Questões de Concurso
Sobre clt e legislação trabalhista ordinária (lei 12.740, lei 6.517/77 e trabalho noturno) em segurança e saúde no trabalho
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Dentre os auxílios a seguir:
I – Auxílio-doença;
II – Auxílio-acidente;
III – Pecúlio;
Em caso de acidente do trabalho ou doença do trabalho de que resulte incapacidade, serão devidos ao acidentado, conforme o caso, independentemente do período de carência, ou seguintes benefícios:
O decreto Nº 61.784 de 28 de Novembro de 1967 que aprova o regulamento do Seguro de Acidentes de Trabalho apresenta a conceituação de acidentes do trabalho inclusive aqueles que possam vir a ocorrer fora do local ou horário de trabalho. Com base neste decreto, consideremos as seguintes afirmações:
I – Considera-se como acidente do trabalho fora do local ou horário de trabalho aquele ocorrido na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;
II - Considera-se como acidente do trabalho fora do local ou horário de trabalho aquele ocorrido na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa, para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;
III – No percurso da residência para o trabalho ou o inverso mesmo que o percurso tenha sido interrompido por quaisquer causas.
Das afirmações acima podem ser consideradas verdadeiras:
A respeito da legislação radiológica e da segurança no trabalho, julgue o próximo item, à luz da Portaria Federal n.° 453/1998.
Nos procedimentos de trabalho radiológico, com exceção da
mamografia, a tensão do tubo, a filtração (adicional) e a
distância foco-pele devem ter valores reduzidos o mais
possível, consistentes com o objetivo do estudo, de modo a
diminuir a dose no paciente.
A respeito da legislação radiológica e da segurança no trabalho, julgue o próximo item, à luz da Portaria Federal n.° 453/1998.
A obrigatoriedade do uso de dosímetro individual pode ser
dispensada, a critério da autoridade sanitária local e mediante
ato normativo para os serviços odontológicos com
equipamento periapical e carga de trabalho máxima inferior a
4 mA/min/semana.
A respeito da legislação radiológica e da segurança no trabalho, julgue o próximo item, à luz da Portaria Federal n.° 453/1998.
Em instalações de radiodiagnóstico, toda circunvizinhança da
área controlada deve ser classificada como área livre, sob o
aspecto de proteção radiológica.
A respeito da legislação radiológica e da segurança no trabalho, julgue o próximo item, à luz da Portaria Federal n.° 453/1998.
Em relação aos treinamentos periódicos, os titulares devem
executar um programa de treinamento semestral integrante do
programa de proteção radiológica.
Julgue o próximo item, acerca de saúde e segurança do trabalho.
A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, à qual
compete coordenar, orientar, controlar e supervisionar as
atividades relacionadas com a segurança e medicina do
trabalho, é um órgão de âmbito estadual.
Julgue o próximo item, acerca de saúde e segurança do trabalho.
Os estabelecimentos novos deverão comunicar e solicitar a
aprovação de suas instalações ao órgão regional do Ministério
do Trabalho. Essa comunicação se restringe ao início das
atividades empresariais, sendo dispensada no caso de
modificações, mesmo que substanciais, nas instalações e nos
equipamentos.
Uma empresa que oferece plano de saúde a seus empregados resolve descontinuar o benefício. Um novo plano deve ser oferecido aos empregados pela operadora do plano. De acordo com a legislação, essa mudança deve seguir algumas regras.
Dentre as regras aplicadas, encontra-se a que estipula que
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