Questões de Concurso Sobre clt e legislação trabalhista ordinária (lei 12.740, lei 6.517/77 e trabalho noturno) em segurança e saúde no trabalho

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Q751152 Segurança e Saúde no Trabalho
Segundo o artigo 157, do Capítulo V, do Título II da CLT, não é de responsabilidade das empresas:
Alternativas
Q751147 Segurança e Saúde no Trabalho
Assinale abaixo a alternativa que apresente o conceito mais completo de acidente do trabalho.
Alternativas
Q740218 Segurança e Saúde no Trabalho
A Lei 6.514 de 1977 altera o capítulo V da CLT, relativo à segurança e à medicina do trabalho. Como parte da redação dada pela Lei 6.514, ficaram estabelecidas, como parte das disposições gerais, responsabilidades para as empresas. Nesse contexto, é explicitada nessa Lei a seguinte responsabilidade das empresas:
Alternativas
Q739088 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando a notificação compulsória de doenças e agravos, analise as condições abaixo e assinale a alternativa que contém aquelas cuja notificação deve ser imediata (<24 horas). I. Acidente de trabalho com exposição a material biológico. II. Acidente de trabalho fatal. III. Acidente de trabalho em adolescente.
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Q739086 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre o salário-maternidade, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta: 1ª. O salário-maternidade é devido às seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais. 2ª. O salário-matemidade é devido às seguradas por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. 
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Q739085 Segurança e Saúde no Trabalho
 Sobre a aposentadoria por invalidez, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta: 1ª. Quem recebe aposentadoria por invalidez tem que passar por perícia médica anualmente, se não, o benefício é suspenso. 2ª. Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por no mínimo 12 meses, no caso de doença.
Alternativas
Q739035 Segurança e Saúde no Trabalho
Em âmbito nacional, é a quem compete coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho:
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Q735870 Segurança e Saúde no Trabalho

“A Carteira de Trabalho e Previdência Social será obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o admitir, o qual terá o prazo de _____ para nela anotar, especificamente, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver, sendo facultada a adoção de sistema manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho.”

( art. 29, decreto Lei 5452 – CLT)

A lacuna é corretamente preenchida por:

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Q735869 Segurança e Saúde no Trabalho

Avalie se a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve conter, além do número, série, data de emissão e folhas destinadas às anotações pertinentes ao contrato de trabalho e as de interesse da Previdência Social, os seguintes itens: 


I- Fotografia, de frente, modelo 3 X 4.

II- Nome, filiação, data e lugar de nascimento e assinatura.

III- Nome, idade e estado civil dos dependentes.

IV- Número do documento de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da identidade de estrangeiro, quando for o caso.


Estão corretos os itens:

Alternativas
Q735868 Segurança e Saúde no Trabalho
Quanto ao vínculo empregatício de cooperados, é correto afirmar que:
Alternativas
Q735866 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação à rescisão de contrato de trabalho é correto afirmar que:
Alternativas
Q735865 Segurança e Saúde no Trabalho
A criação do FGTS ocorreu com o objetivo de substituir a indenização e eliminar a estabilidade do empregado, que poderá ser demitido a qualquer tempo, pois já tem sua indenização depositada no FGTS. Quanto ao FGTS é correto afirmar que:
Alternativas
Q735864 Segurança e Saúde no Trabalho
As férias coletivas podem ser concedidas a todos os empregados da empresa ou de determinado estabelecimento ou setores e podem ser:
Alternativas
Q735863 Segurança e Saúde no Trabalho
O aviso da programação da concessão de férias:
Alternativas
Q735862 Segurança e Saúde no Trabalho
Todo empregado adquire o direito a férias após doze meses de vigência do contrato de trabalho (período aquisitivo), sem prejuízo da remuneração. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:
Alternativas
Q735861 Segurança e Saúde no Trabalho
Instituído pela Lei nº 4.090-62, complementada pela Lei nº 4.749-65, o 13º salário:
Alternativas
Q735860 Segurança e Saúde no Trabalho
Ao se concluir determinado período de trabalho, terá o empregado o direito de receber seu salário, sendo o:
Alternativas
Q735859 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, regulamentada pelo Decreto nº 92.180, de 19 de dezembro de 1985, o trabalhador tem o direito de receber o vale-transporte para seu deslocamento até o local de trabalho. Em relação ao vale transporte é correto afirmar que:
Alternativas
Q735858 Segurança e Saúde no Trabalho
Para cumprir as determinações da Lei 4.923-65, os estabelecimentos que registrarem movimento de empregados por desligamento dos mesmos, deverão informar o Ministério do Trabalho em até o:
Alternativas
Q735857 Segurança e Saúde no Trabalho
Para que se faça possível a admissão de empregado, torna-se indispensável que ele possua e apresente, no Departamento de Pessoal, a seguinte documentação, que é obrigatória, conforme normas do Ministério do Trabalho:
Alternativas
Respostas
301: E
302: D
303: B
304: D
305: B
306: C
307: C
308: B
309: E
310: C
311: B
312: E
313: E
314: D
315: A
316: B
317: E
318: B
319: A
320: D