Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno) para Concurso

O engenheiro de segurança do trabalho de uma usina nuclear, após avaliar um determinado posto de trabalho, informou ao departamento pessoal o adicional que deveria ser pago ao trabalhador.

Segundo os diplomas legais sobre segurança e saúde no trabalho, a correlação a ser observada é a de 

Nos termos do artigo 195 da CLT, é responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado pelo:

Avalie as afirmativas listadas a seguir, em que o trabalhador tem direito à estabilidade no emprego, e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. 

(   ) A estabilidade dos dirigentes sindicais vale desde a candidatura ao cargo até um ano após o término do mandato.

(   ) A estabilidade dos integrantes da CIPA vale desde a candidatura ao cargo até um ano após o término do mandato

(   ) A estabilidade do trabalhador que sofreu um acidente de trabalho vale até um ano após a data do acidente.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

Desde os primeiros dispositivos normativos em segurança do trabalho no Brasil, a responsabilidade solidária entre contratantes e contratados encontra-se nos textos legais.
Um exemplo dessa realidade normativa é:

Em um encontro de TST foi discutido o processo de modernização das Normas Regulamentadoras (NR) e a importância de suas atividades laborais nas orientações sobre procedimentos obrigatórios relativos à saúde e segurança do trabalho. Em conformidade com a Portaria nº 3.275, de 21/09/1989, é considerada atividade do técnico de segurança do trabalho: