A Resolução Normativa da ANS n° 279 de 24/11/2011 estabelece regras sobre os planos de saúde para ex-empregados demitidos e aposentados.

Qual direito relativo ao benefício do plano de saúde é assegurado aos aposentados?

O trabalho em turnos pode ser contraindicado sob determinadas condições.

NÃO é uma contraindicação ao trabalho em turno:

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, quando ocorrer modificação substancial nas instalações, inclusive equipamentos, que a empresa fica obrigada a comunicar, prontamente, à Delegacia Regional do Trabalho, deverá ocorrer nova

Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego elaborar estudos e pesquisas pertinentes aos problemas que afetam a segurança e saúde do trabalhador, de acordo com o Decreto n° 7.602/2011, através da

A promoção da fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, compete, preferencialmente, à

A que órgão compete impor as penalidades cabíveis por descumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho?

Um trabalhador passou por uma situação que é considerada um acidente do trabalho típico.

Tal situação é a seguinte:

A Lei nº 6.514/77, que altera o Capítulo V do Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências, na seção que trata do conforto térmico, é correto afirmar que, EXCETO:

Dentre os itens a seguir são considerados acidentes de trabalho grave, EXCETO:

Analise a afirmativa a seguir.
A Portaria Nº 1.719, de 5 de novembro de 2014, na Seção III, referente à Imposição do Embargo ou da Interdição, Art. 5°, afirma que, quando o auditor fiscal do trabalho (AFT) constatar, em verificação física no local de trabalho, grave e iminente risco que justifique embargo ou interdição, deverá lavrar com a urgência que o caso requer Relatório Técnico em _____ vias.
Assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado.

As inspeções de segurança no trabalho tem um caráter eminentemente preventivo, tendo por objetivo detectar condições inseguras e/ou atos inseguros, os quais indicam as providências necessárias para o controle e eliminação das condições inseguras e a necessidade de reciclagem de treinamento. Assinale a alternativa CORRETA sobre algumas inspeções de segurança:

Para que se cumpram as cotas de contratação de colaboradores com deficiência, a legislação especifica quem pode atestar deficiências e de que maneira estas serão comprovadas. Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego estabelecer a sistemática de fiscalização, a avaliação e o controle das empresas, assim como instituir os procedimentos e os formulários necessários à contratação. Com base no exposto, assinale a alternativa correta.

Preencha as lacunas, nas definições abaixo relacionadas, com o termo com o qual a descrição tem correspondência, de acordo com o que estabelece a Lei 8.123, de 24 de julho de 1991:

1. ________________ é produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho, da Previdência Social;

2. __________________ é a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I desta Lei.

3. _________________ é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

A alternativa que apresenta a sequência CORRETA é:

De acordo com Figueiredo Júnior (2012), o Ministério do Trabalho define diversos valores de Limite de Tolerância - concentração ou intensidade máximas de solventes a que uma pessoa pode ser exposta sem possíveis danos a si mesma. São recomendações do Ministério do Trabalho para o exercício profissional seguro:

I. Trabalhar em locais arejados, com bastante ventilação e capelas - equipamentos com sistema de exaustão de gases.

II. Usar EPIs - Equipamentos de Proteção Individual, luvas plásticas, máscaras protetora a gases e pó e óculos de proteção.

III. Constar no atelier de trabalho extintores de incêndio a base de pó químico.

IV. Estocar solventes em armários ventilados, com sistema de exaustão para impedir que a atmosfera interna fique saturada de gases.

É CORRETO o que se afirma em

Segundo a legislação trabalhista brasileira, existem três tipos de acidente de trabalho. Assinale a alternativa que se refere a um acidente de trabalho típico.

O trabalho noturno é mais desgastante para o trabalhador, podendo gerar fadiga crônica, irritabilidade e perturbações do sono. Assinale a alternativa correta quanto ao que é previsto na legislação trabalhista a esse respeito.

Em matéria de engenharia de segurança do trabalho, assinale a alternativa que corresponde à legislação de maior hierarquia que deve ser seguida pelos profissionais da área.

Nos termos da Constituição Federal, é direito do trabalhador urbano e rural a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de:

Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) às afirmações que seguem, tendo como base o tema “Noções de segurança do trabalho”.

( ) A emissão do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é de responsabilidade da empresa em que o empregado está ou esteve registrado. O formulário do PPP deve ser assinado pelo representante legal da empresa.

( ) O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) que busca a preservação da área de trabalho do empregado e a responsabilidade de sua emissão cabe ao poder público municipal onde a empresa está situada.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Um técnico de segurança do trabalho analisava um documento que se referia a João, uma pessoa física que, mediante recebimento de salário, prestava serviço de natureza não eventual a um profissional liberal, de quem dependia para o exercício das atividades profissionais. No documento constava que João trabalhava em uma área de trabalho móvel e temporária, com atividades de apoio à demolição de uma obra. Neste contexto, João é considerado um