III- A doença profissional é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e é considerada acidente do trabalho.
É CORRETO o que se afirma em:
I- O acidente do trabalho típico é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, apenas permanente, da capacidade para o trabalho;
II- O acidente de trajeto, que ocorre no percurso da residência do trabalhador para o local de trabalho, e vice-versa, independentemente do meio de locomoção é equiparado a acidente do trabalho;
III- A doença profissional é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e é considerada acidente do trabalho.
É CORRETO o que se afirma em:
Q3708476
Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre a perda auditiva relacionada ao trabalho, marque a alternativa CORRETA:
I) É um agravo de notificação compulsória.
II) Deve ser notificada em até 24 horas à secretaria estadual de saúde.
III) A progressão da perda auditiva induzida por ruído é progressiva, independentemente a cessação da exposição ao ruído.
IV) A perda auditiva na PAIR (Perda Auditiva Induzida por Ruído) é sempre bilateral e simétrica.
V) É uma lesão considerada irreversível.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q3494269
Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação ao Laudo Técnico de Condições
Ambientais do Trabalho (LTCAT) e ao Perfil
Profissiográfico Previdenciário (PPP), considere as
sentenças a seguir:
I- LTCAT é um documento técnico que tem como objetivo caracterizar ou não a presença dos agentes nocivos, no ambiente de trabalho, para fins de reconhecimento de atividade especial.
II- PPP contém dados fornecidos pela empresa sobre as condições de trabalho e de exposição a agentes prejudiciais à saúde do trabalhador, tendo como objetivo comprovar perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos para requerimento de benefícios previdenciários.
III- No LTCAT deverão constar informações sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância, e recomendações sobre a sua adoção pelo estabelecimento respectivo.
Assinale a alternativa CORRETA.
I- LTCAT é um documento técnico que tem como objetivo caracterizar ou não a presença dos agentes nocivos, no ambiente de trabalho, para fins de reconhecimento de atividade especial.
II- PPP contém dados fornecidos pela empresa sobre as condições de trabalho e de exposição a agentes prejudiciais à saúde do trabalhador, tendo como objetivo comprovar perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos para requerimento de benefícios previdenciários.
III- No LTCAT deverão constar informações sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância, e recomendações sobre a sua adoção pelo estabelecimento respectivo.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q3455218
Segurança e Saúde no Trabalho
Os prazos para emissão da Comunicação de Acidente
do Trabalho (CAT), segundo a Lei nº 8.213/91, no caso
de um acidente que resultou em morte e no caso de um
acidente do trabalho que não tenha resultado em morte,
são respectivamente:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q3455214
Segurança e Saúde no Trabalho
Em uma operação de mudança de lugar de um arquivo
de aço extremamente pesado, realizada por uma equipe de trabalhadores, ocorreram as seguintes situações:
i) o arquivo caiu sobre o pé de um deles e houve fratura;
ii) em outro momento, um trabalhador torceu o braço, foi
ao pronto socorro e não retornou; iii) um terceiro trabalhador desenvolveu, após alguns meses durante os quais
executou este mesmo tipo de atividade de transporte de
cargas pesadas, uma hérnia de disco; iv) o arquivo tombou e ficou amassado.
Com relação à Lei nº 8.213/1991, as situações apresentadas são caracterizadas, respectivamente, como:
Com relação à Lei nº 8.213/1991, as situações apresentadas são caracterizadas, respectivamente, como:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
FAMEMA
Prova:
VUNESP - 2025 - FAMEMA - Médico I - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q3367188
Segurança e Saúde no Trabalho
Assinale a alternativa cujo conteúdo está de acordo com
os direitos incluídos no Regulamento Geral da Previdência Social (RGPS), com os quais poderá contar um
trabalhador que acabou de ser encaminhado ao Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), como vítima de um
acidente do trabalho.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
FAMEMA
Prova:
VUNESP - 2025 - FAMEMA - Médico I - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q3367178
Segurança e Saúde no Trabalho
Alguns distúrbios olfatórios estão inseridos em amplo espectro etiológico que inclui, entre outras, causas alérgicas, neurológicas, traumáticas e ocupacionais. A correta
identificação da origem tem papel fundamental na escolha da intervenção terapêutica.
Um trabalhador com queixa de alteração progressiva na sensibilidade olfatória requer que se inclua, nos procedimentos diagnósticos,
Um trabalhador com queixa de alteração progressiva na sensibilidade olfatória requer que se inclua, nos procedimentos diagnósticos,
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