Questões de Concurso
Sobre clt e legislação trabalhista ordinária (lei 12.740, lei 6.517/77 e trabalho noturno) em segurança e saúde no trabalho
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Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.
Em um processo de manutenção de torre de transmissão de energia, não rotineiro ou não habitual, ocorreu a instalação de torres autoportantes de suspensão, ocorreram três acidentes fatais. Os três trabalhadores possuíam 15 dias de tempo na função e estavam com os mosquetões dos talabartes do cinto de segurança tipo paraquedista fixados à estrutura do pé da torre. Eles caíram juntamente com a estrutura. Vieram a falecer devido ao impacto da queda. O relatório de análise de acidentes e incidentes da empresa apontava as seguintes causas do acidente: a colocação de um único parafuso de fixação pode ter causado estresse de cisalhamento, a força não foi distribuída ao longo da peça e uma ruptura ocorreu no local de menor resistência. Os fatores principais que contribuíram para a ocorrência do acidente foram: falta de coordenação entre membros de uma mesma equipe, procedimento de trabalho inexistente, omissão e ausência de treinamento, falta de experiência, falta de detecção e antecipação de risco e perigo.
Sobre as três mortes e analisando a legislação da previdência social e o seguro de acidentes do trabalho, considere:
I. Se os funcionários possuírem herdeiros serão geradas pensão por morte; mas se um deles não possuírem herdeiros, não serão gerados qualquer tipo de benefício da previdência social.
II. A Comunicação do Acidente do Trabalho − CAT deverá conter informações minuciosas das causas das mortes, inclusive os boletins de ocorrências e registros policiais, pois estes farão parte do inquérito policial.
III. É caracterizado como acidente típico de trabalho decorrente do tipo de atividade desempenhada pelos profissionais que falecerem e as mortes foram decorrentes do acidente do trabalho, que depende das CATs para comunicação dos óbitos.
IV. A contribuição para o Seguro de Acidentes do Trabalho − SAT é obrigatório e está integrado na previdência social. A contribuição fica a cargo do empregado em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientes.
Está correto o que se afirma APENAS em
A tabela a seguir apresenta os dados de duas fábricas, referentes a acidentes de trabalho.
A respeito do desempenho das duas fábricas quanto aos acidentes de trabalho, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A taxa de frequência de acidentes da fábrica A é menor que a de B.
( ) A taxa de frequência de acidentes com afastamento da fábrica A é menor que a de B.
( ) A fábrica A realizou melhores investimentos em segurança.
As afirmativas são, respectivamente,
1. Deformidade em membro inferior esquerdo decorrente de sequela de poliomielite em funcionário em linha de produção. 2. Perda auditiva unilateral total à esquerda em professor de ensino fundamental. 3. Cegueira, na qual a acuidade visual é igual a 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica, em trabalhador na área administrativa.
Com relação ao Decreto 5.296/04, é/são considerada(s) Pessoa com Deficiência (PCD):
Um engenheiro é surpreendido pela fiscalização, em sua empresa, do órgão de proteção ao consumidor que apresenta notificação para cumprimento de normas pertinentes à segurança no trabalho.
A competência para proceder a tal fiscalização, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, pertence à
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