Alternativa correta: D

Tema central da questão: Trata-se de conceitos fundamentais da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) – Lei 13.146/2015, especialmente sobre avaliação clínica e funcional e definições legais que garantem acessibilidade, inclusão e direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Resumo teórico: A LBI adota o modelo biopsicossocial, que reconhece a deficiência como resultado da interação entre impedimentos funcionais e barreiras do ambiente. Com isso, conceitos como tecnologia assistiva, adaptação razoável, mobilidade reduzida e deficiência ganham destaque, pois orientam políticas públicas e adaptações nos ambientes de trabalho.

Justificativa da alternativa correta:

D - Pessoa com mobilidade reduzida é definida conforme o art. 3º, IX, da LBI: “aquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa com deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção”. Esta definição está perfeitamente de acordo com a legislação brasileira.

Análise das alternativas incorretas:

A - O conceito apresentado corresponde ao de tecnologia assistiva, não a “teste de campo”. Teste de campo é um procedimento de avaliação funcional, não um produto ou serviço.

B - Esta definição se refere à adaptação razoável, não à tecnologia assistiva. Tecnologia assistiva é o conjunto de produtos e serviços que promovem funcionalidade.

C - A descrição mistura conceitos e não corresponde à definição legal de adaptação razoável, que trata de ajustes efetivos para garantir igualdade de oportunidades.

E - Deficiência, segundo a LBI, refere-se a impedimentos de longo prazo, não de curto prazo.

Dicas de interpretação: Atente-se para palavras-chave como “permanente ou temporariamente”, “adaptação razoável” e “tecnologia assistiva”, pois costumam ser confundidas em provas. Compare sempre as definições com a legislação vigente e evite confundir os termos técnicos.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

✅ Alternativa D

Fundamentação: art. 3° IX da Lei 13.146

A) Teste de campo corresponde a produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social 

• Essa alternativa traz o conceito de tecnologia assistiva ou ajuda técnica (art. 3°, III)

B) Tecnologia assistiva ou ajuda técnica corresponde a adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais 

• Essa alternativa traz o conceito de Adaptação razoável (Art. 3°, VI)

C) Adaptação razoável corresponde a processos, atividades, equipamentos ou ambientes modificados com o intuito de promoverem a participação por meio da remoção de barreiras e a disponibilização de facilitadores

• Não encontrei na lei qualquer disposição parecida com a da alternativa em questão, no entanto, já vimos o conceito de "adaptação razoável" na alternativa B, que não se encaixa com o que diz esta alternativa.

D) Pessoa com mobilidade reduzida corresponde àquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção 

E) Deficiência corresponde a impedimentos de curto prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir a participação plena e efetiva do indivíduo em igualdade de condições com as demais pessoas

• Nos termos do art. 2° da Lei 13.146, Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Pessoa portadora de deficiência? Letra D cabe recurso.

D - Pessoa com mobilidade reduzida corresponde àquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção

Pessoa com dificuldade de movimentar-se PERMANENTE, não se enquadra como PcD? não entendi!

esquisito esse gabarito….

A alternativa correta é:

D) Pessoa com mobilidade reduzida corresponde àquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.

Justificativa das demais alternativas:

A) Incorreta: O enunciado descreve, na verdade, o conceito de tecnologia assistiva, não de teste de campo.

B) Incorreta: A descrição está relacionada ao conceito de adaptação razoável, não de tecnologia assistiva.

C) Incorreta: A definição apresentada mistura conceitos de tecnologia assistiva e adaptação razoável, mas não define corretamente a adaptação razoável, que deve ser entendida como modificações adequadas e necessárias que não imponham ônus desproporcional ou indevido.

E) Incorreta: A definição de deficiência não corresponde a impedimentos de curto prazo, mas sim a impedimentos de longo prazo, conforme estabelecido pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)