Questões de Concurso
Sobre clt e legislação trabalhista ordinária (lei 12.740, lei 6.517/77 e trabalho noturno) em segurança e saúde no trabalho
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O engenheiro de segurança do trabalho de uma usina nuclear, após avaliar um determinado posto de trabalho, informou ao departamento pessoal o adicional que deveria ser pago ao trabalhador.
Segundo os diplomas legais sobre segurança e saúde no trabalho, a correlação a ser observada é a de
Avalie as afirmativas listadas a seguir, em que o trabalhador tem direito à estabilidade no emprego, e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A estabilidade dos dirigentes sindicais vale desde a candidatura ao cargo até um ano após o término do mandato.
( ) A estabilidade dos integrantes da CIPA vale desde a candidatura ao cargo até um ano após o término do mandato
( ) A estabilidade do trabalhador que sofreu um acidente de trabalho vale até um ano após a data do acidente.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Um exemplo dessa realidade normativa é:
Compete ao Ministério da Saúde promover a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho.
De acordo com a Lei n.° 12.401/2011 e com a Portaria MT n.° 19/1998, julgue o item.
A perda auditiva por níveis de pressão sonora elevados,
por si só, não é indicativa de inaptidão para o trabalho,
devendo-se considerar, além do traçado audiométrico
ou da evolução sequencial de exames audiométricos,
outros fatores, como, por exemplo, a história clínica e
ocupacional do trabalhador.
De acordo com a Lei n.º 12.401/2011 e com a Portaria MT n.° 19/1998, julgue o item.
Os símbolos referentes à via de condução aérea não
devem ser interligados.